deposição de sedimentos
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2790 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E DUPLICAÇÃO DO LOTE 1 DA RODOVIA BR 116/RS. DETERIORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BASE DE BRITA GRADUADA E DE TERRA ARMADA, DECORRENTE DO DESCOMPASSO ENTRE ETAPAS DA OBRA. OITIVA DOS RESPONSAVEIS. ACOLHIMENTO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... em todas as faces do aterro e acontece muito pela deposio de sedimentos que carreiam da parte superior da estrutura e a presena de gua nas faces ... -
Decisão monocrática Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... os regramentos e parâmetros a serem observados para eventual deposição de material na “Cava de Carapicuíba”, agindo como fiscal da lei, em ... contaminação nas águas subterrâneas e superficiais, solos e sedimentos na área da Cava de Carapicuíba, tudo devidamente fiscalizado e ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... , a exemplo da contaminação dos lençóis freáticos pela deposição do chorume, a infestação de ratos e baratas, a coleta de alimentos ... íduos humanos, tais como excrementos, cinzas de incineradores, sedimentos de fossas sépticas e de instalações de tratamento de esgoto. Se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... do transbordamento de cursos d’água, com carreamento e deposição de ... sedimentos nas margens de canais ativos e inativos do sistema ...
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Portaria nº 77, de 18 de dezembro de 2020
... /2020-19 Projeto: Acompanhamento arqueológico no projeto "Sedimentos clásticos em cavernas da região cárstica de Lagoa Santa (MG): origem, ecanismos de deposição e estratigrafia" Arqueólogos Coordenadores: Ana Claúdia Albuquerque ...
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Acórdão nº 7030727-69.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos...
... pedir concluíram e comprovaram que a alteração no regime de sedimentos do Rio Madeira se deu por exclusiva responsabilidade da requerida Santo ... do rio, como aprofundamento do leito, erosão das margens e a deposição a jusante. Discorrem sobre a responsabilidade objetiva da apelada, ... -
Diversos
... ambiente de zona de deposição de sedimentos em seção do Rio Acre, ... sendo a caixa de ...
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Acórdão nº 0012568-37.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2020
Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Fenômeno das “Terras caídas”. Não ocorrência. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade. Comprovação. Dano material e moral. Ocorrência. Recurso não provido. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para
... e os reflexos a jusante_ (desbarrancamentos e movimentação de sedimentos, novas áreas de remanso, etc). Pois bem. No que tange ao fenômeno ... ção do reservatório da UHE Jirau, onde deveria prevalecer a deposição do material mais graúdo. Ao mesmo tempo, a intensa erosão na região de ... -
ART. 4º
... dos cursos d’água, evitar ou minimizar a chegada de sedimentos ao leito desses cursos de água e proteger o acesso inadequado até o ... A estrutura, inativa na época, tinha como finalidade a deposição de rejeitos que, até então, ocupavam 11,7 milhões de metros cúbicos de ...
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Anexo C (informativo)
... Terrenos pré-cambrianos ocultados sob os sedimentos e as rochas basálticas da bacia do Paraná e das coberturas cenozóicas, ... que cobrem as unidades sedimentares do final do ciclo de deposição da Bacia do Paraná e às coberturas sedimentares que, por sua vez, foram ...
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Acórdão Nº 0012967-71.2002.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... resultante seria nada mais, nada menos do que areia, pedras e sedimentos do leito do curso d'gua, e no os tijolos, entulhos, ferragens,lonas ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção decorrente de "extração, peneiragem, lavagem, queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à ... encontra-se na formação Rio Bonito, a qual caracteriza-se por sedimentos de granulometria variável, sendo que as camadas de carvão aparecem ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção decorrente de "extração, peneiragem, lavagem, queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à ... encontra-se na formação Rio Bonito, a qual caracteriza-se por sedimentos de granulometria variável, sendo que as camadas de carvão aparecem ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... ção decorrente de "extração, peneiragem, lavagem, queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à ... encontra-se na formação Rio Bonito, a qual caracteriza-se por sedimentos de granulometria variável, sendo que as camadas de carvão aparecem ...
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Acórdão, Processo nº 5016517-43.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 15-04-2019
... ainda afetar a margem do rio, com desbarrancamento da margem e deposição de areia, com assoreamento dos rios conforme observado no Laudo ... draga provoca aumento da turbidez na água, com a dispersão de sedimentos que podem se deslocar de onde estavam depositados para outras regiões ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.15.002219-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-03-2019
... peridica, apresentando trechos de assoreamento por excesso de sedimentos e lodo, o que caracteriza - no mnimo - negligncia por parte da Usina Santa ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... por um só trabalhador; ela compreende o levantamento e a deposição de carga; b) a expressão “transporte manual regular de carga” ... , mediante: a) vigilância e controle da movimentação dos sedimentos; b) providências para uma eficaz sustentação da cobertura (abóbada), ...
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Derrida, Luhmann, Steinhauer: acerca de uma retórica contemporânea
O discurso acerca da relação entre teoria dos sistemas e desconstrução se encontra sistematicamente concebível ou desconstrutível. Em seu complexo deixa-se então criticar qualquer um dos autores envolvidos por sua avaliação equivocada de um dos lados da diferenciação entre identidade e diferença, sendo igualmente fácil se advogar como avaliando de maneira mais forte o outro lado frente aos outros.
... e forma leva Luhmann, por exemplo, a um movimento de completa deposição. Ele a erige contra a diferença forma/conteúdo, servindo-se, em certos ... de um ornamento regulado pelo decorum ʹ mesmo aí, onde os sedimentos" das informações jurídicas não vão mais recebidos como elementos estil\xC3" ... -
Xapuri
... ambiente de zona de deposição de sedimentos em seção do Rio Acre, ... sendo a caixa de ...
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Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... São Paulo, procedeu a amostragens sistemáticas da água e de sedimentos do rio Ribeira para detecção de metais pesados, para monitoramento do ... 9. Executar quaisquer obras na área afetada pela deposição de rejeitos, preferencialmente em épocas de chuvas pouco intensas, ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... Vale (REVELLO, 2019): a barragem I, que se destinava à deposição de rejeitos, as barragens IV e IV-A, que exerciam a função de o de sedimentos, e apresentavam dano potencial classificado como alto ʹ classe C (MPMG, ... -
Decisão Monocrática nº 5011715-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
... ção decorrente de "extração, peneiragem, lavagem, queima e deposição dos rejeitos do carvão e dispersões atmosféricas causaram e causam à ... encontra-se na formação Rio Bonito, a qual caracteriza-se por sedimentos de granulometria variável, sendo que as camadas de carvão aparecem ...
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Gabinete do Governador
... regulação do fluxo das águas, do controle da deposição de sedimentos, ... da conservação de habitats e espécies aquáticas, da ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... estudado so se da a conhecer a luz de um enorme conjunto de sedimentos politicos, eticos e esteticos. Direito e violencia e, assim, um livro que ...
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Intemperismo humano, cuidado e solidariedade
... a fragmentação das rochas, formando assim diversos tipos de sedimentos (por exemplo, a areia). É influenciado, sobretudo, pela ... EBOOK ... A deposição de matéria orgânica nos solos, por exemplo, aumenta a acidez da água e ...