desmembramento de sindicato
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Acórdão Nº 0847762-93.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0863197-10.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0855154-84.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0850244-14.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0843377-05.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0854050-57.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0847487-47.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0804280-27.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... CIRURGIO DENTISTA. EXCLUSO EXPRESSA DA REPRESENTATIVIDADE DE SINDICATO ESPECFICO (SINDSADE). FILIAO AO SINTSEP. POSSIBILIDADE. PROSSEGUIMENTO DO ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-78.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Autor (Sindicato), para condenar a Reclamada ao pagamento de cestas básicas e ... atinente à representação sindical, possibilita eventual desmembramento de categoria, aqui em se trilhando o quanto prevê o artigo 581, e seus ...
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Acórdão Nº 0842616-71.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0808829-17.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0852180-74.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0848179-12.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0810701-67.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0862818-69.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0829992-53.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0855833-84.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0847374-93.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0849645-75.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0845549-17.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0810708-59.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acórdão Nº 0800834-50.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acordao N° 1268938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Sindicato. Cumprimento de sentença coletiva. Interrupção do prazo prescricional. Tumulto processual. Decisão de desmembramento para individualização do crédito. Ajuizamento de cumprimento individual de sentença coletiva. Prescrição afastada. Inépcia da inicial. Rejeição. Recurso desprovido. 1. Conforme art. 1º do decreto n. 20. 910/32 e súmula n. 150
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SINDICATO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... CIONAL. TUMULTO PROCESSUAL. DECISÃO DE DESMEMBRAMENTO PARA ... INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. AJUIZAMENTO DE CUMPRIMENTO ... -
Acórdão Nº 0830072-51.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
... SERVIDOR QUE PERTENCE A CATEGORIA ESPECFICA DE SINDICATO PRPRIO DEIXA DE SER REPRESENTADO PELO SINDICATO MAIS ABRANGENTE ... entende que o princpio da unicidade sindical no obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional diferenciada do sindicato-me, na ...
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Acordao N° 1353888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença individual. Sentença em ação coletiva. Excesso a execução. Questão não dirimida na decisão. Prescrição. Inocorrência. Prejudicialidade externa. Inexistência. Recurso desprovido. 1. Considerando que a questão do excesso à execução ainda não foi apreciada pela instância de origem sua apreciação em sede recursal resta prejudicada a fim
... decorrente de decisão de desmembramento do cumprimento coletivo iniciado pelo Sindicato dentro do ... prazo legal ...