delitos sexuais
15534 resultados para delitos sexuais
- Acórdão nº HC 228513 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 0115752-56.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2018
... Salvador/BA ... vítima em crimes sexuais, em virtude de tais delitos, ... geralmente, serem praticados na ...
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... econômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos sexuais e outras infrações penais perigosas ... – Cidadão de bem: é ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... positivista que possuem como objeto a mulher autora e vítima de delitos; e (terceiro) identificar as zonas de convergência entre as tendências ... em três estereótipos criminais não excludentes: os criminosos sexuais (estupradores), os feminicidas e os agressores domésticos ... A ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... positivista que possuem como objeto a mulher autora e vítima de delitos; e (terceiro) identificar as zonas de convergência entre as tendências ... em três estereótipos criminais não excludentes: os criminosos sexuais (estupradores), os feminicidas e os agressores domésticos ... A ... - Acordao Nº 52941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
- Acordao Nº 52941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
- Acordao Nº 52941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
- Acordao Nº 52941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-02-2014
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Acórdãos nº 0017781-31.2015.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos. Impossibilidade de reconhecimento da atenuante da ssão quanto aos crimes sexuais, diante da retratação em juízo. Penas corretamente ...
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Processo nº 2007.008.002290-2 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Noviembre de 2008
CRIMES CONTRA OS COSTUMES e CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE. Estupros, aten-tados violento ao pudor e divulgação de imagens pornográficas. Sentença. Reforma. Hipótese. Pena privativa de liberdade. Substituição. Possibilidade. Não demonstrando as provas dos autos, com certeza absoluta e necessária para a condenação, que os fatos relacionados aos delitos sexuais se passaram da forma em que foram...
... e necessária para a condenação, que os fatos relacionados aos delitos sexuais se passaram da forma em que foram narrados na peça acusatória e ... -
Acórdão nº 70083488742 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEIS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ACERCA DA AVALIAÇÃO PSÍQUICA DAS VÍTIMAS. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA PSICOLÓGICA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. Prescindível a intimação da defesa quanto às avaliações psíquicas confeccionadas em senda administrativa. Prova...
... no curso da instrução processual a autoria e materialidade dos delitos de estupro de vulnerável imputados ao apelante. Declarações das s confirmando a prática dos abusos sexuais corroboradas pelo relato de sua genitora e validadas por laudos ... -
Acórdão nº 0000232-56.2009.8.05.0236 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Julio de 2012
... delitos como o sub judice, e que comprova a violência sexual por ela sofrida ... especial, atribuída à palavra da vítima, em sede de delitos sexuais, preponderando, sobre a do acusado, sobretudo, se coerente e retilínea ...
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Acórdão nº 0045228-34.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... PAGAMENTO DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, PELA ... PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 213 E ART. 157, ... CAPUT, C/C ART. 70 (SEGUNDA PARTE), ... visto que esses delitos principalmente os sexuais - são, em sua grade ... maioria, praticados às escondidas, sem a ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. ERRO DE TIPO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PALAVRA DA VÃTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA.1. O Tribunal de Justiça fundamentou devidamente, com base nas provas testemunhais colhidas nos autos, em especial, na oitiva da vÃtima, menor de 14 anos ao tempo dos fatos, ficando consignado no...
... desta Corte Superior, que entende que, nos crimes sexuais, a palavra da vítima ... possui especial relevo, tendo em vista sobretudo o modus operandi ... empregado na prática desses delitos, cometidos, via de regra, às escondidas ... 4. Agravo regimental ... -
Acórdão nº 2007/0025751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1. A palavra da vítima, nos crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outros elementos de convicção, tem ... validade como prova, porque, na maior parte dos casos, esses delitos, por sua própria natureza, não contam com testemunhas e sequer deixam ...
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Acórdãos nº 0169938-76.2012.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
... da continuidade delitiva entre todos os crimes sexuais praticados - Inviabilidade - Delitos cometidos em contextos ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 225 DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 12.015/2009. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. SÚMULA 283/STF. REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA....
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Acórdão nº 0015559-63.2005.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Agosto de 2018
... consolidou-se no sentido de que, em se tratando de crimes ... sexuais, a palavra da vítima assume alto valor probatório, ... especialmente que delitos dessa natureza, via de regra, ... não deixam vestígios no corpo das ...
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Acórdãos nº 1004524-18.2013.8.26.0309 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... encontrava preso em razão de acusação de outros delitos. Risco de vida. Presos que repudiam crimes sexuais. Autor ...
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Acórdão nº 1.0309.04.000453-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2005
ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVÂNCIA - CONTINUIDADE DELITIVA - REGIME INTEGRALMENTE FECHADO - NÃO CABIMENTO - CÁRCERE PRIVADO - CRIME AUTÔNOMO - CONCURSO MATERIAL. Em infrações de natureza sexual, rotineiramente praticadas às escondidas, a palavra da vítima, se coerente e em harmonia com as demais declarações constantes dos autos, é de fundamental importância na...
... privado fosse prévia e perdurasse somente até o cometimento dos delitos sexuais ... APELAÇÃO CRIMINAL (APELANTE) Nº ... -
Direito grego
... Hýbris era toda e qualquer injustiça, e se aplicava bastante nos delitos de sacrilégio, adultério, incesto, violações às hospitalidades, ... de ação privada: assassinato, perjúrios, assalto, delitos sexuais, roubos, atentatos à propriedade etc; ... Curiosidade: A ação ...
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Acórdão nº 0007171-69.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CRIMINAL. CONCURSO MATERIAL. PRÁTICA ... DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 157, § 2º, INCISO I ... (ROUBO MAJORADO) E ART. 213, ... RELEVÂNCIA DA ... PALAVRA DA VÍTIMA A QUAL, NOS CRIMES SEXUAIS, QUE ... SÃO PRATICADOS, MAJORITARIAMENTE, ÀS ESCONDIDAS, ... NA MAIS ...
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Das penas
... 2.1.2 Requisito da progressão nos delitos contra a administração ... A Lei nº 10.763, de 12 de novembro de 2003, ... · Crimes sexuais comtidos durante longo período de tempo e o aumento da pena pela ...