devolução de mercadorias
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Acórdãos nº 1001860-10.2014.8.26.0008 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... mencionou sobre a existência de defeitos nas mercadorias. Cambial - Duplicata Embargante que, objetivando liberar-se ... , acordou com a empresa sacadora dos títulos a devolução das mercadorias - Tratativa, no entanto, que ensejou o ...
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Acórdãos nº 1004873-76.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Precedentes do C. STJ e deste Tribunal. Devolução de mercadorias anula o respectivo crédito aproveitado ...
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Acórdão Nº 5008941-10.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
... PELO "PECA" QUE IMPOSSIBILITOU A NACIONALIZAO DAS MERCADORIAS - MCULA INEXISTENTE - "DECISUM" OBJURGADO QUE CONSTATOU NO TER OCORRIDO A ...
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Acórdão Nº 0029239-30.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-11-2022
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ... MERCADORIAS COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATAÇÃO ... DE SERVIÇOS PARA ...
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Acórdãos nº 1001537-10.2014.8.26.0071 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... ência de comprovação de pagamento parcial ou devolução das mercadorias consignadas Inteligência do artigo ...
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Acórdãos nº 2137566-98.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... , com alegação de inexigibilidade, em razão da devolução das mercadorias discriminadas, reconhece-se que: (a) é ...
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Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...
... havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos ... -
Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...
... havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos ... -
Acórdão nº 1.0024.07.391798-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BANCO RÉU - ENDOSSO-MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - RESPONSABILIDADE PELO PROTESTO INDEVIDO DO TÍTULO - NÃO COMPROVAÇÃO. - A instituição de crédito que, recebendo o título por endosso-mandato, leva-o indevidamente a protesto, é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação por danos morais. - Por outro...
... havida na emissão do correspondente título, em razão da devolução das mercadorias, não há que se falar em responsabilidade. - Embargos ... -
Acórdão nº 2007/0244804-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não podia ser responsabilizada pela má-fé do adquirente das mercadorias se este falsificou o documento apresentado no momento da contratação; e ... ao recurso especial de Glaxosmithkline Brasil Ltda., com a devolução dos autos à origem para suprimento das omissões indicadas ... Vistos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0120825-38.2018.8.19.0001 (Fazendária), 19-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0120825-38.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA VERISSIMAR DE ARAUJO CARDOSO DA SILVA RECORRIDO: GM- GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EMENTA: Lesão corporal e Apreensão de Mercadorias. Autorização para comercialização. Art. 1 7, II do Decreto n.º 29.881/2008. Art. 47, II da Lei 1.874/92 - Ausê
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Acórdão nº 2009/0080298-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência possa resultar o cancelamento da venda e conseqüente devolução da mercadoria, a chamada 'venda inadimplida', caso não seja a operação ... tributária, em virtude da inadimplência dos adquirentes das mercadorias ... 3.Embargos de declaração parcialmente acolhidos, tão somente para ...
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Acórdãos nº 2149783-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Enero de 2018
... Alegada devolução de mercadorias para a credora. Não comprovada ...
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Acórdãos nº 1002625-73.2016.8.26.0278 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... de contaminação das sucatas de alumínio Devolução das mercadorias incontroversa, admitida pela sacadora ...
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Acórdãos nº 2167704-14.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... de parte da dívida apontada, bem como de devolução de mercadorias cujo preço integra o crédito. Risco de ...
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Acórdão Nº 5000087-89.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-05-2022
... com o Estadoem relao ao ICMS incidente sobre a venda de mercadorias devolvidas pelo consumidor final nos casos em que houve troca, no perodo ...
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Acórdãos nº 1004302-40.2015.8.26.0322 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... à redibição por defeito oculto do bem – Notas de devolução das mercadorias extraídas a destempo – Superveniência de ...
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Acórdãos nº 1003962-96.2015.8.26.0322 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... à redibição por defeito oculto do bem – Notas de devolução das mercadorias extraídas a destempo – Superveniência de ...
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Acórdãos nº 1003953-37.2015.8.26.0322 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... por defeito oculto do bem – Notas de devolução das mercadorias extraídas a destempo – ...
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Acórdãos nº 9045642-33.2006.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... autora, nos meses de fevereiro a março de 1998 Devolução de pequena parte das mercadorias entregues nesse ...
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Acórdão Nº 0078921-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... PERFILHADO NO ACÓRDÃO. NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ... MERCADORIAS DADAS EM CONSIGNAÇÃO QUE É PRODUZIDA ...
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Acórdãos nº 1051124-95.2016.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... Compra e venda de mercadorias. Cessão de crédito à instituição de fomento mercantil ... Devolução de produtos. Inocorrência de ressalvas à atual credora ...
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Acórdão nº 1.0024.09.654987-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO - IDENTIFICAÇÃO DO ADQUIRENTE/CONSUMIDOR - LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL - OBEDIÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - MULTAS DE REVALIDAÇÃO E ISOLADA - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - CONFISCO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 20, §3º, DO CPC - INAPLICABILIDADE -...
... : APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS - CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO - ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0132434-81.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2020
Apelação Cível. Direito Marítimo. Ação de Cobrança. Contrato de Transporte Marítimo Internacional. Sobrestadia. Autora que postula a condenação da ré ao pagamento da taxa ("demurrage") arbitrada em virtude do atraso na devolução do contêiner ZCSU8437980, utilizado para transporte marítimo das mercadorias. Sentença que julga procedente o pedido, para condenar a ré ao pagamento das sobrestadias...
... virtude do atraso na devolução do contêiner ... ZCSU8437980, utilizado para transporte marítimo das ... mercadorias. Sentença que julga procedente o pedido, ... para condenar a ré ao ... -
Acórdãos nº 2098425-04.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... 1 ... A agravante é fornecedora de mercadorias para supermercados. Um dos produtos comercializados ... havido apreensão das demais mercadorias, nem sua devolução, a sustação do protesto das notas fiscais a elas referentes ...