desistencia recurso apelação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012501120164058500), 31-08-2021
PJE 0801250-11.2016.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, PACTUADO NO ÂMBITO DO SFH, VINCULADO AO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL - PES/CP. ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Apelação...
PJE 0801250-11.2016.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL ... DESEMBARGADOR PAULO CORDEIRO ... recurso de apelação, ou mesmo de sua renúncia aos ... -
Decisão Monocrática nº 70081361685 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 04-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Realizado acordo entre as partes neste grau de jurisdição, é caso de homologar o ajuste, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC. Desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.
... 2019/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. erro médico. homologação de acordo ... Desistência do recurso interposto ... HOMOLOGADO ACORDO. DESISTÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0009957-29.2023.8.16.00240009607-80.2019.8.16.0024Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. – DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR AO SEU JULGAMENTO. DESISTÊNCIA QUE CONSTITUI ATO UNILATERAL DA PARTE E QUE PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO QUE DEVE SER TIDO POR INEXISTENTE. – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA COM ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0009957-29.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. – ... DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO EM ... -
Acórdão Nº 0007472-31.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO (PESSOA FÍSICA) – PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO” – HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO 1 (DA RÉ) – PRETENDIDA MANUTENÇÃO DAS TAXAS DE JUROS CONTRATADAS, EM RESPEITO
... 0007472-31.2022.8.16.0173 ... Apelação Cível n° 0007472-31.2022.8.16.0173 ... 2ª Vara ... DE RECURSO REPETITIVO, QUE DETERMINA A LIMITAÇÃO DOS ... -
Acórdãos nº 1002819-79.2016.8.26.0664 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - Recurso para fins de modificação da sentença -– Desistência do recurso de apelação interposto - Desistência homologada–Recurso de apelação PREJUDICADO. (TJSP; Apelação 1002819-79.2016.8.26.0664; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público; Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 22/05/
... discutidos estes autos de Apelação nº 1002819-79.2016.8.26.0664, da Comarca ... decisão: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128345920174058300), 28-04-2020
PJE 0812834-59.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, cumprimento de sentença movido por IZABEL MACIEL SOARES em desfavor do INCRA, o qual visava ao recebimento de valores advindos de sentença proferida nos autos da ação civil pública 0801758-43.2014.4.05.8300 (relativa ao...
PJE 0812834-59.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL ... DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO ... , foi requerida a desistência do recurso de apelação (id. 4050000.18332346) ... É o ... -
Decisão Monocrática nº 50000179820178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO DA PARTE APELANTE, IMPONDO-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECUSO ADESIVO. CASO EM QUE A PARTE APELANTE PROTOCOLOU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, E QUE, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 998, CAPUT, DO CPC, PRESCINDE DA ANUÊNCIA DO RECORRIDO. LOGO, HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO...
... Apelação Cível Nº 5000017-98.2017.8.21.0064/RS ... apelação CÍVEL e recurso adesivo. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 50027072220198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 17-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PODE A PARTE DESISTIR DO RECURSO QUE INTERPÔS SEM A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 998 E 999 DO CPC. HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.
... Apelação Cível Nº 5002707-22.2019.8.21.0132/RS ... PODE A PARTE DESISTIR DO RECURSO QUE INTEÔS SEM A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA ... -
Acórdão Nº 0007644-49.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR E INADMITIU RECURSO ADESIVO DA RÉ. DESISTÊNCIA DO RECURSO QUE CONSTITUI ATO DISPOSITIVO DA PARTE. PRODUÇÃO IMEDIATA DE EFEITOS. ART. 200 DO CPC. FALTA DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08256760320194058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0825676-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL E OUTRO APELADO: MIRIAN GADELHA DE GUSMAO ADVOGADO: PRISCILLA ÁTICO LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA JUIZ 1° GRAU: AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL ORIGEM: 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA....
... Nº: 0825676-03.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL ... APELANTE: ... O Estado de Pernambuco, em seu recurso, defende a reforma da sentença, pelos motivos ... -
Acórdão nº 1.0024.11.036689-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 1ª APELAÇÃO: RECURSO PRINCIPAL - DESISTÊNCIA - APELO ADESIVO - NÃO CONHECIMENTO - 2ª APELAÇÃO: NÃO CONHECIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM POR AUSÊNCIA DE PREPARO. - Nos termos do art. 998, do NCPC, a parte poderá desistir do recurso a qualquer tempo, sem anuência do recorrido. - Homologada a desistência do recurso...
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Acórdão nº 1.0388.13.000215-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO PRINCIPAL, E ADESIVA - DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL INDEPENDENTEMENTE DA ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA - ART. 998 DO CPC - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO ADESIVO VINCULADO AO RECURSO PRINCIPAL - NÃO CONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 997, §2º, III, DO CPC - MÁ-FÉ PROCESSUAL DA PARTE DESISTENTE - AUSÊNCIA...
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Decisão Monocrática nº 50112237820208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ARTIGO 988 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO, DESISTIR DO RECURSO. 2. ASSIM, DEVE SER HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊ
... Apelação Cível Nº 5011223-78.2020.8.21.0008/RS ... APELAÇÃO CÍVEL e recurso adesivo. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DA ... -
Processo nº 0029160-13.2014.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Desistência Do Recurso. Petição Do Apelante Informando que Não Tem Mais Interesse No Recurso. Homologação Da Desistência Recursal. Art. 998 Do Ncpc.
... Apelação Cível nº. 0029160-13.2014.8.19.0087 ... ÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PETIÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0065938-7 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. JÚRI. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. APELAÇÃO. ART. 593, III, ALÍNEAS "A" E "D", DO CPP. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO COM BASE EM NULIDADE NÃO ARGUIDA PELO PARQUET. EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO À FUNDAMENTAÇÃO DO APELO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 160 E 713 DO STF. INOBSERVÂNCIA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO....
... PRESCRIÇÃO. APELAÇÃO". ART. 593, III, ALÍNEAS \"A\" E \"D\", DO CPP. ANULA\xC3" ... Tribunal do Júri, o efeito devolutivo do recurso de apelação criminal é restrito aos ... -
Decisão Monocrática nº 50082545620218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REALIZAÇÃO DE ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. Realizado acordo entre as partes neste grau de jurisdição, é caso de homologalão, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO O ACORDO E A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.
... Apelação Cível Nº 5008254-56.2021.8.21.0008/RS ... do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto ... HOMOLOGADO O ACORDO E A ... -
Decisão Monocrática nº 50033554920198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. REALIZAÇÃO DE ACORDO. CEJUSC. HOMOLOGAÇÃO. Realizado acordo entre as partes perante o CEJUSC, é caso de homologação, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC, o que resulta na desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO O ACORDO E A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.
... Apelação Cível Nº 5003355-49.2019.8.21.6001/RS ... recurso" interposto ... HOMOLOGADO O ACORDO E A DESIST\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0472.14.003467-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRIMEIRO RECURSO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO ADESIVO PREJUCIADO. SENTENÇA MANTIDA. I - Verificado que os fundamentos da peça recursal referente ao apelo principal não estão em consonância com aquilo que foi arguido e discutido nos autos, como...
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Acórdão nº 1.0472.14.003467-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PRIMEIRO RECURSO. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO ADESIVO PREJUCIADO. SENTENÇA MANTIDA. I - Verificado que os fundamentos da peça recursal referente ao apelo principal não estão em consonância com aquilo que foi arguido e discutido nos autos, como...
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Processo nº 0143606-65.1992.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA. Recurso de apelação interposto de sentença que extinguiu execução fiscal. 1. A desistência manifestada expressamente pelo recorrente torna prejudicado o recurso. 2. Recurso do qual não se conhece (art. 932, III, do CPC).
... Apelação Cível 0143606-65.1992.8.19.0001 ... Recurso" de apelação interposto de senten\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50022287120218210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 23-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CÓDIGO PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. DESISTÊNCIA. PERDA DE OBJETO. APELAÇÃO EXTINTA. Apelante peticionou requerendo a desistência do presente recurso. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO EXTINTA.
... Apelação Criminal Nº 5002228-71.2021.8.21.0063/RS ... requerendo a desistência do presente recurso ... DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO EXTINTA ... -
Acórdão nº 0034242-21.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2016
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA JULGA PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 501 DO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973 (ART. 998 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015). RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. FORMA ESPECIAL DE RECURSO...
... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0034242-21.2010.8.05.0001 ... Foro de Origem ... interpôs Recurso de Apelação às fls. 373/385 alegando, com ... -
Processo nº 0013987-40.1996.8.19.0002 de Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Desistência Do Recurso. Desnecessidade de Anuência Da Parte Embargada. Art. 998, Do Cpc. Homologação Da Desistência.
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013987-40.1996.8.19.0002 ... RECURSO". ... DESNECESSIDADE ... PARTE EMBARGADA. \xC2" ... -
Processo nº 0011975-93.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL ... Nº 0011975-93.2014.8.19.0205 ... DECLARAÇÃO ... DESISTÊNCIA ... RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. ... -
Acórdãos nº 1002086-45.2018.8.26.0664 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
*APELAÇÃO - Petição informando acordo entre as partes - Desistência do recurso – Homologação da desistência - Recurso prejudicado.* (TJSP; Apelação 1002086-45.2018.8.26.0664; Relator (a): Heraldo de Oliveira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2018; Data de Registro: 23/11/2018)
... discutidos estes autos de Apelação nº 1002086-45.2018.8.26.0664, da Comarca ... decisão:Julgaram prejudicado o recurso. V. U., de conformidade com o voto do ...