dentistas porto alegre
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Acórdão Nº 0020258-61.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de junho de 2021 (quarta-feira) ... todas as atribuições de auxílio aos dentistas, não havendo outro empregado enquadrado como ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... entre 20 avaliadores, todos cirurgiões-dentistas forenses, na análise e classificações dos ... C. C. Estudos médicos e legais. Porto Alegre: Sagra, 1996. HERRERA, L. M.; FERNANDES, ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... órios profissionais dos cirurgiões-dentistas. Nenhum agente público pode ingressar no recinto ... 10ª ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, pp. 394-404 ... -
Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... médicos e cirurgiões-dentistas; ... III - a eSF indicada deverá estar ... Porto ... Porto Alegre ...
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Acordão nº 00201-2009-006-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Octubre de 2009
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER CONSTANTE DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. Quando a parte compromitente não cumpre as obrigações de fazer e de não fazer a que se obrigou perante o Ministério Público do Trabalho por meio de Termo de Ajuste de Conduta é cabível o ajuizamento de ação de execução buscando o cumprimento de todas as obrigações que assumiu, nos moldes do que foi ajustado,...
... Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... - SOCIEDADE BRASILEIRA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS ... O Ministério Público do Trabalho interpõe ... -
Acórdão Nº 0000330-49.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO . A inexistência de algum dos requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT inviabiliza o reconhecimento da relação de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... disponibiliza sua estrutura para dentistas realizarem sua atividade profissional autônoma ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... dentistas. Tal local tem como atividade-fim atividades de ... -
Leis
... ário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 2402-012.045 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2023
... Jurídicas - serviço de registros de Porto Alegre ... Da Multa Aplicada: O valor da multa ... físicas dos cooperados (médicos e dentistas) ... Assim, não lhes paga salários ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... ônomos (advogados, médicos, oculistas, dentistas, massagistas e o mais). Neste caso, se os ...
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Avaliação do conhecimento dos acadêmicos de odontologia acerca da odontologia hospitalar
... importante o atendimento de cirurgiões dentistas junto à equipe multidisciplinar, 68,32% ... Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, [S.L.], v. 61, n. 1, p. 85-91, abr./2020 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... ão), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a Região), Salvador (5a Região), Recife (6a ...
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Conselho de radiologistas não pode multar clínicas odontológicas no RS
Conselho de radiologistas não pode multar dentistas no RS
... órios odontológicos, cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal ou clínicas ... Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, atendendo pedido do Conselho Regional de ... -
Alistamento eleitoral
... 9.504/97 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 14 ... 99 ... de formação de reserva e os médicos, dentistas", farmacêuticos e veterinários que prestam servi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de julho de 1981 ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Acórdão Nº 0022884-57.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
PRELIMINARMENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. INTEMPESTIVIDADE. Recurso ordinário que não se conhece, por intempestivo, tendo em vista que extrapolado o prazo legal, ainda que considerado o prazo em dobro para recorrer (art. 1º, III, do Decreto-Lei 779/69). MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL . VALE-ALIMENTAÇÃO. É inviável a isonomia entre...
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... ções são extensivas aos cirurgiões dentistas, por imposição do artigo 22 da referida lei ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986. p. 10-12 ... livros), saúde (despesas com médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, medicamentos, ...
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Privacidade e proteção de dados em nosocômios e clínicas perante a LGPD
Este artigo tem o intuito de identificar as formas mais apropriadas de proteção de dados, garantindo a privacidade dos detentores de tais dados, bem com a previsão legal que permeia essa situação de garantia de privacidade e proteção dos dados, baseando-se na Constituição Federal, e na aplicação de leis infraconstitucionais, especialmente voltado para a documentação própria de nosocômios,...
... da saúde (médicos, biólogos, dentistas, técnicos de enfermagem e outros), e de outras ... A eicácia dos direitos fundamentais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998 ... SARLET, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000929-69.2017.5.07.0017), 2019-04-30
... ílio de terceiros (dentre os quais os dentistas). A Reclamante laborava com pessoalidade, ... SOUZA DOS SANTOS, 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) ... Ademais, o relatório final ...
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Acórdão Nº 0022905-33.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
... mínimo profissional dos cirurgiões dentistas, previsto no art. 5º da Lei 3.999/61, tem como ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de novembro de 2020 (quinta-feira) ...
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Acórdão Nº 0020366-86.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Comprovada a presença desses requisitos, cumpre reconhecer que a relação havida entre as partes era de emprego.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de junho de 2018 (sexta-feira) ... falar dos horários de trabalho "que os dentistas que determinavam seus horários, quando na ... -
Acórdão Nº 0020691-03.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. CIRURGIÃO DENTISTA. CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. A prova apresentada demonstra a inexistência de vínculo de emprego, revelando que o reclamante tinha total autonomia sobre sua agenda, na marcação das consultas, no tipo de atendimento que prestava, na fixação do preço e respectiva cobrança, e inclusive qual paciente iria atender ou não, situação que evidencia a natureza autônoma...
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de junho de 2021 (terça-feira) ... foram anexados aos autos as agendas dos dentistas e a contabilidade do consultório dentário; a ... -
Acórdão Nº 0020587-80.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, comprovada a prestação de serviços da parte autora em favor da parte apontada como empregadora, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego, nos termos do art. 818 da CLT e do art. 373, II, do...
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2020 (segunda-feira) ... com a autora, trabalhavam 04 (quatro) Dentistas Clínicos Gerais, incluindo o depoente e a ... -
Acórdão Nº 0021047-92.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-02-2021
EMENTA VALE-TRANSPORTE. É do empregador o dever de provar que forneceu o benefício da vale-transporte de forma suficiente para o deslocamento do trabalhador em todos os dias de trabalho. Não tendo a reclamada se desincumbido de seu ônus probatório, impõe-se o deferimento de indenização correspondente.
... b) valor correspondente a 6 passagens de Porto Alegre por mês, durante todo o curso do contrato ... duas, quando muito; que não tem dentistas contratados por CLT; que a clínica tem cerca de ... -
Botox e ácido hialurônico viram serviço por ‘assinatura’ e são oferecidos em shoppings
... Fundada em 2019 em Porto Alegre pela dentista Cristina Bohrer e seu ... Nossos profissionais são dentistas, e não pensamos em contratar médicos. Vemos a ...