Descendência ilegítima
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , a preterição de sua nomeação, que alega ser conduta ilegítima e ofensiva a seu direito. Em especial, segundo narra, por ter, o ... no cumprimento da obrigação de prover o sustento de sua descendência, a real capacidade financeira da agravante, bem como as despesas da ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... DE ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL – FENAB é parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda pois não possui responsabilidade ... pais para filhos, sem alteração, para distingui-los em sua descendência ... Pelos documentos colacionados aos autos, notadamente os de ID ...
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Relatório e Voto com número 5642913-52.2019.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 16-12-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5642913-52.2019.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS (4ª VARA CÍVEL) APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A APELADOS: MARIA LUIZA NAVES CAETANO, RENATO RODRIGUES NAVES E VIVIANE DA SILVA NAVES RECURSO ADESIVO RECORRENTES: MARIA LUIZA NAVES CAETANO, RENATO RODRIGUES NAVES E VIVIANE DA
... tão somente, após a morte, mas teve a descendência reconhecida em exame de DNA ... e em ação própria ... A parte autora ... 398; ... II - a recusa for havida por ilegítima ... Parágrafo único. Sendo necessário, o juiz pode adotar ... medidas ... -
Dedicatória
... ilegítima legalidade, tão em moda ultimamente ... Sem embargo, muitos momentos de ... que vossos ensinamentos e sapiência sejam espraiados em sua descendência, pela sua posteridade ... Caro leitor, fortes serão as linhas que ...
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Capim grosso - Vara cível
... ção de dependência nos parentescos por ascendência ou descendência, podendo, na sua falta, ser estendida até aos irmãos. Ou seja, trata-se ... com a devolução dos valores creditados em sua conta de forma ilegítima (ID 94001222 ) ... A parte autora ingressou com ação logo após o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... meses, até o Requerente ser surpreendido com a negativação ilegítima ... 3. Assim, identificada a falha na prestação do serviço pela ... que o recorrente já contribui para a manutenção de sua descendência, ainda que em percentual inferior, conforme foi determinado em decisão ...
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nº 2001.72.02.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Febrero de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO. DESCENDENTE DE ALEMÃES. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA SOB ACUSAÇÃO DE IDEAIS NAZISTAS. TORTURA. REPARAÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO REJEITADA. PRECEDENTES DO STJ. - Provimento da apelação da parte autora, prejudicado o apelo da União.
... ária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um inaceitável ensaio de atuação estatal tendente a ... acreditarem que eles possuíam armas; que outras pessoas com descendência alemã também foram judiadas, recordando-se do Sr. Veht; que o marido da ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... em todos os atos da sua vida civil, com reflexos sobre sua descendência, pois a individualiza, não só no plano familiar, mas também no plano ... Defende ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução, o que autoriza a concessão do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sob essa ótica, a contratação se revela ilegítima, pois destoante da sua função social ... A falta de responsabilidade ... ção de dependência nos parentescos por ascendência ou descendência, podendo, na sua falta, ser estendida até aos irmãos. Ou seja, trata-se ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , ANTES DA DATA QUE O AGRAVANTE ALEGA TER OCORRIDO A RETENÇÃO ILEGÍTIMA DE VALOR (26.11.2009). MANTIDA DECISÃO A QUO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 217-A do CP, agravado pela descendência e que, inclusive, já há ação penal em curso sobre a prática deste ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... realizado por parte ilegítima ou carecer das formalidades previstas no art ... 534. Art. 540. A ... descendência, mediante requerimento da parte na ocasião do pedido. § 2º A ...
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¿Aun un espacio de la Racionalidad para la Obediencia Debida ? De su Clásica Problemática al Estatuto de la Corte Penal Internacional
El presente trabajo pretende ubicar el problema de la bondad o incorrección de la exigencia de responsabilidad penal en determinados supuestos que requieren una série de consideraciones respecto del sentido de trascendencia penal de la obediencia debida. Presenta así, la delimitación de la existencia de tal deber, como algo que por su turno se convierte en presupuesto.
... de las formalidades legales, siendo, además ilícita e ilegítima, constitutiva de delito y atacando al ordenamiento constitucional. La ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... pais para filhos, sem alteração, para distingui-los em sua descendência ... Ademais, os serviços públicos devem ser feitos com presteza e ... considerada abusiva ou ilegal, não existindo nenhuma cláusula ilegítima no contrato realizado. DO ANATOCISMO Em se tratando de valor financiado em ...
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Aspectos de Direitos Material e Processual Decorrentes do Parentesco na União Estável
... do tronco comum, iniciar-se a contagem para baixo , havcní descendência. Se, ao contrário, trilhar-se para c im a, haverá ascendência ...
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Multiparentalidade no âmbito da família recomposta e seus efeitos jurídicos
O presente artigo busca analisar a possibilidade jurídica de reconhecimento da multiparentalidade no contexto das famílias recompostas e as consequências jurídicas advindas desta realidade. As famílias recompostas surgiram em decorrência da constante mudança em nossa sociedade, principalmente no âmbito familiar, sendo aquelas em que um dos membros do casal - ou os dois - possuem filhos de...
... relações e vínculos extraconjugais, bem como a filiação ilegítima – que são os filhos advindos fora da relação matrimonial – não ... seja, há o vínculo biológico entre estes, resultantes da descendência. De acordo com os ensinamentos de Carlos Moreira Alves, família natural ...