densidade populacional é
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O sistema representativo
... existência de democracias diretas, seja pela grande extensão e densidade populacional dos Estados, seja pela complexidade das questões políticas, ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , modelagem em 3D, identificação de IPTU por região, relevo, densidade populacional, mapeamento correlacionado com os dados do Censo de 2010, ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... , hoje, no mundo globalizado, sem fronteiras, em cidades de alta densidade urbana, interligadas pelo transporte multimodal com voos e trens ... populacional urbano, massiva mobilidade de populações nestes espaços, agregação de ... -
Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... com as questões que cercam o processo de envelhecimento populacional" ... No tocante à realidade brasileira procuramos perscrutar a agenda p\xC3" ... Ao considerar-se a densidade populacional dos países latino-americanos nas duas últimas décadas com ... -
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Desse modo, diante dessa noção acerca da alta densidade urbana e seus reflexos no sistema de locomoção, propõe-se que sejam ... , o qual, devido à conjunção de fatores, incitou o inchaço populacional nos centros urbanos e o caos do sistema de transportes, público coletivo ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... Dado o processo de empobrecimento e diminuição populacional, a destinação dos imóveis abandonados a atividades residenciais e ... suas fragilidades e vulnerabilidades e ainda que apresentem uma densidade populacional menor do que potencialmente poderiam comportar, os centros ... -
Decisão monocrática Nº 7470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... DENSIDADE NORMATIVA. PARCIAL CONHECIMENTO. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ... ção estadual, justamente em regiões de maior densidade populacional, em contrariedade à jurisprudência firmada nessa Suprema Corte ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... , limites à edificação e desta forma enseja o controle da densidade populacional. Isto porque tanto há o modelo elementar da habitação ...
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Decisão da Presidência nº 3282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção direta dos ajustes, dadas as dimensões territoriais e a densidade populacional do Estado de Minas Gerais ... Portanto, o repasse das verbas ...
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Decisões Monocráticas nº 3282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção direta dos ajustes, dadas as dimensões territoriais e a densidade populacional do Estado de Minas Gerais ... Portanto, o repasse das verbas ...
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Decisão da Presidência nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção direta dos ajustes, dadas as dimensões territoriais e a densidade populacional do Estado de Minas Gerais ... Portanto, o repasse das verbas ...
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Decisões Monocráticas nº 2130 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção direta dos ajustes, dadas as dimensões territoriais e a densidade populacional do Estado de Minas Gerais ... Portanto, o repasse das verbas ...
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São Paulo: o trágico dilema das enchentes
São Paulo: o trágico dilema das enchentes
... , eram de baixa procura para moradia, sendo as regiões de menor densidade populacional da época. Mais uma vez a especulação imobiliária viu uma ... -
A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcendam a escala local/municipal; garantir o direito à saúde, ... dentro de um mesmo município de grande extensão territorial e densidade populacional; III. Regiões Interestaduais, conformadas a partir de ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... densidade populacional de, no máximo, 25 habitantes por quilômetro quadrado para ... -
Capítulo 4: O direito grego antigo
... pode permanecer neste estágio por algum tempo, mas quando a densidade populacional atinge determinado ponto, haverá muitas pessoas que não se ...
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Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: Olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental
Ao longo do século XX, a história brasileira foi marcada pela implementação de diversos regulamentos e normas de caráter ambiental que ainda hoje regem e/ou influenciam as políticas que controlam o uso dos recursos naturais pela sociedade. O objetivo deste artigo consiste em analisar a normatividade ambiental relacionada aos recursos hídricos no Brasil, no período de 1930 a 1990, sob uma...
... e a poluição, problemas fortemente decorrentes do aumento populacional, urbanização e industrialização ocorridos sem o devido planejamento, ... densidade populacional (GRANJA; WARNER, 2006). Após a Constituição Brasileira de ... -
Exemplo internacional, sistema de transporte de bogotá enfrenta crise
... Bogot a nona cidade com maior densidade populacional no mundo, precisa de um sistema de trilhos, mas os prefeitos ...
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Da Política Urbana
... , evitando sua sobrecarga ou ociosidade; a compatibilidade da densidade das atividades urbanas, infraestrutura instalada e projetada; a ... públicos à propriedade particular; controlar a densidade populacional com a correspondente e adequada utilização urbana; gerar recursos para o ...
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Da Política Urbana
... , evitando sua sobrecarga ou ociosidade; a compatibilidade da densidade das atividades urbanas, infraestrutura instalada e projetada; a ... públicos à propriedade particular; controlar a densidade populacional com a correspondente e adequada utilização urbana; gerar recur-sos para ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE MARÇO DE 2009. Decreto - da Nova Redação Aos Artigos 1, 3 e 6 do Decreto de 25 de Fevereiro de 2008, que Institui o Programa Territorios da Cidadania, e da Outras Providencias.
... Decreto, a partir dos agrupamentos municipais que apresentem densidade populacional média abaixo de oitenta habitantes por quilômetro quadrado ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. EDIÇÃO DA NORMA. ACÓRDÃO A QUO QUE APRECIOU TODA A CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.1. Não há falar em ofensa ao art. 1.022, II, do CPC, na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO. PRONÚNCIA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL. DEPOIMENTOS INQUISITORIAIS E TESTEMUNHO INDIRETO (HEARSAY TESTIMONY). INADMISSIBILIDADE. ART. 155 DO CPP. ORIENTAÇÃO ATUAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Não se desconhece que há o entendimento consolidado de que, na fase processual do  judicium...
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Acórdão Nº 0627548-84.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-08-2017
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO POPULAR. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PELA ENTÃO RELATORIA PARA DETERMINAR A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO FLECHEIRAS BEACH RESIDENCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. PROJETO INICIAL, LIMITADO A DOIS PAVIMENTOS, CONSTANTE DA LICENÇA Nº
... vício administrativo quanto à densidade populacional permitida, o que obsta a realização de ... um ... -
Memórias de gaza, berço do extremismo palestino
... , Gaza costuma ser incorretamente apontada como a rea de maior densidade populacional do mundo. Na verdade, o que d a sensao de aperto no a ...