deposição de sedimentos
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Acórdão nº 0011895-15.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminares. Violação ao Princípio da Congruência. Ausência de enfrentamento de todos os argumentos deduzidos no processo. Afastamento. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Fenômeno “terras caídas”. Nexo de causalidade.Comprovação. Ausência. Tendo a magistrada sentenciante agido dentro dos limites do...
... seja possível que a construção tenha afetado o transporte de sedimentos, contribuindo para uma nova geomorfologia do curso d'agua do rio Madeira, ... A carta indica, de forma óbvia, as regiões de erosão e deposição; essa última, nas vizinhanças da Ilha Calama. Imediatamente ao norte das ... -
Acórdão nº 7042241-82.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Julgamento antecipado da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Instrução do feito. Necessidade. Anulação da sentença. Em se tratando de matéria que necessita de dilação probatória, não pode ser julgada antecipadamente a lide, tendo em vista ser indispensável a designação de instrução.
... pedir concluíram e comprovaram que a alteração no regime de sedimentos do Rio Madeira deu-se por exclusiva responsabilidade da requerida Santo ... do rio, como aprofundamento do leito, erosão das margens e a deposição à jusante. Discorrem sobre a responsabilidade objetiva da apelada, e ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... faz importante, pois controla a qualidade da água, prende os sedimentos como um ... sistema de filtro, e auxilia na alimentação dos seres. Além ... I - o lançamento de efluentes; (AC) ... II - a deposição de resíduos sólidos; (AC) ... III - o lançamento ou deposição de ...
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Tanque novo - Vara cível
... de inclinação acentuada, agravando o risco de carreamento de sedimentos e escorregamento/rolamento de materiais. Pontua que acaso haja o rolamento ... superfície da vertente da encosta e as linhas de drenagem; 2) deposição de materiais a 1.250m, no local denominado Bota-fora B; 3) estocagem ...
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Acórdão Nº 5001108-24.2019.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... leito de curso d'gua, manual ou mecnica, com aes de retirada de sedimentos, entulhos e espcies vegetais herbceas, para normalizar o fluxo d'gua. 4 - ...
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Acórdão Nº 0000778-28.2019.8.24.0044 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... consciente e determinada, depositaram irregularmente no lugar sedimentos de naturezas diversas, os quas no s suprimiram a vegetao existente, como a ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... sedimentos e rochas; tipos e classificação de aquíferos ... 2. Movimento da água ... Tipos de forças atuantes sobre um grão ... 3. Transporte e deposição por fluidos de baixa viscosidade. 3A ... Modalidades de transporte de ...
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 de agosto de 2019
... - ROCHA SEDIMENTAR: Rocha constituída pela acumulação de sedimentos clásticos, químicos e/ou biogênicos e que sofre diagênese ou ... b) Nas áreas sedimentares, desde que apresentem deposição monótona, deverá ser usado o método da eletrorresistividade com a ...
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Tanque novo - Vara cível
... de inclinação acentuada, agravando o risco de carreamento de sedimentos e escorregamento/rolamento de materiais. Pontua que acaso haja o rolamento ... superfície da vertente da encosta e as linhas de drenagem; 2) deposição de materiais a 1.250m, no local denominado Bota-fora B; 3) estocagem ...
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Acórdãos nº 1011205-77.2015.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... disposição de resíduos de atividades portuárias, deposição de material dragado para construção de terminal ... (fls 1705/1718 Cubatão SP) serviços de amostragem de sedimentos" e mapeamento de areia média e grossa no leito do Rio Cubat\xC3" ...
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Acordao N° 1298051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Ação civil pública. Preliminar. Terracap. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Direito ambiental. Vila estrutural. Licenciamento ambiental. Licença de instalação. Condicionantes. Descumprimento. Obrigação de fazer imposta na sentença. Multa. Valores. Confirmação. Sentença mantida. 1. Apelação interposta em face da sentença em que se julgou parcialmente procedentes os pedidos,...
... ão, através da dispersão de materiais particulados, ruídos, deposição de lixo, os ... quais prejudicam a fauna, flora e a saúde humana. (pág ... alternativos os sedimentos são menos lixiviados e mais carreáveis, causando o ... assoreamento ... -
Decisão monocrática nº 1030668-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-12-2023
... 3º Irregularidade: Foram constatadas galerias obstruídas por sedimentos e processos erosivos em diversos locais, o que caracteriza condução ... - Deposição inadequada de resíduos no solo (Figura 8-b e Figura 10-a); ... - Falta de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... por um só trabalhador; ela compreende o levantamento e a deposição da carga; b) a expressão "transporte manual regular de carga" designa ... , mediante: a) vigilância e controle da movimentação dos sedimentos; b) providências para uma eficaz sustentação da cobertura (abóbada), ...
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Acórdão Nº 0000453-41.2010.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-06-2019
... Estes sedimentos possuem baixa a nenhuma plasticidade ... Isto aponta para um material ... deposição") do material rompido, aproveitando-o como aterro de áreas ... baixas e pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 0001374-58.2013.8.26.0596 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 23 de Febrero de 2018
... do solo” se deu sobre um depósito de sedimentos (aterro natural / dique marginal) existente dentro do leito ... çol freático devido a despejos domésticos e deposição de resíduos sólidos (lixo); remoção gradual da ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... sedimentos e rochas; tipos e classificação de aquíferos ... 2. Movimento da água ... Tipos de forças atuantes sobre um grão ... 3. Transporte e deposição por fluidos de baixa viscosidade. 3A ... Modalidades de transporte de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... sedimentos e rochas; tipos e classificação de aquíferos ... 2. Movimento da água ... e alteração hidrotermal. Tansporte e deposição de metais por ... fluidos hidrotermais. 3.1. Depósitos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 7. Métodos ... de preparação de pólens/esporos em sedimentos turfosos (aulas ... no laboratório). 8. Identificação dos principais ... e alteração hidrotermal. Tansporte e deposição de metais por ... fluidos hidrotermais. 3.1. Depósitos ...
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Tribunal pleno - Judicante
... e poluentes armazenados ao longo do tempo nas camadas de sedimentos do leito da Barragem do Rio da Dona, podendo liberá-los na coluna d'água ... ", associada a uma “esteira de margem”, que facilitará a deposição das macrófitas aquáticas nas caçambas de caminhões, que deverão ...
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Resolução
... , que operam em câmaras fechadas, através de tecnologia de deposição de filamentos termoplásticos fundidos, utilizando um tipo de material ou ... órios para analisar amostras pastosas, não homogêneas, com sedimentos ou partículas, ou "sprays" aerossol, capacidade de análise de densidade ...
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Acórdão Nº 0000453-41.2010.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-03-2019
... Estes sedimentos possuem baixa a nenhuma plasticidade ... Isto aponta para um material ... deposição") do material rompido, aproveitando-o como aterro de áreas ... baixas e pr\xC3" ...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... I - lançamento de efluentes; (AC) ... II - deposição de resíduos sólidos; (AC) ... III - lançamento ou deposição de ... importante, pois controla a qualidade da água, prende os sedimentos como um sistema de filtro, e auxilia na alimentação dos seres ... Além ...
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Perfeitura do Recife
... área, e no morro corresponde aos sedimentos da Formação Barreiras, constituída por areias e argilas com ... biodiversidade, são principalmente relacionados à deposição inadequada de resíduos sólidos e esgotos em vias e corpos d´água. Os ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... barcaças até o ponto de deposição final? ... Resposta: Conforme resposta ao item 10.3 ... Questionamento:A ... e remoção de sedimentos que venham a ser necessárias para a ... operação das portas das eclusas ...
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
... lavra, o processo de beneficiamento e os locais de estocagem e deposição, bem como as outras atividades ... que direta ou indiretamente causaram ... diz respeito ao monitoramento das águas, de sedimentos e do uso de produtos químicos, quando for o caso. Devem ser mencionados ...