densidade populacional é
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ções, 306 Aplicações Educacionais, 306 Área de Baixa Densidade Populacional ... ( ver Zona Rural ) Área de Tarifação ... ( ver ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... da função social da propriedade, visando ao aumento da densidade demográfica e à qualificação do espaço público; II - estimular a ... , ampliando a oferta de áreas disponíveis ao adensamento populacional; IV - adequar os procedimentos de análise de pedidos de licenciamento de ...
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Acórdão Nº 6883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CRIAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAS EM SANTA CATARINA. LEIS ESTADUAIS. SUFICIÊNCIA DOS ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE REALIZADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL: PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, EFICIÊNCIA, IMPESSOALIDADE, PROPORCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO E SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO À NORMA DO CONCURSO...
... densidade ... demográfica e a concentração que impactam na prestação dos ... , c) as taxas demográficas e os índices de concentração populacional que ... impõem o desdobro ou a acumulação de atividades notariais, d) ... -
Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... menos capitais e mais trabalho, enquanto no Mato Grosso do Sul a densidade maior da ocupação é acompanhada de maior densidade capitalística e ... , áreas de verificável e potencial crescimento populacional. É provável que esse crescimento esteja atrelado ao padrão periférico ... -
Geografía
... queda nas taxas de fecundidade do país e pelo envelhecimento populacional; já a queda ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 423 EBOOK ... Essas duas regiões concentram justamente a maior densidade de redes do território, aí incluídas as de energia e logística, o que ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... ), o grau de centralidade de uma cidade é definido por meio da densidade populacional e da distância dos diferentes valores de densidade ao centro ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... densidade populacional, existe um número crescente de conflitos em função das ...
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O Estatuto da Cidade
... , evitando sua sobrecarga ou ociosidade; a compatibilidade da densidade das atividades urbanas, infraestrutura instalada e projetada; a ... públicos à propriedade particular; controlar a densidade populacional com a correspondente e adequada utilização urbana; gerar ...
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Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS
Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS,...
... do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais ... densidade dos municípios brasileiros, pelos resultados do Censo IBGE 2010, varia de ... -
Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais: análise para o município de Estância Velha para o período de 1955-2018 / Effectiveness of urban legislation in regulating urban occupation in rural areas: analysis for the municipality of Estância Velha for the period 1959-2018
Este estudo tem como objetivo verificar a efetividade da legislação, principal instrumento brasileiro de regulação do uso do solo, para controlar a expansão urbana em zonas rurais. Fez-se isso a partir de um confronto entre os resultados esperados e os efetivos da aplicação da legislação de ocupação do território para o município de Estância Velha, RS, de 1955 a 2018. O trabalho apresenta um...
... de infraestrutura urbana, permitindo uma ocupação de média densidade populacional integrada às atividades de comércio de abastecimento local ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... densidade habitacional exagerada. Vivem mais pessoas por metro quadrado de ... Neiderud (2015), indica a alta densidade populacional e o contato próximo entre as pessoas, nas áreas urbanas como potenciais ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... O desenvolvimento econômico aliado ao crescimento populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam numa maior ... se toma uma acepção mundial, ou seja, as áreas de maior densidade populacional não coincidem com as de ampla distribuição dos recursos de ...
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... o processo de urbanização acabou por excluir o contingente populacional mais pobre do ponto de vista socioeconômico do acesso a serviços ... nacionais para as políticas públicas de saneamento e veio dar densidade normativa e dispor sobre os instrumentos e atividades indispensáveis aos ... -
Acórdão Nº 08051899320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 24-09-2020
... da presente celeuma se situa na praia turística de Pipa, cuja densidade populacional restou intensamente afetada pela crise originária da ...
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Decisões Monocráticas nº 771168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2013
... ção dos métodos utilizados pelo IBGE para realizar o censo populacional dos municípios, na linha do que vem decidindo reiteradamente o Egrégio ... a apresentação, pelo município, de indicadores próprios da densidade populacional, isolados e assistemáticos, carentes de uma eficaz ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... Nesse período, o crescimento populacional" urbano superou o número de habitantes em relação ao meio rural, express\xC3" ... 9,54 km², ocupando 16% de área da malha urbana 14 – com alta densidade populacional advinda predominantemente dos interiores mais próximos e ... -
Federalismo cooperativo: o modelo segundo a CF/88
A Constituição tornou os municípios peça fundamental do sistema político-econômico da nação e garantidor da efetiva ação dos programas sociais
... Questiona-se a hipossuficiência tributária municipal, a baixa densidade demográfica e a dependência de repasses dos estados e da União (Fundo ... Esta dispersão populacional nos municípios do interior favorece a logística e a economia de ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... das cidades: 1) existência alta concentração populacional; 2) economia voltada essencialmente para os setores da indústria e dos ... para reciclagem de produtos; menor uso de solo, visto a grande densidade populacional dos centros urbanos; e redução do uso de combustíveis ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... (acesso a serviços e infraestrutura, saneamento ambiental, densidade, precariedade das construções etc.) , as ZEIS vêm sendo importantes ... Figura 3 ʹ ZEIS e Densidade populacional ... Fonte: Elaboração dos autores, com base no PDDU/ 2016 ʹ ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... No ano de 2010 eram 14.016.906 pessoas, com densidade demográfica de 24,8 hab./km2, superando, na região Nordeste, apenas os ... os rurbanos estão, sobretudo, nos municípios com densidade populacional superior a 80 hab/km² e população total de até 100 mil habitantes. O ... -
Decisão Monocrática nº 5030526-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Julio de 2016
... pluvial doméstica à rede coletora de esgoto da CASAN, e a alta densidade populacional no réveillon geraram, em janeiro de 2016, comoção na ...
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Com fim das multas, pequim abole na prática controla de natalidade
... at trs filhos, num esforo para deter a queda do crescimento populacional. Na prtica, diretrizes publicadas anteontem abolem o controle ... 1990, particularmente nas reas costeiras e urbanas, onde h maior densidade populacional. Entre 2003 e 2013, o custo da habitao subiu em mdia 13,1% ...
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A proteção do conjunto urbano bairro santa tereza em belo horizonte como direito à conservação dos modos de vida
A proteção das áreas urbanas de interesse cultural é imprescindível para a manutenção da memória e da identidade da população local, bem como da própria cidade. Ao contrário do que é comumente praticado, a proteção do bairro Santa Tereza em 2015 como Conjunto Urbano se efetivou em função dos seus modos de vida e não em virtude do seu ambiente construído ou mesmo de uma excepcionalidade. Além do...
... a precariedade do transporte coletivo contribuíram para a baixa densidade populacional do bairro ... Esses fatores contribuíram de maneira ... -
O funcionamento das cidades na era das pandemias
... 4.1 Adensamento ... Uma crescente densidade populacional é característica comum aos principais centros urbanos ...
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Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... Mas também, refletem a compreensão dos julgadores acerca da densidade normativa atribuída ao direito à moradia; das funções institucionais ... ocupação – como a falta de saneamento e elevada densidade populacional etc. – enquanto fatores de degradação do meio ambiente urbano" ...