delitos sexuais

Acórdão nº 1000540-76.2021.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL [DUAS VÍTIMAS], EM CONCURSO MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, MERA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, CRIME NÃO CONSUMADO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DAS CONDUTAS, REDUÇÃO DA PENA E ESTABELECIMENTO DE REGIME INICIAL SEMIABERTO - NARRATIVAS DAS VÍTIMAS COERENTES - DECLARAÇÕES DE ASSITENTE SOCIAL E GENITORAS DAS OFENDIDAS -...

... ítima assume especial relevo no contexto probatório, uma vez que delitos dessa natureza são comumente praticados às ocultas” (TJMT, Enunciado ... “Não se olvida que nos crimes às ocultas, sobretudo nos delitos sexuais, a palavra da vítima possui fundamental importância, como elemento de ...
Acórdão nº 2012/0152928-4 de T6 - SEXTA TURMA

... sexuais , tendo em vista que as fotografias ... 7. Para que haja crime continuado os delitos" devem ser da mesma ... espécie, conforme dicção expressa\xC2" ...
Acórdão nº 0003065-62.2015.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO [AVÔ POR AFINIDADE] EM CONTINUIDADE DELITIVA - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO - DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS INFORMANTES - RELATÓRIO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL ATRIBUÍDO AO APELANTE COMPROVADO - CONDENAÇÃO PRESERVADA - CAUSA DE AUMENTO - PARENTESCO POR AFINIDADE - APELANTE E VÍTIMA NÃO...

... delitos sexuais, a palavra da vítima possui fundamental importância, como ...
Acordao N° 1408730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
E m e n t a penal. Processo penal. Estupro de vulnerável. Palavra vítima. Especial relevância. Inconstitucionalidade do preceito secundário da norma. Art. 226, ii, do cp. Causa de aumento afastada. Pena redimensionada recurso parcialmente provido. - a instrução de processos que tratam sobre delitos sexuais é melindrosa, pois que, quase sempre, o crime é cometido às ocultas, em lugares ermos,...

... - A instrução de processos que tratam sobre delitos sexuais é melindrosa, pois que, quase sempre, o ... crime é cometido às ...
Acordao N° 1694486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Penal. Processo penal. Constrangimento ilegal para obtenção de vantagem sexual (assédio sexual). Vítimas menores de dezoito anos. Preliminar. Acordo de não persecução penal. Vedação do art. 28-a, § 2º, iv, do cpp. Rejeição. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Palavra das vítimas coerentes e harmônicas. Depoimentos de testemunhas. Dosimetria da pena. Primeira fase. Redução da quantidade

... READEQUAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A ... QUANTIDADE DE DELITOS. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO NA ... DENÚNCIA. AFASTAMENTO ... IV, do CPP ... Preliminar rejeitada ... 2. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima assume ...
Acórdão nº 0014753-12.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0014753-12.2019.8.11.0002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CHARLES ABRAAO ZARICHTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CHARLES ABRAAO ZARICHTA EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE ESTUPRO

... Não se olvida que nos crimes às ocultas, sobretudo nos delitos sexuais, a palavra da vítima possui fundamental importância como ...
Decisao Nº 0064352-03.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 29-04-2020
EMBARGOS INFRINGENTES. ATENTADO VIOLENTO VIOLENTO AO PUDOR. (ART. 214, C/C O ART. 224 DO CÓDIGO PENAL). MENOR DE 14 ANOS. FATOS ANTERIORES À LEI Nº 12.015/09. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO CONTIDA NO ART. 9º, DA LEI 8.072/90. DIVERGÊNCIA. PROVIMENTO. A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS, SÓ INCIDE NOS DELITOS SEXUAIS (ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR...

... NO ARTIGO 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS, SÓ INCIDE NOS DELITOS SEXUAIS (ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO) QUANDO OCORRE EFETIVA ...
Acordao N° 1677004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime de estupro de vulnerável. Preliminares. Inépcia da denúncia e ausência de justa causa. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Declarações testemunhais. Absolvição inviável. Desclassificação para importunação sexual (art. 215-a, cp). Vítima menor de 14 anos. Impossibilidade. Dosimetria. Primeira fase. Consequências do...

... não fazer menção às datas exatas em que praticados os abusos sexuais, por ... não ter sido possível identificá-las, não infirma a peça ... 2. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima ...
Acordao N° 1731673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Penal. Processo penal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Prova oral. Harmonia e coesão. Suficiente para condenação. Continuidade delitiva. Incerteza sobre o número de crimes. Fração máxima. Possibilidade. Recurso desprovido. 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima assume especial relevância, ainda

... POSSIBILIDADE. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. INDEVIDO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL EM RELAÇÃO AO PACIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...

... à época dos fatos, mantinham relações sexuais" ... consentidas por meio de grave ameaça, consistente em expuls\xC3" ... pátria é assente no sentido de que, nos delitos" contra a ... liberdade sexual, por frequentemente não\xC2" ...
Acordao N° 1402315 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Alegação de inexistência dos fatos. Conjunto probatório que corrobora a versão acusatória. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Prestígio. Continuidade delitiva. Aplicação da fração máxima. Dano moral. Precedentes do c. Stj. Valor mínimo fixado proporcionalmente. Dosimetria. Correção de erro material na segunda fase. Recurso conhecido e

... possuem o condão de estabelecer a autoria e a materialidade dos delitos e embasar um decreto ... condenatório, não havendo que se falar em ... tem especial importância em processos relacionados ao delitos sexuais, ... notadamente quando se trata de estupro de vulnerável cometido por ...
Acordao N° 1401963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Violência doméstica e familiar. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Materialidade e autoria presentes. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Acervo probatório íntegro. Pretensões defensivas de absolvição dos crimes improcedentes. Manutenção da condenação.

... crimes sexuais praticados pelo acusado; logo merece subsistir o decreto condenatório ... Tendo em vista que o acusado, com mais de uma conduta, praticou delitos sexuais com a vítima, ... cujo bem jurídico protegido é o mesmo, nas ...
Acordao N° 1364747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Estupro de vulneravel. Alegação de insuficiência de provas. Conjunto probatório que corrobora a versão da acusação. Autoria e materialidade comprovadas. Continuidade delitiva. Aplicação da fração máxima. Manutenção. Delito cometido por espaço de tempo e em diversas situações distintas. Precedentes do c. Stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legislação penal buscou punir de...

... da vítima tem especial importância em processos relacionados ao delitos sexuais, ... notadamente quando se trata de estupro de vulnerável ...
Acordao N° 1310172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processual penal. Apelação. Estupro de vulnerável. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima firme e coerente. Crime continuado. Condenação mantida. Dosimetria. Abuso de confiança. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Consequências do crime. Danos morais....

... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DANOS MORAIS ... CABIMENTO ... 1. Nos delitos sexuais, quase sempre praticados às escondidas, o depoimento da vítima ...
Acordao N° 1361218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação criminal. Estupro de vulneravel. Produção antecipada de provas. Citação editalícia. Indicação equivocada do nome do réu. Prejuízo ausente. Alegação de nulidade. Preliminar rejeitada. Alegação de insuficiência de provas e inexistência dos fatos. Teses rejeitadas. Conjunto probatório que corrobora a versão da acusação. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria escorreita. Recurso...

... autoria e a materialidade dos delitos e embasar um decreto condenatório, não havendo que se falar em ... tem especial importância em processos relacionados ao delitos sexuais, ... notadamente quando se trata de estupro de vulnerável cometido pelo ...
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010783-12.2018.8.19.0068 (Criminal), 23-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE ESTUPRO DE VULNERÁVEL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, POR ENTENDER POR ENTENDER OCORRENTE CERCEAMENTO À DEFESA TÉCNICA, DIANTE DO INDEFERIMENTO, TANTO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO DA GENITORA DA...

... DELITOS SEXUAIS, AS- ... SEVERANDO QUE SEU “PAI É BONZINHO” E ... QUE SENTIA ...
Acordao N° 1739815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Diversas vezes. Preliminar. Nulidade do processo. Denúncia. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra das vítimas. Relatos das testemunhas. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Continuidade delitiva. Vítimas diversas. Artigo 71, ?caput? e parágrafo único, do código penal. Circunstâncias...

... são delitos da mesma espécie, praticados com várias ações, nas mesmas ... Como o acusado praticou diversos delitos ... sexuais em desfavor de três vítimas diferentes, ora suas enteadas, durante ...
Acordao N° 1302572 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Penal. Apelação. Estupro de vulnerável. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição por falta de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima coerente com outros elementos de prova. Crime continuado. Desclassificação importunação sexual. Impossibilidade. Condenação mantida. 1. Nos delitos sexuais, quase sempre praticados às escondidas, o depoimento da vítima possui especial relevância, máxime...

... IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO ... 1. Nos delitos sexuais, quase sempre praticados às escondidas, o depoimento da vítima ...
Acórdão nº 2014/0326459-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 217-A DO CP E ART. 244-A DO ECA. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS. EXISTÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PACIENTE INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM O SEU ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS DA MESMA ESPÉCIE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

... DELITOS DA MESMA ESPÉCIE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA ... sexuais ... 3. Constrangimento ilegal não evidente ... 4. Ordem denegada ...
Acordao N° 1253715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Rejeição. Violação sexual mediante fraude. Alegação de insuficiência de provas e aplicação do in dubio pro reo. Conjunto probatório que corrobora a versão da acusação. Autoria e materialidade comprovadas. Pleito absolutório. Impossibilidade. Fraude. Caracterização da dificuldade de livre manifestação de vontade. Psicólogo. Confiança profissional...

... da vítima tem especial importância em processos relacionados aos delitos sexuais, ... notadamente quando se trata de violação sexual mediante ...
Acordao N° 1364746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação criminal. Estupro de vulneravel e art. 65 da lei de contravenções penais. Alegação de insuficiência de provas. Conjunto probatório que corrobora a versão da acusação. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legislação penal buscou punir de forma rigorosa qualquer forma de precoce iniciação sexual de crianças e adolescentes por pessoas que abusem de tal...

... da vítima tem especial importância em processos relacionados ao delitos sexuais, ... notadamente quando se trata de estupro de vulnerável ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FAVORECIMENTO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. OFERECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO

... sexuais com ele e outros indivíduos, tendo inclusive ... ocorridos os delitos ...
Acórdão nº 2015/0111924-5 de T6 - SEXTA TURMA

... sexuais, é preocupação constante de nosso Estado, ... prescrição em relação aos delitos dos arts. 136, § 3º, do Código Penal ...
Acórdão nº 2008/0108268-1 de T6 - SEXTA TURMA

... especial no que se refere às agressões sexuais, é preocupação ... delitos ...
Acordao N° 1371026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Roubo simples e estupro em concurso material. Teses de absolvição. Sentença condenatória mantida. Dosimetria. Pena de multa desproporcional à pena privativa de liberdade. Retificação. Condenação por danos. Ausência de pedido expresso. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima assume...

... RECURSO ... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. Nos delitos sexuais, os quais são cometidos de forma oculta, a palavra da vítima ...