desenvolvimento mental incompleto
-
Acórdão, Processo nº 0009185-58.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0000809-18.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5008683-98.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia. O ...
-
Acórdão, Processo nº 0005223-93.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0013610-90.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5016071-81.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia. O ...
-
Súmulas do STF e STJ em matéria penal comentadas
... aplicável ao inimputáveis por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto (Art. 26 ...
-
Acórdão Nº 5001128-53.2021.8.24.0013 do Primeira Câmara Criminal, 14-03-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS NÃO CONTESTADAS. INSURGÊNCIA VOLTADA À APLICAÇÃO DA PENA. DOSIMETRIA. SEGUNDA FASE. ALMEJADA A COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO CABIMENTO. PREPONDERÂNCIA DAQUELA...
... , em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou ... -
Capital - 10� vara criminal
... 8073584-43.2023.8.05.0001 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Salvador - Região ... , padecia de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? Em caso ...
-
Acórdão, Processo nº 0005820-95.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... ) em 21/11/2019 no incidente de insanidade mental nº 5002105-57.2019.4.03.6181, instaurado no ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão Nº 0004858-82.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-10-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena. Isenção de pena. Inimputabilidade não comprovada.- Deve ser afastado o pleito de absolvição imprópria com a isenção da pena privativa de liberdade, quando não restar comprovada a inimputabilidade do réu.- Recurso de Apelação Criminal desprovido.
... portador de perturbação de saúde mental devido a dependência química, ... vindo a ... desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao ... tempo ... -
Acórdão, Processo nº 5006376-75.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... proferida no Incidente de Insanidade Mental n. 5002105-57.2019.4.03.618. No mrito, postula a ... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5005878-70.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-08-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5012839-95.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0057657-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0040647-29.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, demncia. O autor portador de ...
-
Acórdão, Processo nº 0004351-04.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... o agente é imputável, todavia, a doença mental, o desenvolvimento mental incompleto e a ...
-
Acórdão, Processo nº 5008576-49.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia. O ...
-
Acórdão, Processo nº 0035008-64.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-04-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0010605-60.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demncia ou ...
-
Penal
... 1. inimputailidade por doença mental" desenvolvimento mental incompleto ou retardado \xE2" ...
-
O mediador judicial no processo de solução de conflitos: sua regulação pela lei brasileira
... portadores de enfermidades ou deficiência mental sem discernimento; aqueles que não consigam ... com discernimento reduzido ou desenvolvimento mental incompleto ou excepcionais; os pródigos e ...
-
Acórdão nº 50261386120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, § 4º, INC. IV. FURTO QUALIFICADO. Acusado que, em comunhão de esforços e conjunção de vontades com outros indivíduos, não identificados, dirigiu-se ao estabelecimento comercial vítima e subtraiu para si pacotes de cigarros, aparelhos de som, e perfumes. Existência e autoria do fato comprovadas e incontroversas. Condenação mantida....
... prova técnica acerca da capacidade mental do réu restou produzida nos autos. Há ... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... -
Acórdão nº 50012082820208210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusado que ingressou no estabelecimento comercial vítima e, proferindo ameaças, exigiu que a ofendida lhe entregasse os valores do caixa, empreendendo fuga em seguida. Existência e autoria do fato comprovadas. Condenação mantida. NULIDADE DO RECONHECIMENTO. ART. 226, CPP. Eventual...
... instauração de incidente de insanidade mental. Note-se que a vítima Mariane afirmou que o réu ... agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ... -
Acórdão nº 50041859420218210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Subtração, em concuro de agentes, de uma motocicleta e um telefone celular. Prisão do apelante, logo após, com a motocicleta e o telefone. Autoria evidente, a começar pela confissão, amparadco pelo reconhecimento por parte da vítima, além da prisão em flagrante. Condenaç
... É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou ...