desmembramento de sindicato
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Acórdão Nº 0821638-73.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0821996-38.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0827843-21.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0810511-07.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0859149-08.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0828987-30.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0800566-93.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0859016-63.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0856049-45.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0853399-25.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... SERVIDOR PBLICO ESTADUAL. CATEGORIA ESPECFICA. SINDICATO PRPRIO. UNICIDADE SINDICAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR TTULO ... O princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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nº 2001.01.00.009030-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Noviembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FGTS. AÇÃO MOVIDA POR SINDICATO. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE FILIADOS. INADMISSIBILIDADE. 1. Em se tratando de ação ajuizada por entidade sindical, na defesa dos interesses da categoria, indevido é o desmembramento do feito em grupos de 10 sindicalizados, por não cuidar a espécie de litisconsórcio, mas, sim, de exercício de legitimaçã
... AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS ... DE SAUDE DE ... ão que, acolhendo pedido formulado pela CEF, determinou o desmembramento da Ação de rito ordinário nº 2000.34.00.032314- 0/DF em grupos de 10 ... -
Acórdão Nº 0852055-09.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0834993-53.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0850015-54.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0830562-73.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0836333-32.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0850059-73.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0847420-82.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0859060-82.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0847720-44.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0842242-55.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0856780-41.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0862476-58.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0800445-65.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0846202-19.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...