Descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo
208 resultados para Descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo
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As negociações internacionais
... ção da Poluição Marítima por Despejo de Lixo e Outros Assuntos (London Dumping Convention) e a ... o preparo da lista das substancias perigosas, pela elaboração das orientações para da ... do derramamento de 230 mil toneladas de óleo cru 84 ... Os 46 tripulantes foram ... II – Controle de Poluição por Substâncias Líquidas Nocivas ... Entamboradas; ... 27/9/2003, detalhando os requisitos para descarga de esgoto, ou sua proibição, no mar; ...
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Legislação Complementar
... VI — captação e tratamento de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — a, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; ... em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios); d) o amarrador de embarcação; e) ... em atividades noturnas, insalubres, perigosas ou naquelas listadas no Decreto n. 6.481, de 12 ... estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, ... e seccionadoras, condensadores, chaves a óleo", transformadores para instrumentos, cabos subterr\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, ... DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS — v. NRs-9, 15 e 16, da Port./MTb n. 3.214/78 ... exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ... empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do ... óleo diesel, óleo combustível e querosene ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... e de lixo foi criada pelo governo federal nas décadas de ... formas de vida, das substâncias e das condições em torno do ser humano, que ... banho, lavar as roupas, louças e usar a descarga do vaso sanitário, forma-se o ... O contato com ... , Iaras, Águas de Santa Bárbara, Manduri, Óleo, ... Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio ... administração ... ÁGUAS NOCIVAS ... CAPÍTULO ÚNICO ... Art. 109. A ninguém é ... óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional ... e dá ...
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Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... máquinas, instrumentos ou ferramentas perigosas ... Afecções músculo-esqueléticas ... fungos e agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria planta; acidentes com ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo" ... 26. No preparo de plumas e crinas Exposiç\xC3" ... solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou ... Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos, quando realizados raramente, ... , álcalis cáusticos ou substâncias nocivas à saúde conforme classificação da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 90 (noventa) dias, específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, ... DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS — v. NRs-9, 15 e 16, da Port./MTb n. 3.214/78 ... exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ... empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo" ... 26. No preparo de plumas e crinas Exposiç\xC3" ... solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo ...
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Acórdão Nº 0021642-16.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. INDEVIDA. Conforme o disposto na Súmula 76 deste Tribunal Regional, o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no art. 193, §2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável.
... produtos de origem mineral ou outras substâncias cancerígenas afins - Anexo nº 13 da NR-15 ... - Anexo nº 14 da NR-15", além de perigosas, "por atividades e circulação rotineira em ... da legislação sobre as condições nocivas de trabalho", e a 155 determina que sejam levados ... de auxílio ao mecânico, como troca de óleo dos caminhões, lubrificação de peças com ... Uma das vias mais importantes de descarga do corpo humano são as excreções, ... ções em "contato permanente" com esgotos e lixo urbano, deve ser interpretado teleologicamente e ... -
Ministério do Trabalho
... em atividades noturnas, insalubres, perigosas ou naquelas listadas no Decreto n. 6.481, de 12 ... e seus respectivos gabinetes, substâncias, rótulos, fitas, urnas e outros que, a critério ... reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo ... Dermatoses ocupacionais; dermatites de ... solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou básicos ou ... Com levantamento, transporte, carga ou descarga ma -nual de pesos, quando realizados raramente, ... , álcalis cáusticos ou substâncias nocivas à saúde conforme classificação da ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dispositivo de fechamento, além de cesta de lixo e papel higiênico; ... CLT LTr Profissões ... estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, ... Quando forem apreendidos materiais e substâncias utilizadas, lavrará o Agente o competente Termo ... e saúde para o trabalho em atividades perigosas e insalubres; ... IV — Os efeitos do acordo ... e seccionadoras, condensadores, chaves a óleo", transformadores para instrumentos, cabos subterr\xC3" ... de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia ...
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Acórdão Nº 0020976-83.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. O § 2º do art. 193 da CLT veda a cumulação de recebimento de adicional de insalubridade com adicional de periculosidade, devendo o trabalhador optar pela parcela que lhe seja vantajosa, em fase de liquidação de sentença. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DE UNIFORMES. A higiene da vestimenta utilizada no trabalho pode se equiparar à lavagem
... relatou ao expert que vasculhava o lixo da empresa; 2) o autor mencionou que resíduos, ... produtos no depósito central; a chegada de óleo diesel para o gerador; o abastecimento do ... é entregue de 2 ou 3 meses, e a carga e descarga da munição é feita pela manhã. Informa, ... rotineiro com lixo; EM CONDIÇÕES PERIGOSAS - pela permanência em área de risco, durante ... da legislação sobre as condições nocivas de trabalho", e a 155 determina que sejam levados ... exposição simultânea a diversas substâncias ou agentes" ... Aliás, a possibilidade de ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... ção do ar originada pelo transporte, a descarga de substâncias que acidificam o solo e a água e ... -se cada vez mais num imenso depósito de lixo. Em muitos lugares do planeta, os idosos recordam ... ão da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em ... -
Acórdão Nº 0000492-77.2011.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... DANO AMBIENTAL. VAZAMENTO DE ... ÓLEO E PRODUTOS QUÍMICOS. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... segunda, o que causou o vazamento de substâncias tóxicas ... poluentes na Baía da Babitonga ... nocivas ou perigosas em águas de ... jurisdição ... 17. É proibida a descarga de óleo, misturas oleosas e ... lixo em águas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados ... de populações exóticas invasoras nocivas no Estado, os suínos asselvajados - javalis e ... substâncias contaminantes em diferentes tipos de alimentos - ... bacias sanitárias tipo VDR - volume de descarga reduzido e torneiras com arejadores/redutores de ... de todas as empresas dos setores de óleo comestível, ... filtro de óleo lubrificante ... que se conscientizassem sobre atitudes perigosas no trânsito. Outras doze ações foram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001479-85.2013.5.07.0023), 2015-09-03
... condições perigosas. Além disso, dizem que o local tinha ... condições reputadas ‘nocivas’ para fins de apuração do ... PODER ... além das substâncias ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo ... queimado, parafina ou outras substâncias ... área de risco ... e. nos locais de descarga de navios-tanques, vagões-tanques e caminhões- ... as panelas ficavam no chão e o lixo era armazenado a céu aberto bem ... próximo das ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... com o objetivo de se encontrar reservas de óleo e gás no subsolo marinho; XII) Produção - ... chato destinada ao auxílio na carga e descarga" de navios fundeados. O mesmo que batelão e barca\xC3" ... perigosas deverão cumprir os requisitos estabelecidos ... - Regras para a prevenção de poluição por lixo proveniente de embarcações. a) As embarcações ... nacionais que transportem, a granel, substâncias líquidas nocivas às quais se apliquem os ...
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Acórdão Nº 0300650-39.2018.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... exercício de atividades insalubres e perigosas; [ ... ] Art. 55. Os servidores que trabalham com ... de ruas com recolhimento de entulhos e lixo; - Carregamento de adubos de aviário e ... de britagem; - Realizar o carregamento e descarga de pedras britadas; - Realizar o carregamento e ... óleo e reposição do mesmo; - Realizar o ... , óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. Fabricação de fenóis, ... as atividades habituais do servidor são nocivas à saúde, tem ele direito ao adicional de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... destinados a conter mercadorias perigosas, regulamentadas no Código Internacional ... que poderão ser embaladas, apenas, substâncias ou artigos compatíveis com o modelo homologado, ... de Práticas e Segurança para Carga e Descarga de Granéis; 2.3.12 ORANGE BOOK - Recomendações ... 2.4.3 As substâncias nocivas transportadas a granel são enquadradas em quatro ... óis; b) substâncias da classe 6.2, exceto o lixo hospitalar do UN 3291; e c) embalagens da classe ... ; f) arranjos para provocar a ignição do óleo em pelo menos dois lados para a queima da ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... destinados a conter mercadorias perigosas, regulamentadas no Código Internacional ... que poderão ser embaladas, apenas, substâncias ou artigos compatíveis com o modelo homologado, ... de Práticas e Segurança para Carga e Descarga de Granéis; l) ORANGE BOOK - Recomendações ... As substâncias nocivas transportadas a granel são enquadradas em quatro ... óis; b) substâncias da classe 6.2, exceto o lixo hospitalar do UN 3291; e c) embalagens da classe ... ; f) arranjos para provocar a ignição do óleo em pelo menos dois lados para a queima da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que ... produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho e produtos animais derivados ... ambiente, e desprovido de sequências nocivas conhecidas; ... - deve ser de tamanho limitado, ... ou ecológica a agentes ou atividades perigosas" Commission (Pres./Cong.Commission on Risk Asses ... és de uma "pistola de genes" por meio de descarga elétrica ou gás hélio comprimido. Se o tecido ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... "A dose faz o veneno. Todas as substâncias são venenosas e é a sua quantidade que ... produtos transgênicos - a soja e farelo, óleo e lecitina o milho e produtos animais derivados ... ambiente, e desprovido de sequências nocivas conhecidas; ... - deve ser de tamanho limitado, ... ou ecológica a agentes ou atividades perigosas" Commission (Pres./Cong.Commission on Risk Asses ... és de uma "pistola de genes" por meio de descarga elétrica ou gás hélio comprimido. Se o tecido ...