deposição de sedimentos
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Acórdão nº 7004848-26.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2020
Apelação cível. Preliminares. Ofensa à dialeticidade. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Rejeitadas. Construção usina hidrelétrica. Santo Antônio Energia S. A. Enchente. Ausência de nexo de causalidade. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do recurso (ofensa à dialeticidade), suscitada em contrarrazões pela requerida, porquanto o recurso, notoriamente, impugna os...
... Os sedimentos, velocidades das águas e a calha do rio variam de acordo com os períodos ... A deposição de sedimentos e de matéria orgânica submersa torna os solos da várzea ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Má qualidade da água, destino inadequado do lixo, ... má deposição de dejetos e ambientes poluídos são decorrências da falta de ... inundação, composta pela deposição de sedimentos", que permite a sua ... navegabilidade ... A nascente do rio Parnaíba est\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002980-07.2017.8.26.0292 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... obra muito maior, deslocando grande quantidade de sedimentos, como se vê nas imagens de fls. 95/103, e que não originou ... 170 e 203), sugerindo que isso provocou deposição de sedimentos no terreno do au tor (fl. 161) ... O fez, no entanto, ...
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Acórdão nº 7032215-25.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-04-2020
Recurso de apelação. Dano ambiental. Instalação Usina. Ação. Reparação de danos. Prescrição. Prazo quinquenal. Termo inicial. Inocorrência. Recurso provido. Causa madura. Análise da pretensão inicial. Construção. Funcionamento. Cheia. Bairro Balsa. Danos. Ausência de provas. Responsabilidade. Não ocorrência. Improcedência pedido. O prazo prescricional para as ações indenizatórias decorrentes da...
... deposição de sedimentos dentro do rio. Alega que sofreu danos irreparáveis, uma vez ... -
Risco de novo rompimento na região de Mariana preocupa Temer
... , que levar a agradao ('deposio progressiva e generalizada de sedimentos no leito de um curso d'gua') de rejeitos no reservatrio com carregamento ...
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Acórdão Nº 0008580-62.2013.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... , desta forma, a erosão acentuada das margens e a consequente deposição excessiva de sedimentos que poderiam causar seu assoreamento" (Evento 19, ...
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nº 2007.01.00.018428-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Febrero de 2008
... A problemática questão do aporte e acúmulo de sedimentos, levando em consideração sua origem e características do rio Madeira e, ... , com a implantação dos barramentos propostos, induzirá a deposição" de sedimentos e conseqüentemente maiores manchas de inundações, antes n\xC3" ...
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Extremos climáticos arrasaram civilização
... Analisando sedimentos depositados nos imensos reservatrios em torno da cidade, chamados baray, ...
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A formação e a trajetória do maior porto agroexportador do Brasil ? Paranaguá
A trajetória do maior porto agroexportador surge antes da própria Vila de Paranaguá, pois esta nascida a partir de seu atracadouro se tornou porta de entrada para imigrantes. Em 1880 iniciou-se a construção da ferrovia que ligava a cidade ao interior do país, permitindo o escoamento da produção.
... formação de uma curva no formato “S” em decorrência da deposição de sedimentos, oferecendo perigo ás manobras de navios que viessem a ... -
Decisão da Presidência nº 2454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2003
... cautelar pelo Ministério Público Federal, com vistas à não deposição do material na chamada 'Lagoa' de Carapicuíba, uma vez que estaria do as águas com sedimentos contaminados de metais pesados, conforme documento elaborado pela ONG ...
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Decisão da Presidência nº 2454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2003
... cautelar pelo Ministério Público Federal, com vistas à não deposição do material na chamada 'Lagoa' de Carapicuíba, uma vez que estaria do as águas com sedimentos contaminados de metais pesados, conforme documento elaborado pela ONG ...
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... do ecossistema, tais como aumento do banco de areia e deposição de minério, que pode afetar diretamente a comunidade pesqueira local ... herzbergii) no complexo portuário, em cujas águas e sedimentos foram detectados vários poluentes acima dos níveis permitidos pela ... -
Acórdão nº 0800253-97.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2023
ADI. RIO MADEIRA. GARIMPO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DECRETO DO EXECUTIVO. SUSPENSÃO. DECRETO LEGISLATIVO. AUTORIZAÇÃO. ÓRGÃO DE CONTROLE. INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA. É inconstitucional o decreto do Poder Legislativo a autorizar a exploração garimpeira no Rio Madeira, tornando sem efeito ato do Chefe do Executivo, que, lastreado em legislação federal vigente, suspende a atividade por considerá-la
... O transporte e a deposição de nutrientes, como o fósforo, associados a sedimentos de origem andina, ... -
Comissões - TERMO DE COMPARECIMENTO
... da cava, ainda quando estava no inicio, sem deposição dos ... sedimentos em seu interior; disse que a Cetesb tinha conheci- ...
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Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
... COM CERCA DE 2,4 BILHÕES DE LITROS DE SEDIMENTOS TÓXICOS, COLOCANDO A ... REGIÃO EM IMINENTE PERIGO DE TRAGÉDIA ... espaço para o CAD” ... As instalações para a deposição de sedimentos dragados são descritas nos trabalhos ... técnicos como ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... ou sedimentos contaminados ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... to pela deposição de sedimentos provenientes de rios da Serra ... do Mar e recebeu, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Geral da USP, e o respectivo programa que segue: ... 1. Sedimentos marinhos: origem, transporte e deposição ... 2. Propriedades dos ...
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Comissões - ATAS
... vas que as do passado; disse que colocação de sedimentos ... em águas marinhas gerou efeitos ao oceano; disse que a con- ... mento como alternativa para deposição dos sedimentos; disse ... que há proteção (berma) do entorno da cava ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... dos sedimentos" contaminados, em detrimento do meio ambien- ... te e da saúde da populaç\xC3" ... to pela deposição de sedimentos provenientes de rios da Serra ... do Mar e recebeu, ...
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Comissões - CONVOCAções
... chida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, ... colocando a região em iminente perigo de crime ambiental ... da cava, ainda quando estava no inicio, sem deposição dos ... sedimentos em seu interior; disse que a Cetesb tinha conheci- ...
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Comissões - ATAS
... ão da escavação da cava, ainda quando estava no inicio, sem deposição dos sedimentos em seu interior; disse que a Cetesb tinha conheci- mento ...
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Atos Administrativos
... nos sedimentos, entendeu-se que não seria uma boa opção ... para o local e por isso, ... mento como alternativa para deposição dos sedimentos; disse ... que há proteção (berma) do entorno da cava ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Oceanografia Geológica ... - Origem, transporte e deposição de sedimentos ... - Gênese e evolução dos fundos oceânicos atuais ...