densidade populacional é
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... exclusão das populações de baixa renda e das áreas de baixa densidade populacional inclusive as rurais” ... 211 GROTTI, Dinorá Adelaide ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... densidade populacional, economia regional e cultura influenciarão na instituição ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... redefinira a Galícia romana, encontrando uma região com baixa densidade populacional e reduzida extensão territorial. No ventre do reino suevo as ...
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Planejamento urbano e direito de moradia
... A partir da revolução industrial houve um grande aumento populacional nos centros urbanos e grandes metrópoles e esse inchaço nas cidades ... do Brasil é possível apontar como causas do aumento da densidade populacional nos centros urbanos a abolição da escravatura, e a falta de ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... milhões de habitantes, mal distribuídos no território e com densidade baixa, algo em torno de 2,96 hab./km² (KHULLAR, 2014; CHARLES ... exemplo, quanto às tecnologias de produção e à densidade populacional. O quadro se mostra, portanto, bastante heterogêneo. (PETCHEY, 2007, p ... -
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... com ampliação da iniquidade em saúde e para o grupo populacional em questão o que só reforça as iniquidades em saúde. É fato que as ... densidade populacional, o grau de vulnerabilidade de indivíduos/grupos ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... maior densidade populacional, que se alargou no período de funcionamento do ... COMPERJ; ... -
A equação da reincidência e o 'milagre' da ressocialização
Bruno Mendes: A reincidência e o 'milagre' da ressocialização
... , pois o maior tempo de detenção gera um incremento populacional, que tem impactos nas condições de encarceramento, "você aumenta a ... -
Decisão do STF sobre responsabilidade solidária ignora regras de ouro do SUS
Lenir Santos: Decisão do Supremo ignora regras de ouro do SUS
... , sendo que, por 20 anos, desconsiderará: i) o aumento populacional; ii) a mudança do perfil epidemiológico da população que envelhece — ... ípio — ou se o sistema lhe veda — criar um hospital sem densidade populacional compatível com serviço, como poderia ser responsável pelo ... -
Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... Foram consideradas: densidade populacional, quantidade e características dos resíduos gerados, ...
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Quantos Tiranossauros Rex já viveram na Terra? Estudo apresenta uma nova pista
... lei de Damuth, entre a massa corporal mdia de um animal e sua densidade populacional esperada ... A relao no universal, mas geralmente vlida ...
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Quantos Tiranossauros Rex já viveram na Terra? Estudo apresenta uma nova pista
... lei de Damuth, entre a massa corporal mdia de um animal e sua densidade populacional esperada ... A relao no universal, mas geralmente vlida ...
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DECRETO Nº 7341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.952, de 25 de Junho de 2009, para Dispor Sobre a Regularização Fundiaria das Areas Urbanas Situadas em Terras da União No Ambito da Amazonia Legal, Definida pela Lei Complementar 124, de 3 de Janeiro de 2007, e da Outras Providencias.
... urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, densidade populacional e sistema viário; ... V - definição de diretrizes para a ...
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Decisão da Presidência nº 5935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ão das estruturas do Estado no Norte do país, regiões de baixa densidade" populacional, cujos atrativos eram poucos para a fixação de uma populaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 5935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... ão das estruturas do Estado no Norte do país, regiões de baixa densidade" populacional, cujos atrativos eram poucos para a fixação de uma populaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1084233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... perspectiva de um pequeno espaço geográfico, porém de grande densidade" populacional, por exemplo ... E, finalmente quanto à relevância social \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1420587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... densidade populacional é 85 habitantes/há, o que seria de Porte Médio – porém, ...
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Decisão da Presidência nº 1087599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... perspectiva de um pequeno espaço geográfico, porém de grande densidade" populacional, por exemplo ... E, finalmente quanto à relevância social \xC2" ...
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Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
... ão enormes, a maior parte do transporte é feito por barcos e a densidade populacional é pequena ... E não é só isto. Há outros fatores, de ... -
Entre a vida e a economia, há uma falsa dicotomia constitucional
Paixão Jr: A falsa dicotomia entre a vida e a economia
... reabertura produtiva, associados a variáveis demográficas e de densidade populacional específicas, destravando a economia sem riscos agudos de ... -
A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander
A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander
... Como o bairro possuía alta densidade populacional, ostentando diversos prédios residenciais, o martírio foi ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... outras, do fato de ser ela a porção do território com maior densidade populacional e historicamente ter sido a região na qual foram formados os ...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... foi inicialmente direcionado para os núcleos ou áreas onde a densidade populacional facilitava a cobertura do maior número de pessoas. O uso de ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... , é cada vez mais recorrente, o que ger a um des- controle na densidade populacional de diversas regiões e países do mundo, trazendo um olhar ... -
Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Nos meses de verão, a densidade populacional aumenta consideravelmente e o município sofre pressão da ...