deposição de sedimentos
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Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... São Paulo, procedeu a amostragens sistemáticas da água e de sedimentos do rio Ribeira para detecção de metais pesados, para monitoramento do ... 9. Executar quaisquer obras na área afetada pela deposição de rejeitos, preferencialmente em épocas de chuvas pouco intensas, ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... Vale (REVELLO, 2019): a barragem I, que se destinava à deposição de rejeitos, as barragens IV e IV-A, que exerciam a função de o de sedimentos, e apresentavam dano potencial classificado como alto ʹ classe C (MPMG, ... -
Decisão Monocrática nº 5011715-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção decorrente de "extração, peneiragem, lavagem, queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à ... encontra-se na formação Rio Bonito, a qual caracteriza-se por sedimentos de granulometria variável, sendo que as camadas de carvão aparecem ...
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Gabinete do Governador
... regulação do fluxo das águas, do controle da deposição de sedimentos, ... da conservação de habitats e espécies aquáticas, da ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... estudado so se da a conhecer a luz de um enorme conjunto de sedimentos politicos, eticos e esteticos. Direito e violencia e, assim, um livro que ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... a fragmentação das rochas, formando assim diversos tipos de sedimentos (por exemplo, a areia). É influenciado, sobretudo, pela ... EBOOK ... A deposição de matéria orgânica nos solos, por exemplo, aumenta a acidez da água e ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... natura dos esgotos domésticos e pela carga difusa, chorume e sedimentos dos loteamentos abertos que a eles aportam. Portanto, qualquer acréscimo ... proporcionam, através de lançamento de esgotos domésticos e deposição" do lixo, um ambiente insalubre, suscetível às doenças de veiculação h\xC3" ... -
Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... , resultando do intemperismo químico de rochas magmáticas e sedimentos argilosos. Nesses casos, sua concentração natural varia entre 10 a 40 mg ... da absorção pelas raízes, para posterior translocação e deposição nos tecidos da parte aérea, para posterior remoção da área contaminada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9022 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2015
... do transbordamento de cursos d’água, com carreamento e deposição de ... sedimentos nas margens de canais ativos e inativos do sistema ...
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Acórdão nº 1.0525.15.001540-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO AMBIENTAL - APELAÇÃO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - OBRIGAÇÃO DE EFETUAR OBRAS DE DESASSOREAMENTO EM AFLUENTE DE RIBEIRÃO - NÃO ADOÇÃO DA TÉCNICA ADEQUADA - INOBSERVÂNCIA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO CURSO D'ÁGUA - COMPROVAÇÃO - CONSTATAÇÃO DE EROSÕES CONSIDERÁVEIS QUANDO DA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - CURTO ESPAÇO DE TEMPO ENTRE A COMUNICAÇÃ
... , houve, em razo das fortes chuvas, uma enxurrada que deslocou sedimentos, atingindo uma propriedade particular e assoreando trecho do Ribeiro das ... -
Acórdão nº 1.0525.15.001540-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO AMBIENTAL - APELAÇÃO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - OBRIGAÇÃO DE EFETUAR OBRAS DE DESASSOREAMENTO EM AFLUENTE DE RIBEIRÃO - NÃO ADOÇÃO DA TÉCNICA ADEQUADA - INOBSERVÂNCIA DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO DAS MARGENS DO CURSO D'ÁGUA - COMPROVAÇÃO - CONSTATAÇÃO DE EROSÕES CONSIDERÁVEIS QUANDO DA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - CURTO ESPAÇO DE TEMPO ENTRE A COMUNICAÇÃ
... , houve, em razo das fortes chuvas, uma enxurrada que deslocou sedimentos, atingindo uma propriedade particular e assoreando trecho do Ribeiro das ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... e uniformizar a transferência de calor e reduzir deposição de filme, comprimento aproximado flange-flange de 1.500mm, capacidade de ... independentes, túnel de fritura com sistema de remoção de sedimentos duplos, forno industrial com fluxo de ar vertical e horizontal operando ...
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Acórdão Nº 0012967-71.2002.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... resultante seria nada mais, nada menos do que areia, pedras e sedimentos do leito do curso d'gua, e no os tijolos, entulhos, ferragens,lonas ...
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Crimes ambientais corporativos e seu impacto ambiental nas empresas
... a presença de 30 microgramas de mercúrio por grama (μg/g) de sedimentos. A Bayer informou em 2001 que as acusações eram infundadas, e que os ... instaurou inquérito para apurar as responsabilidades pela deposição dos resíduos tóxicos. Uma ação civil pública pelo foi proposta pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-12-2012
... deposição dos sedimentos que atingem os reservatórios, ... mediante integração de ...
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Acórdão Nº 4030171-15.2018.8.24.0900 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... estudo tcnico que possa atestar o balano (aporte e retirada de sedimentos na bacia hidrogrfica). Disse tal expert, tambm, que o perito anterior no ...
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Acórdão nº 1.0572.09.024206-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONHECIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - PROTOCOLO POSTAL - VALIDADE - MÉRITO - ASSOREAMENTO DO RIO - EROSÃO - DANOS EM TERENO PARTICULAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS - SENTENÇA CONFIRMADA. - Não é intempestivo o apelo se, respeitado o disposto no art. 100
... A eroso de sedimentos para a calha natural, mas pode ser intensificada pela ocupao antrpica de ... -
Acórdão nº 1.0572.09.024206-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONHECIMENTO DO RECURSO - INTEMPESTIVIDADE - INOCORRÊNCIA - PROTOCOLO POSTAL - VALIDADE - MÉRITO - ASSOREAMENTO DO RIO - EROSÃO - DANOS EM TERENO PARTICULAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS - SENTENÇA CONFIRMADA. - Não é intempestivo o apelo se, respeitado o disposto no art. 100
... A eroso de sedimentos para a calha natural, mas pode ser intensificada pela ocupao antrpica de ... -
Acórdão nº 4667603 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 08-03-2021
... elevados de contaminantes orgânicos e inorgânicos em água e sedimentos”, além de existência de uma grande quantidade de resíduos tóxicos ... , a partir das informações geradas em inventário sobre a deposição de contaminantes no solo da CBB/USPAM, urgente estudo sobre a extensão da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... deposição do rio Taquari e Negro, na sua foz ... • Organossolos (Solos ... portante alteração na geração de sedimentos que se deslocam para o Pantanal, ao depender ... dos processos que ocorrem ...
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Acórdãos nº 4002352-19.2013.8.26.0223 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ção do lote de propriedade do autor para o depósito de sedimentos retirados na dragagem. O autor autorizou essa utilização, porém ... deposição de lama no solo, o que não havia sido autorizado. O laudo ...
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Acórdão nº 0011896-97.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Juntada de documentos na fase recursal. Impossibilidade. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com fenômeno “terras caídas”. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Evidenciado que a apelação traz...
... de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, não considerou a carga de sedimentos que o Rio Madeira transporta, seja pela renomeação da cota sem fazer ... A carta indica de forma óbvia as regiões de erosão e deposição, essa última nas vizinhanças da Ilha Calama. Imediatamente ao norte das ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Gestão de Rejeitos Radioativos - Progressos no projeto sobre deposição de ... fontes radioativas seladasem desuso, consideram-se a localização ... qualidade dos sedimentos por meio da Rede de Sedimento composta por 21 pontos. O monitoramento ...
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Geomorfologia, paisagem e arte: um percurso em construção
O artigo apresenta algumas concepções pertinentes às ciências naturais, de modo especial na geomorfologia, as quais são usadas para representar a paisagem no campo das artes. Para isso, parte-se das origens de alguns princípios norteadores da geomorfologia, tais como catastrofismo e uniformitarismo que tentam explicar a paisagem, o relevo, segundo a corrente de pensamento vigente em cada época,...
... Desde os tempos pré-históricos os depósitos de sedimentos pelas cheias têm sido visualizados pelas pessoas que viviam próximo ao ... da Terra, na qual projeta o ciclo: erosão – transporte – deposição ... Para Gautier, sempre de acordo com Ellenberger (1989), as ... -
Acórdão Nº 0006767-98.2012.8.24.0031 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... intervenções caracterizadas pela supressão de vegetação e deposição de aterro" (fl. 23 do Laudo CIP n. 75/2012). E, mesmo com essa gama de ... réu Leopoldo Claudinei, pois o percentual de areia contida nos sedimentos seria inferior a 10%, inviabilizando a negociação; sendo assim, ...