devolução de mercadorias
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Acórdão Nº 5002950-41.2021.8.24.0025 do Segunda Turma Recursal, 12-03-2024
... da prestação defeituosa do serviço de transporte de mercadorias (Evento 23).A parte recorrida ofereceu contrarrazões (Evento 29).Pois ... SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. TRANSPORTE REVERSO (DEVOLUÇÃO DE PRODUTO AO VENDEDOR). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ...
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Acórdãos nº 1050850-13.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... º 8028 PROTESTO Duplicata Autora procedeu à devolução das mercadorias Ré aceitou com a condição do crédito ...
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Decisão Monocrática Nº 0566067-45.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 18-01-2016
... ORIGEM, EM DECORRÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. ÔNUS DA ... PROVA DOS AUTORES. NÃO EXERCÍCIO. A ...
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Acórdãos nº 1014436-55.2018.8.26.0344 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... de bens móveis Empresa autora que adquiriu mercadorias junto à ré para revenda Devolução dos produtos não ...
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Acórdãos nº 1004902-19.2013.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... - Notificada antes dos protestos, sobre a devolução das mercadorias em decorrência de má qualidade, a ...
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Acórdão Nº 0002608-72.2008.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA A QUO. SUSTENTADA A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELA QUEBRA DA PESSOA JURÍDICA REQUERENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. LITIGANTES QUE FIRMARAM ACORDO DE FORNECIMENTO DE PALLETS DE MADEIRA, SEM CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE E SEM QUANTIDADE MÍNIMA DE PEDIDOS MENSAIS. SUPOSTOS PREJUÍZOS ADVINDOS DA PEQUENA QUANTIDADE DE REQUISIÇÕES DE...
... SERVIÇOS PRESTADOS, COMO BEM COMPROVAM AS INÚMERAS NOTAS DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... -
Acórdãos nº 1000097-56.2016.8.26.0152 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... O PARCIAL PAGAMENTO DO TÍTULO, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DAS MERCADORIAS QUE FORAM ADQUIRIDAS JUNTO AO INCONFORMADO ...
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Acórdãos nº 1006681-64.2016.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... indenização Títulos formalmente sacados - Devolução das mercadorias que concordou com a concordância ...
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Acórdãos nº 0077518-57.2009.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... CAUSA SUBJACENTE CANCELADA (VENDA E COMPRA) DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS CESSÃO DE CRÉDITO À EMPRESA DE ...
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Acórdão Nº 0003981-16.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DUPLICATAS SACADAS COM BASE EM NOTAS FISCAIS DE ... DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. IMPOSSIBILIDADE ... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ...
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Acórdãos nº 1001974-08.2016.8.26.0095 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Cessão de créditos. Devolução das mercadorias. Protesto. Improcedência. Prestígio. Ausência ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... II - apresentação de mercadorias às autoridades aduaneiras da jurisdição dos portos, aeroportos e outros ... § 1º - No caso de apreensão julgada improcedente, a devolução da coisa de valor superior a Cr$ 500.000 (quinhentos mil cruzeiros), antes ...
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Acórdãos nº 0018662-33.2010.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ajuste entre as partes para a devolução em mercadorias, cumprido apenas parcialmente pela ré. Demanda ...
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Acórdãos nº 0012645-20.2008.8.26.0344 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... , especialmente a relativa à inexistência de nota de devolução das mercadorias ou de notificação da ré sacadora quanto aos ...
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Acórdãos nº 1110507-17.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... DANOS MORAIS DUPLICATA MERCANTIL Alegação de devolução integral das mercadorias - Duplicata negociada com empresa de ...
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
... a data do evento festivo em que seriam utilizados, causando a devolução ... À vista desses elementos, entendo que o valor arbitrado (R$ ...
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
... a data do evento festivo em que seriam utilizados, causando a devolução ... À vista desses elementos, entendo que o valor arbitrado (R$ ...
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 2002.38.00.007056-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 28 de Mayo de 2013
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