dependentes para ir
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Cracolândia deve ser alvo de nova operação policial nesta semana
... Dessa vez, no entanto, a gesto Doria pretende no reproduzir o erro do ltimo domingo, quando a polcia acabou por espalhar dependentes qumicos pelos bairros centrais. Sem ter pra onde ir, voltaram a se reunir em outro ponto da cidade. O prefeito Joo Doria, que anunciara que "a ...
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Cracolândia deve ser alvo de nova operação policial nesta semana
... Dessa vez, no entanto, a gesto Doria pretende no reproduzir o erro do ltimo domingo, quando a polcia acabou por espalhar dependentes qumicos pelos bairros centrais. Sem ter pra onde ir, voltaram a se reunir em outro ponto da cidade. O prefeito Joo Doria, que anunciara que "a ...
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Prefeitura e governo de SP planejam nova operação policial na Cracolândia
... Dessa vez, no entanto, a gesto Doria pretende no reproduzir o erro do ltimo domingo, quando a polcia acabou por espalhar dependentes qumicos pelos bairros centrais. Sem ter pra onde ir, voltaram a se reunir em outro ponto da cidade. O prefeito Joo Doria, que anunciara que "a ...
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Cracolândia deve ser alvo de nova operação policial nesta semana
... Dessa vez, no entanto, a gesto Doria pretende no reproduzir o erro do ltimo domingo, quando a polcia acabou por espalhar dependentes qumicos pelos bairros centrais. Sem ter pra onde ir, voltaram a se reunir em outro ponto da cidade. O prefeito Joo Doria, que anunciara que "a ...
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INSS simplifica acesso a serviços para trabalhadores e beneficiários
... no Informe de Rendimentos emitidopelo INSS para declarao do ajuste anual do Imposto de Renda (IR).- Inclui/excluir a quantidade de dependentes para fins de deduo deImposto de Renda no benefcio- Atualizar o tipo de tributao de IR para "Exterior", quando h a sada definitivado segurado do ...
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INSS simplifica acesso a serviços para trabalhadores e segurados
... no Informe de Rendimentos emitidopelo INSS para declarao do ajuste anual do Imposto de Renda (IR).- Inclui/excluir a quantidade de dependentes para fins de deduo deImposto de Renda no benefcio- Atualizar o tipo de tributao de IR para "Exterior", quando h a sada definitivado segurado do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000487-70.2017.5.07.0028), 2018-07-23
... 1º da lei nº 6.858/80, os valores porventura deferidos na presente ação "serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou modifica a relação jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus dependentes. Requer uma ação ou omissão, praticada ainda que dolosamente ou por simples culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou não patrimonial a ...
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Decisão Monocrática nº 50222433720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2023
... ção de IR trazida no evento 16 evidencia que a parte autora aufere rendimentos anuais de pouco mais de R$17.000,00, possuindo duas dependentes para manter, o que, por si só, já evidencia que o pagamento de custas poderá acarretar prejuízo para si e sua família. Logo, sem embargo, a ...
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Acórdão Nº 2003-004.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
... OMISSÃO DE -RENDIMENTOS ... contribuinte ... informar na declaração de ajuste anual a totalidade dos ... rendimentos e dos seus dependentes recebidos no decorrer do ... ano-calendário ... O não oferecimento dos rendimentos à tributação sujeita o ... contribuinte ... lançamento ...
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IR 2021: Teste de covid-19 pode ser deduzido do imposto? Veja como declarar despesas médicas
... Despesas médicas que podem ser abatidas do IR ... Só podem ser abatidos os gastos médicos do próprio contribuinte e de seus dependentes. ... Se a despesa for relacionada a um alimentando — beneficiário de pensão alimentícia — a dedução só será possível se o ...
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Sentença nº 1001411-34.2016.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... para o alegado. Finalmente, realizada pesquisa infoseg para localização de eventuais outros bens do executado, constata-se que os dependentes do embargante declarados no IR ano 2021, esposa e filhos, são proprietários de empresas em atividade, veículos e embarcação, o qual dou ciência ...
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IR 2021: tire suas dúvidas sobre a declaração do auxílio emergencial
... da declarao tiver recebido acima do limite de R$ 22.847,76 em rendimentos tributveis, todos que esto na prestao de contas (titular e dependentes) que tenham recebido auxlio emergencial tero de devolv-lo.Saiba mais: IR 2021: aposentados com mais 65 anos tm direito dupla iseno; entendaCom isso, ...
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IR 2021: a 20 dias do fim do prazo, veja os principais erros e confira dicas para não cair na malha fina
... eventualmente pagas pelo declarante.A situao, que pode levar o contribuinte para a malha fina e ter impostos a mais a pagar, incluir dependentes que tenham despesas e no as informar.Se o filho universitrio possui um estgio e recebe renda tributvel, esse valor deve ser somado aos do prprio ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Essa polarizao no faz bem para o Brasil, ela castra a possibilidade de ir alm e nos mantm aprisionados e dependentes do mesmo.Hudson PadilhaCampos dos Goytacazes, RJBolsopetismoSobre a coluna de Bernardo Mello Franco ("O fantasma da polarizao", 14 de maro), a ...
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Acórdão nº REsp 1085140 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... relativos a restituições de imposto de renda não recebidos pelo falecido em vida, observado o teto legal, devem ser levantados pelos dependentes habilitados junto a Previdência Social, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei n. 6.858⁄80 ... 3. Recurso especial não provido ... A ...
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Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076301-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. Autor que pleiteia o benefício da gratuidade alegando que não tem condições financeiras de arcar com as custas judiciais sem prejuízo do próprio sustento. Circunstâncias que apontam para a verossimilhança da necessidade, ensejando a concessão do benefício requerido. O fundamento de que o...
... consideração um conjunto de aspectos ... Circunstâncias de fato, como a existência de três ... dependentes, que apontam para a necessidade do ... benefício. Recurso conhecido e provido para o ... deferimento da gratuidade de justiça ... DECISÃO DO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069236-10.2018.8.19.0000 (Cível), 08-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. Autor que pleiteia o benefício da gratuidade alegando que não tem condições financeiras de arcar com as custas judiciais sem prejuízo do próprio sustento. Circunstâncias que apontam para a verossimilhança da necessidade, ensejando a concessão do benefício requerido. O fundamento...
... consideração um conjunto de aspectos ... Circunstâncias de fato, como a existência de quatro ... dependentes, que apontam para a necessidade do ... benefício. Recurso conhecido e provido para o ... deferimento da gratuidade de justiça ... DECISÃO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0193531-19.2018.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
Recurso Inominado nº 0193531-19.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E PREVI-RIO Recorrido: MARILEIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E PREVI-RIO - PENSÃO DE GENITOR FALECIDO EM FAVOR DE FILHA MAIOR - DECRETO Nº 8275/88 - NÃO CONFIGURADA UNIÃO ESTÁVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA RESTABELECER A PENSÃO - DESPROVIMENTO RELATÓRIO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000271-96.2013.5.06.0022 (00512-2009-010-06-00-7)), 07-11-2013
EMENTA: PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. LAPSO TEMPORAL. IMPROCEDÊNCIA. O inconformismo das recorrentes é improcedente, porquanto, “o período de manutenção da condição de beneficiário a que se refere o caput será de um terço do tempo de permanência nos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o, ou sucessores, com um mínimo assegurado de seis meses e um máximo de vinte e quatro meses.”,...
... (dois) primeiros anos, custeado pelo ex-empregado e a empregadora e, ap ó s esse lapso temporal, arcado unicamente pelo servidor e seus dependentes. Esclarecem que ir ã o se responsabilizar pelo pagamento integral das mensalidades. Citam jurisprud ê ncia e pedem provimento, inclusive, no ... -
Acórdão Nº 5006051-57.2021.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... qualquer indicação se a (o) convivente contribui ou não para a renda familiar; ao que consta, pela declaração de IR, não possui dependentes declarados, quiçá alimentandos. A prole mencionada não se sabe se reside com o recorrente ou se há contribuições mensais para sua mantença - ... -
Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
... Os serviços são poucos padronizáveis, altamente dependentes de recursos humanos Ğ ĐŽŶĚŝĕƁĞƐ ůŽĐĂŝƐ ĚĞ ŝŵƉůĞŵĞŶƚĂĕĆŽ Ğ ĂĚĂƉƚĂĕĆŽ͟ ; / ,IR; SIMONI JR; PEREIRA, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001717-38.2012.5.07.0024), 2012-10-15
... Demais Parcelas ... 13º Salário 82,62 113,91 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Férias 107,42 113,91 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Dependentes ... Qtde. de Meses com Base para o IR: 80 ... Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho 2.4 - Poder Judiciário Federal - Justiça do ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ão maiores de 60 anos e 1% maiores de 80 anos, quando na população são apenas 11%) 59 , pessoas que são arrimo de família (com 1 a 3 dependentes); 60 Considerando que a nossa pesquisa longitudinal demonstrou empiricamente que estas pessoas estão de boa-fé e desejam fortemente pagar suas ...