defesa homicidio preliminar
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Acórdão Nº 0010298-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-09-2023
... PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PRELIMINAR – NULIDADE ... - Nota-se, pois, que tenta, sem razão, a Defesa desconstituir a decisão a quo , não devendo, ...
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Acórdão nº 0002874-52.2013.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Febrero de 2015
... Assunto : Homicídio" Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC\xC3"ÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO ... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO INSTAURAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0021222-29.2014.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO(ART. 121, §2º, INCISO I E III, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO POR ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA. ACUSADO QUE ESTEVE ASSISTIDO POR DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO À REALIZAÇÃO DO ATO POR VIDEOCONFERÊNCIA. MATÉRIA
... APELAÇÃO ... CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO ... I E III, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA ... PRELIMINAR ... JULGAMENTO POR ALEGADO ... -
Decisão Monocrática Nº 0028375-45.2016.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. SUFICIÊNCIA. ART. 413 DO CPP. LEGÍTIMA DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA APRECIAR A TESE DEFENSIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... PRELIMINAR ... DEFESA. REJEIÇÃO. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE ... -
Decisão Monocrática Nº 0628789-54.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 16-12-2019
... REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PRELIMINAR ... A DO RITO PROCESSUAL ADEQUADO. DEFESA PRÉVIA. NÃO ... ACOLHIMENTO. ATO REALIZADO ...
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Acórdão nº 0300416-31.2015.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Febrero de 2018
... FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... VÍTIMA). IMPOSSIBILIDADE. PRECIPITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002494-71.2014.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 10-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO (CP, ARTS. 121, § 2, V E 180, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - PRELIMINAR - NULIDADE POR MENÇÃO AOS ANTECEDENTES PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PLENÁRIO - INOCORRÊNCIA - CIRCUNSTÂNCIA NÃO VEDADA PELO ART. 478 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - EIVA AFASTADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À...
... defesa do acusado Gilberto requereu prazo para ... Jefferson Gomes apresentou defesa preliminar em relação aos fatos imputados no aditamento à ... Quanto ao delito de homicídio qualificado, argumentou a inexistência de prova ... -
Acórdãos nº 0006988-95.2014.8.26.0309 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... VOTO 21.774. EMENTA: PRELIMINAR. Cerceamento de defesa. Inocorrência ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, DISSIMULAÇÃO ...
- Acórdão nº HC 125539 / ES de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0045094-67.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
... APELAÇÃO ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I ... E IV, C/C ART.29, AMBOS DO CPB). RECURSO DA DEFESA ... 1. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL ...
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Acórdão Nº 0043867-76.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-11-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. PLEITOS DE IMPRONÚNCIA E DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS.
... RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. LESÃO ... SENTENÇA DE ... PRONÚNCIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0000072-23.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-09-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. RÉU CONDENADO. PRELIMINAR DE FALTA DE QUESITO OBRIGATÓRIO DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO FORMULADA E EXPOSTA DE MANEIRA CLARA E OBJETIVA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PROTESTO EM ATA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 484, 485 E 571 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO JÚRI. DECISÃO MANIFESTAMENTE
... RECURSO DE ... APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. RÉU ... CONDENADO ... ELIMINAR ... OBRIGATÓRIO DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO ... FORMULADA E EXPOSTA ... 275/279 aduz em preliminar a nulidade do ... julgamento por falta de quesito ... -
Decisão Monocrática Nº 0070286-36.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-09-2019
... QUALIFICADO ... IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. LEITURA EM PLENÁRIO DOS ... ANTECEDENTES DO U. PRELIMINAR DE NULIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. EXEGESE DO ... dias antes de gChibiu h ser vítima de homicídio ... um indivíduo conhecido por Alan do Areial ou ...
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Decisão Monocrática Nº 0011346-66.2012.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, I E IV, DO CP. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. TESTEMUNHAS QUE RESIDEM FORA DA COMARCA ONDE A SESSÃO SE REALIZOU. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS
... TRIBUNAL ... DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, I E IV, DO CP. RSO ... EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR ... -
Acórdão nº 0008564-42.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Enero de 2017
... Homicídio Simples ... Recurso em Sentido Estrito ... Pronúncia. Recurso do acusado ... Preliminar de cerceamento de defesa por diligência não ...
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Acórdão nº 0009136-68.2007.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-11-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – JÚRI – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – RECURSO DA DEFESA – 1. PRELIMINAR – CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DE PERÍCIA –– IMPERTINÊNCIA – FACULDADE PREVISTA NO ART. 400, §1º, DO CPP – DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JUÍZO – 2. MÉRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – FALTA DE PROVA – IMPROCEDÊNCIA – PALAVRAS...
... EM SENTIDO ESTRITO (426)Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]Relator: Des(a) ... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – RECURSO DA DEFESA – 1. PRELIMINAR – CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... -
Acórdão Nº 5000214-92.2021.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (CP, ART. 121, § 2º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA E MINISTERIAL -RECURSO DA DEFESA - PRELIMINAR - PRETENSO RECONHECIMENTO DA QUEBRA DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO - IMPOSSIBILIDADE - JUIZ PRESIDENTE QUE FEZ ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS-LEGAIS PARA OS JURADOS - AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO (
... e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vtima, ceifou a vida de seu enteado Antnio ... VOTO 1 Da preliminar Sustentou a defesa que ojrideve ser anulado,sob o ... -
Acórdão nº HC 149603 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA ... FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0030549-47.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO. PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. INOCORRÊNCIA. ESTRATÉGIA DA DEFESA DE DEIXAR PARA APRESENTAR SUAS TESES NA OCASIÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 523 DO STF. PRELIMINAR DE IMPRESTABILIDADE DO LAUDO PERICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. PERITO EMITIU SEU PARECER, RESPONDENDO AOS QUESITOS APRESENTADOS. JULGADOR NÃO...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO TENTADO. PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA DE ... DEFESA ... -
Acórdão Nº 0000171-65.2017.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ANTE O CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EFETIVA PRESENÇA DA DEFENSORIA PÚBLICA AOS ATOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF). PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO CABAL DA EXCLUDENTE DE
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO ... ANTE O CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PRODUÇÃO ANTECIPADA ... DE PROVAS ... -
Acórdão Nº 0002666-08.2000.8.06.0106 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-03-2022
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. SÊNCIA ... E/OU DEFICIÊNCIA DE DEFESA NÃO CARACTERIZADAS. NO MÉRITO: ... ABSOLVIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0108618-82.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-08-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA. PRELIMINAR. ERRO MATERIAL CONSTANTE NA SENTENÇA. OCORRÊNCIA. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INVIABILIDADE. PLEITO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS QUALIFICADORAS SEJAM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. SÚMULA 03 DO TJ-CE.
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PRONÚNCIA ... OCORRÊNCIA. TESE DE LEGÍTIMA ... DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTE. ABSOLVIÇÃO ... 244/259), em sede de ... preliminar o recorrente sustenta a existência de erro ... -
Acórdão Nº 0000009-58.2014.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-04-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO. SUSPEIÇÃO DE JURADO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. NÃO SUSCITADA NA SESSÃO DO TRIBUNAL DE JÚRI. MÉRITO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES. NÃO PROVIMENTO DO
... RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DO ... o condenou, pela prática do crime de homicídio qualificado, ... praticado contra criança de ... -
Acórdão Nº 0110419-81.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MEDIANTE MOTIVO TORPE E MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. REJEIÇÃO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE.
... PRONÚNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... TORPE E MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... -
Acórdão nº 0511070-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Febrero de 2019
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NÃO ... CONHECIMENTO DO RECURSO DA DEFESA". INTEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR ... DE OFÍCIO. AUS\xC3" ...