desistencia recurso apelação
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Acórdão nº 2003/0098971-0 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 586.304 - MG (2003⁄0098971-0) ... da intempestividade do recurso de apelação, porquanto, a rigor, o prazo recursal sequer ...
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Decisão Monocrática nº 50021170620188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
... Apelação/Remessa Necessária Nº ... HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão Nº 0004853-78.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... VOTO ... O presente recurso interno se mostra adequado, contudo não assiste ... , e ante a desistência do recurso de apelação" interposto no evento n. 175 pela parte vencida, n\xC3" ... DE CONHECER DO RECURSO ADESIVO ANTE A DESISTENCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051996120164058300), 07-12-2021
PJE 0805199-61.2016.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO VINCULADA A PEDIDO DE RESTITUIÇÃO QUE ESTAVA EM ANÁLISE NA RECEITA FEDERAL. ANULAÇÃO DO DESPACHO QUE CONSIDEROU A DECOMP NÃO DECLARADA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO POR REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. 1. Apelação e remessa...
... acórdão que homologou a desistência do recurso de apelação e deu parcial provimento à remessa ... -
Decisão Monocrática nº 50067365720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO REVISIONAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. Requerida expressamente a desistência do recurso de apelação pela FUNCORSAN (fl. 236), ora devidamente homologada, impõe-se o não conhecimento do recurso adesivo interposto pelo autor (art. 997, III, do CPC). APELO. DESISTÊNCIA
... Apelação Cível Nº 5006736-57.2018.8.21.0001/RS ... apelação cível. recurso adesivo. direito privado não especificado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08210937220194058300), 06-04-2021
PJE 0821093-72.2019.4.05.8300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação, para anular a sentença, determinando o regular prosseguimento do feito. 2. O INCRA, ora embargante, aduz que o julgado é omisso ao não considerar que não foi configurada a desistê
PJE 0821093-72.2019.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL ... DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ GRANJA ... um pedido de desistência protocolado no recurso interposto naquela ação ... -
Decisão Monocrática nº 50214029220218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 29-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Entabulado acordo entre as partes neste grau de jurisdição, é caso de homologar o pacto, nos termos do que autoriza o artigo 932, I, do CPC, resultando na desistência do recurso interposto. HOMOLOGADO ACORDO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO.
... Apelação Cível Nº 5021402-92.2021.8.21.0022/RS ... do CPC, resultando na desistência do recurso interposto ... HOMOLOGADO ACORDO. DESISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011024520164058000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0801102-45.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOIA/AL ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. FAZENDA NACIONAL COMO PARTE RÉ. AÇÃO...
... Nº: 0801102-45.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL ... O DESEMBARGADOR CID MARCONI: ... , o Município requereu a desistência do recurso de Apelação antes de seu julgamento ... Nesse ... -
Decisão Monocrática nº 1.0313.15.003906-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DO RECURSO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DESISTÊNCIA DO ... , CPC, o recorrente poderá desistir do recurso a qualquer tempo, enquanto não ultimado o seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002573020184058101), 20-10-2020
PJE 0800257-30.2018.4.05.8101 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que homologou a desistência do recurso de apelação do Município de Tabuleiro do Norte/CE, que teve sua ilegitimidade ativa reconhecida, e deu parcial provimento à apelação da União, para fixar os honorários...
... 05.8101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO ... órdão que homologou a desistência do recurso de apelação do Município de Tabuleiro do ... -
Decisão Monocrática nº 50019789820188210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
... Apelação Cível Nº 5001978-98.2018.8.21.0077/RS ... HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046693620204058100), 19-04-2022
PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO OCORRIDA EM 2010. AÇÃO AJUIZADA EM 2020. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o...
PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR ... A parte autora, em seu recurso, defende, em síntese, que: a) é portador de um ... -
Decisão Monocrática nº 50003126920208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE MENSALIDADES. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUBORDINADO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.
... Apelação Cível Nº 5000312-69.2020.8.21.0052/RS ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... -
Decisão Monocrática nº 50502078920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRECEDENTES DESTE TJRS. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
... Apelação Cível Nº 5050207-89.2019.8.21.0001/RS ... DESISTÊNCIA DO RECURSO - ART. 998 DO CPC. HOMOLOGAÇÃO. ... DEVIDA A ... -
Acórdão nº 1003319-73.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO CONHECIMENTO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO DA AÇÃO COM HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO CÍVEL – ERRO GROSSEIRO – INADMISSIBILIDADE – INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE – DESPROVIDO.A decisão que homologa pedido de desistência da parte interessada, extinguindo o...
... decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO ... ... DESISTÊNCIA – RECURSO CABÍVEL – APELAÇÃO" CÍVEL – ERRO GROSSEIRO – INADMISSIBILIDADE \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0726327-43.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. 1. PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA PAGAR EM DOBRO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. APELAÇÃO 2. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DO BANCO DE INEXISTÊNCIAA
... Apelação Cível n. 0726327-43.2019.8.02.0001 ... DIREITO ... DOBRO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA ... APELAÇÃO 2 ... -
Acórdão nº REsp 1226726 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.226.726 - SP (2010⁄0212473-1) ... INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO FIRMADO NA ACEITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0199939-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.479 - RJ (2009⁄0199939-6) ... , a recorrente interpôs recurso de apelação suscitando a reforma da decisão quanto à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08182465220184058100), 01-02-2022
PJE 0818246-52.2018.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ACEITA PELA RÉ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Apelação de sentença que indeferiu pedido de antecipação de tutela e julgou improcedente o pedido formulado em ação declaratória de revisão de cláusulas contratuais, objetivando a revisão do contrato de Cédula de Crédito Bancário nº. 05.0926.558
PJE 0818246-52.2018.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO ... diz que não se opõe a desistência do recurso de apelação pela parte apelante ou mesmo de sua ... -
Acórdão nº 2009/0054792-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional no caso em exame, pois, embora de forma diversa da pretendida pela ora agravante, o Tribunal a quo deu à controvérsia a solução que julgou adequada,...
... AgRg no RECURSO ... a desistência da apelação ... -
Decisão Monocrática nº 50000054920178210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 23-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA PARTE APELANTE. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.
... Apelação Cível Nº 5000005-49.2017.8.21.0011/RS ... Previdência privada. desistência do recurso pela parte apelante. homologação. recurso ... -
Acórdão nº 2010/0035078-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO POR DÚVIDA QUANTO À IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTA CORTE. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. QUESITAÇÃO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ARGUIÇÃO EM PLENÁRIO. PRECLUSÃO. TESES DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE ARREPENDIMENTO EFICAZ. SÚMULA N.º 7 DO STJ. PEDIDO PARA EXCLUSÃO DAS...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.190.774 - CE (2010⁄0035078-1) ... apelação e dos embargos de declaração, quanto à ... -
Processo nº 0090082-16.2016.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 10 de Abril de 2017
Ementa: Apelação. Desistência. 1. Podem as partes desistir do recurso. 2. Apelação cuja desistência se homologa.
... Apelação Cível nº.: 0090082-16.2016.8.19.0001 ... 1. Podem as partes desistir do recurso. ... 2. Apelação cuja desistência se ... -
Decisão Monocrática nº 50010461220168210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. A desistência pela parte-recorrente independe de anuência do recorrido para tornar-se eficaz, assim como acarreta o não conhecimento do recurso. RECURSO ADESIVO. PREJUDICIALIDADE. A apelação adesiva não pode ser conhecida na hipótese de desistência do recurso principal (art. 997, §2º, III, do CPC/15)....
... Apelação Cível Nº 5001046-12.2016.8.21.0003/RS ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO ... -
Decisão Monocrática nº 50058028220188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. COTAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESISTÊNCIA DE RECURSO HOMOLOGADA. ART. 998 DO CPC. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. DESISTINDO EXPRESSAMENTE O CONDOMÍNIO RECORRENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Apelação Cível Nº 5005802-82.2018.8.21.0039/RS ... embargos de terceiro. desistência de recurso homologada. art. 998 do cpc. apelação não ...