dependentes para ir
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001266-76.2013.5.07.0024), 2014-01-22
... Base de Cálculo ... Demais Parcelas ... 13º Salário 339,84 81,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 453,11 81,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002680-12.2013.5.07.0024), 2014-01-30
... Demais Parcelas ... 13º Salário 250,73 100,29 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 334,30 100,29 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001267-61.2013.5.07.0024), 2014-01-22
... Base de Cálculo ... Demais Parcelas ... 13º Salário 339,84 81,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 453,11 81,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 2 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Acórdão nº 2003-000.380 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Diciembre de 2019
... OMISSO DE RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOA JURDICA PELO CONTRIBUINTE E DEPENDENTES. COMPENSAO INDEVIDA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. GLOSA EFETUADA.So tributveis os rendimentos informados em Declarao de Imposto Retido na ...
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Acórdão Nº 5014576-19.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... ão vergastada, adianto.Na hipótese em foco, sustenta o agravante que a decisão atacada está equivocada ao passo que "possui três dependentes: sua esposa e dois filhos. Constata-se que mesmo havendo uma remuneração líquida no valor de R$ 4.311,19 (quatro mil e trezentos e onze reais e ... -
Acórdão Nº 5013730-02.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... ão vergastada, adianto.Na hipótese em foco, sustenta o agravante que a decisão atacada está equivocada ao passo que "possui dois dependentes: dois filhos. Constata-se que mesmo havendo uma remuneração líquida no valor de R$ 3.972,47 (três mil e novecentos e setenta e dois reais e ... - Acórdãos nº 2257973-65.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0396430-11.2015.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI -RIO Recorrido: EDENILSON ERNESTO GAULLIER EMENTA. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
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Acórdão Nº 0020395-05.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
ÔNUS DA PROVA EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Em processo que verse sobre adicional de insalubridade, é do trabalhador o ônus da prova da condição insalubre de trabalho e da empregadora o ônus da prova de fornecimento e uso de EPIs, conforme disciplina dos arts. 157 e 818, incs. I e II, da CLT.
... desse entendimento e a desconsideração dos testemunhos de Larissa e Erick como meio de prova, sustentando que eles são economicamente dependentes da reclamada e que mentiram em juízo para defender os interesses dela no processo, apresentando como exemplo o fato de terem dito que a reclamante ... -
Decisão Monocrática Nº 5057457-90.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-10-2022
... Ainda possvel deduzir meio salrio mnimo por dependente (declarao de IR em anexo comprovando 2 dependentes) R$1.212,00 e o valor do aluguel R$650,00 (contrato de locao em anexo), chegando ao montante final de R$3.169,61. certo que encontra-se abaixo do ...
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Decisão Monocrática nº 5013702-22.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Junio de 2013
... 8.112/90, nos arts. 215, 217 e 241, in verbis: ... Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes fazem jus a uma pensão mensal de valor correspondente ao da respectiva remuneração ou provento, a partir da data do óbito, observado o limite ...
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Decisão Monocrática nº 5006770-49.2013.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2013
... 8.112/90, nos arts. 215, 217 e 241, in verbis: ... Art. 215. Por morte do servidor, os dependentes fazem jus a uma pensão mensal de valor correspondente ao da respectiva remuneração ou provento, a partir da data do óbito, observado o limite ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000844-77.2012.5.07.0011), 2015-06-15
... Contribuição ... Alíquota (%) Imposto Dedução IRRF a ... 3.813,37 0,00 22,50 858,01 636,13 221,88 ... Base de Cálculo ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 1 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário ...
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Tributação e novas tecnologias
... inteligente colete os inputs a partir desses materiais ainda não processados, para a elaboração de outputs mais complexos, ainda dependentes da interpretação humana. Um quarto nível de programação pode ser vislumbrado quando se confere autonomia aos sistemas inteligentes para buscar ...
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Acórdão Nº 5013550-83.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... autos então tem-se que o recorrente se qualifica como "divorciado" e sem a comprovação por meio do IR não se pode afirmar que tenha dependentes declarados, quiçá alimentandos. Aqui esclareço que "print" da tela "portal de serviços" não é o suficiente para demonstrar relação de ... -
Acórdão Nº 5013731-84.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... ção se o cônjuge contribuiu para a renda familiar ou não - e, sem a comprovação por meio do IR não se pode afirmar que tenha dependentes declarados, quiçá alimentandos. Por certo que a relação de dependentes junto à sistema de informática do empregador, quando todos são maiores ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0195300-57.2008.5.07.0014), 2016-01-12
... Contribuição ... Alíquota (%) Imposto Dedução IRRF a ... 362,71 29,02 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Base de Cálculo ... Dependentes ... LUZIA MARINHO LOPES ... Calculista ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 1 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder ...
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Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
... Aspecto interessante e oportuno é o que se refere a ambiente livre da presença de pessoas e dependentes de substâncias entorpecentes. Isso, a nosso ver, pode levar à mudança de guarda e, também, à destituição do poder familiar (pátrio poder) e ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... Obs. II: Caberá ao contribuinte informar à fonte pagadora os dependentes que serão utilizados na determinação da base de cálculo do imposto, devendo o documento comprobatório ser mantido pela fonte, à disposição da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016944-14.2019.8.19.0000 (Cível), 24-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.060/50. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ENUNCIADO Nº 39 DA SÚMULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EXIGÊNCIA DO INCISO LXXIV DO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUTOR QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR A...
... do Código de Processo Civil ... Agravou o autor requerendo a reforma da decisão ... Afirmou ser policial militar, possuindo dois dependentes, conforme as ... declarações de IR, bem como suportar despesas mensais da educação do filho ... em faculdade, dentre outros gastos ... Ressaltou ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Vejam-se, também, os arts. 187 e 189 do CTN ... A qual dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ...
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Processo nº 0033176-38.2018.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 12 de Julio de 2018
... inicial o IR de 2018 evidencia a condição de 2 pessoas dependentes do autor, ... sendo que provê o pagamento com verbas de caráter alimentar com ambos. ...
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Tributação alta, ir baixo
... Só existe no Brasil. Em outros países, há faixas de dedução, como se faz por aqui nas despesas com instrução e dependentes. Sem falar na multiplicação de profissionais PJ, isentos de IR na pessoa física pela via da retirada de lucros. Descontadas as deduções, calcula ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cumulação, todavia, podemos isolar, como espécies distintas, as cumulações: a) homogêneas; b) heterogêneas; c) independentes; d) dependentes ... a) Na cumulação objetiva homogênea , os pedidos se fundam no mesmo fato: o trabalhador presta ... Art. 327 ... Código de ...