dependentes para ir
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000519-29.2013.5.07.0024), 2013-04-25
... Base de Cálculo ... Demais Parcelas ... 13º Salário 242,50 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 323,33 97,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 2 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000718-51.2013.5.07.0024), 2013-08-16
... Base de Cálculo ... Demais Parcelas ... 13º Salário 0,00 16,18 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 807,16 16,18 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 1 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002689-71.2013.5.07.0024), 2014-01-30
... Demais Parcelas ... 13º Salário 208,14 116,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 277,52 116,56 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 2 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Decisão Monocrática N° 07367768320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Francisco Sousa contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID de origem 167404972) que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva iniciado contra o Distrito Federal, acolheu impugnação apresentada pelo devedor e reconheceu excesso de execução. Em suas razões recursais (ID 50864249), o agravante...
... , alm disso, todas as regras aplicveis, como: (i) a faixa de rendimentos dedutveis, e (ii) eventuais dedues legais em face da existncia de dependentes. Nos clculos iniciais, o exequente limitou-se a aplicar a taxa de 27,5% sobre o valor do auxlio creche, sem, contudo, apurar a alquota efetiva de ... -
Decreto nº 9.040 de 28/04/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2017.
... Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 0623 Benefícios aos Servidores, Empregados e Seus Dependentes 0906 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... medida sem precedentes, e seu nível de mobilidade espacial é na maioria dos casos suficiente para chantagear as agências políticas dependentes de território e fazê-las se submeterem a suas demandas. 151 ... Assiste-se a uma dinâmica social em que a política governamental se torna ...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... Nós somos dependentes dos avanços de estudos científicos para trazer à corte judicial informações necessárias para decidir quais interesses um específico animal ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002445-45.2013.5.07.0024), 2013-12-18
... Demais Parcelas ... 13º Salário 847,36 235,69 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 121,67 235,69 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ...
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Acórdão Nº 5010267-97.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... recebeu restituição.- sem a declaração de IR, não se conhecem os rendimentos da parte autora, seu patrimônio, a existência de dependentes e de despesas extraordinárias.- seu contracheque (Ev. 7 - Comprovantes 2) mostra que, em março de 2022, recebeu R$ 4.616,59 de proventos brutos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001269-31.2013.5.07.0024), 2013-06-24
... pois temos lei específica que regula tão somente o pagamento aos dependentes ou ... sucessores de valores decorrentes da relação empregatícia que não tenham sido ... recebidos em vida pelo de cujus. Trata-se da Lei ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010800-93.2007.5.07.0011), 2015-06-15
... Contribuição ... Alíquota (%) Imposto Dedução IRRF a ... 8.606,95 717,38 7,50 591,72 428,40 163,32 ... Base de Cálculo ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 3 ... Sistema Único ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... infraestrutura de redes de telecomunicações que lhes viabiliza, são delas ... inteiramente dependentes. Assim, ... “A prestação de serviços de telecomunicações depende de ... uma rede de telecomunicações que lhes dê suporte, embora ... cada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0127700-68.2008.5.07.0030), 2013-05-13
... Contribuição ... Alíquota (%) Imposto Dedução IRRF a ... 2.081,77 21,20 7,50 154,54 128,31 26,23 ... Base de Cálculo ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 1 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001263-24.2013.5.07.0024), 2015-03-04
... Demais Parcelas ... 13º Salário 1.534,74 167,34 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 0,00 167,34 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 5 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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Na essência
... " So pessoas totalmente dependentes do outro para atividades prosaicas como virar de lado na cama ou ir ao banheiro, e que no jogo assumem a condio de protagonista. muito valioso do ...
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Decisão Monocrática Nº 5010526-92.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-03-2023
... da referida declaração;e) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida);f) relação de eventuais dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida);A apresentação dos mesmos documentos acima relacionados se ...
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Ações constitucionais
... o paciente sem o pagamento das despesas hospitalares, ou em casos que envolvem clinicas psiquiátricas, clínicas de tratamento de dependentes químicos, asilos, dentre outras instituições de internação, em que há violência ou coação a liberdade de locomoção das pessoas internadas ...
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Acórdão nº 2301-006.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2019
... laboratoriais, servios radiolgicos, aparelhos ortopdicos e prteses ortopdicas e dentrias; e apenas relativamente ao contribuinte e seus dependentes.Comprovada a efetivao das despesas mdicas, h de se restabelecer a deduo.Decisao: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.Acordam os membros ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Nessa hipótese, os rendimentos percebidos pelos cônjuges e seus dependentes deverão ser somados aos do declarante, quando da apresentação da Declaração de Ajuste Anual ... Para fins de efetivar o ajuste do imposto ...
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Direitos da Personalidade
... “Se a Constituição cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito constitucional de evitar tanto quanto possível o contato das crianças e dos ...
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Direitos individuais e coletivos
... Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss ... 46. BASTOS, Celso Ribeiro. Direito de recusa de pacientes, de seus familiares ou dependentes, às transfusões de sangue, por razões científicas e convicções religiosas. Parecer jurídico ... 47. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... As normas de direito material penal não são auto-aplicáveis, sendo dependentes da prestação jurisdicional. A sanção penal, por maior que seja o interesse do autor do fato na aplicação, contra si próprio, do preceito ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 2. A medida estreita inclui o setor central, bem como a atividade econô‑ mica derivada de empresas que são dependentes de entradas digitais ... 3. A medida ampla inclui as duas primeiras medidas, bem como a ativi‑ dade econômica das empresas de forma ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção de alvará para liberação do FGTS e de ordem judicial para pagamento do seguro-desemprego, ainda que figurem como interessados os dependentes de ex-empregado falecido.” ... @@@6.6.1. Jurisdição Voluntária para homologação de conciliação extrajudicial trabalhista ... A ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 111 artigo 28 (usuários ou dependentes) e o segundo para as condutas previstas nos artigos 33 a 37 (traficantes) ... Assim, o agente de qualquer das condutas previstas no artigo 28 da ...