densidade populacional é
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Acórdãos nº 1000933-94.2016.8.26.0486 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... pagamento consistente em Município de baixa densidade populacional, de modo que a mínima repercussão ...
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Acórdão nº 2001.43.00.001097-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Mayo de 2006
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. LAUDO PERICIAL. JUSTA INDENIZAÇÃO. VALOR DO IMÓVEL APURADO EM FUNÇÃO DO VALOR DE MERCADO. 1. Restou demonstrada a titularidade da propriedade em favor do Estado do Tocantins, assim, correta a sentença ao fixar a indenização que cabe ao apelante exclusivamente sobre as benfeitorias. 2. Os valores apurados pelo laudo...
... marcadamente "urbana" (comércio, indústria, serviço, densidade populacional) e não conta com qualquer equipamento público, como bem ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0140970-81.2019.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA RELATORA: MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS REF. PROCESSO Nº: 0140970-81.2019.8.19.0001 REQUERENTE:ELISABETH WRIGHT BRETAS DE NORONHA REQUERIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ...
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Acórdãos nº 0605480-67.2008.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2013
... que tem vinculação lógica em relação à densidade populacional dos municípios e ao grau de complexidade ...
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Acórdãos nº 0009594-59.2012.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Octubre de 2013
... na atividade policial, efetivamente presente na densidade populacional, comportando classificação em graus ...
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Acórdãos nº 0042376-90.2010.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... que tem vinculação lógica em relação à densidade populacional dos municípios e/ou ao grau de complexidade ...
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Acórdãos nº 0022732-76.2011.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... ão do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município. Recurso improvido. Augusto ...
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Acórdãos nº 0022732-76.2011.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... ão do profissional, escalonados de acordo com a densidade populacional de cada município. Recurso improvido. Augusto ...
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Relatório e Voto com número 5036605-69.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-11-2023
... do aumento da densidade populacional. A ideia é providenciar, dentre de um mesmo contexto ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... no país, com algumas regiões maximizadas em termos de densidade populacional e outras beirando números desérticos ... E nascem daí ...
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Acórdãos nº 0163370-83.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... densidade populacional do local de exercício, conforme a Organização ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O crescimento populacional implica a ocupação dos espaços do mundo. Mas essa ocupação é ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, afasta os homens uns dos outros, não os ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ” só se realiza verdadeiramente em áreas que já têm alta densidade de sistemas públicos e privados de transporte, reforçando, portanto, a ... “Região Concentrada” (128) , uma vez que há adensamento populacional é provável que haja também concentração dos demais fixos e fluxos ...
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Conclusão
... grandeza que representa o município paulistano, com sua enorme densidade populacional e pujança, os problemas não são poucos, e, entre eles, ...
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Decisão da Presidência nº 908835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2017
... ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE POPULACIONAL ... CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ... LEI 8.443/ LEIS COMPLEMENTARES ... , informação oficial confirma a tendência decrescente da densidade populacional do município autor, além de corroborar o número utilizado ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... populacional espalhado em um vasto território, sob as expectativas de uma sociedade ... menos favorecidas - vulneráveis e residentes em locais de baixa densidade populacional - aos produtos e aos serviços bancários tradicionais. Esses ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... de anos - a inexistência de meios técnicos e a reduzida densidade populacional obstaram a que o ser humano desvirtuasse a sua relação com ... -
Águas
... total é de, aproximadamente, 9,7 milhões de habitantes e a populacional média é muito baixa, de 2,51 hab./km 2 , cerca de 10 vezes menor do que ... de habitantes (IBGE, 2010), predominantemente urbana (93%), cuja densidade populacional média alcança 69,7 hab./km 2 ... A disponibilidade ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... -19, por conta da fraca rede sanitária, da aglomeração populacional em centros urbanos e da falta de unidades de cuidados intensivos e ... , ao mesmo tempo que se destaca a proximidade entre os valores de densidade populacional entre as mesmas, fator determinante na análise da pandemia ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... -mínimo nacional (R$ 842,00), revelando a grande assimetria na densidade demográica quando se leva em consideração que 2.182.763, mais da metade ... linearmente a partir do Sul para o Norte, a baixa densidade populacional do Amazonas, e o proporcional reduzido número de ações, não autoriza ... -
Análise econômica da defesa da concorrência
... ão contavam com redes de cabo ou MMDS à disposição e tampouco densidade populacional que justificasse tal investimento. Em outras palavras, em ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... densidade populacional, tem sido tradicionalmente considerada como um obstáculo à ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... até 2017, considerando-se, para tal cômputo, o crescimento populacional (ONU, 2019, p. 11) ... Outro dado importante que exsurge desse estudo ... densidade populacional mal administrada, altos níveis de desigualdade de renda, ... -
Decisão monocrática Nº 47008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... vista as realidades diversas decorrentes das diferenças entre a densidade populacional da região metropolitana (disciplinada pelo decreto estadual) ...
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Decisão monocrática Nº 1388127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... ça de improcedência - Área urbana consolidada e de baixa densidade populacional - Impacto ambiental diminuto - Prevalência, no caso, dos ...