diarias nunca mais
93079 resultados para diarias nunca mais
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento ... triplex no Guarujá/SP, cuja transferência nunca poderia ter ocorrido. Com pequenas variações ...Desnecessidade. Gravações diárias" e ininterruptas de diversos terminais durante per\xC3"...
-
Processo nº 0014094-55.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE DEVE SER REVISTA. PRETENSÃO EMBASADA NÃO APENAS NA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COTEJO COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. AGRAVANTE QUE É TAXISTA E AUFERE RENDA MENSAL MÉDIA NO VALOR LÍQUIDO
...DIÁRIAS... -
Direito individual do trabalho
..., o contrato de prestação de serviços nada mais é do que o denominado trabalho exercido em ..., é o fato de que exclusividade não é e nunca foi requisito do contrato de trabalho. . Com ... ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3"... empregados, qual seja 8 (oito) horas diárias e o máximo de 44 (quarenta e quatro)horas ... TST); alteração de aposentadoria, parcela nunca recebida (Súmula n. 326); complementação de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036685220214058400), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0803668-52.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRENTE ADESIVO: BIANCA LOPES OLIVEIRA ADVOGADO: Eduardo Cézar Cardoso Lopes APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: CONSTITUCIONAL.
... e nem de realizar as suas atividades diárias, sendo os transtornos trazidos pelas condições ... as barreiras em sua vida escolar, alega que nunca teve a necessidade de nenhuma adaptação e que .../99 (alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20443-57.2016.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . JORNADA DE TRABALHO. HORA NOTURNA REDUZIDA. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. EXTENSÃO PARA 60 MINUTOS. ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL NOTURNO PARA 37,13%. VALIDADE. Demonstrado no agravo
...ática de sobrerremuneração das horas diárias em excesso, como se fossem efetivas . ...mais elevado, compensando o cálculo econômico da ...nunca superior a 15%, não se origina, pura e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 427-94.2017.5.07.0029) 21-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 333, DO TST. O art. 7º, IV, da CF, estabelece a seguinte norma conformadora do salário mínimo legal nacional: IV - salário mínimo, fixado em lei,...
...Essa norma constitucional se torna ainda mais clara pelo dispositivo inserido no inciso VII da ... CF, que enfatiza a "garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem ... legal mensal, ao passo que as frações diárias e horárias do salário mínimo correspondem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002037-76.2016.5.06.0121), 19-03-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. É de ser enfatizado, inicialmente, que as anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12/TST. Compulsando os autos verifica-se que o...
... destarte apesar de tais atividades serem diárias nunca lhe foi pago nada a mais por isso" . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20553-55.2016.5.04.0104) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NACIONAL SALARIAL DO MAGISTÉRIO. LEI Nº 11.738/2008. SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL (ART. 7º, IV, DA CF). CORRESPONDÊNCIA AO PATAMAR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL - SENDO INVÁLIDA A PROPORCIONALIDADE...
...Essa norma constitucional se torna ainda mais clara pelo dispositivo inserido no inciso VII da ... CF, que enfatiza a "garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem ... legal mensal, ao passo que as frações diárias e horárias do salário mínimo correspondem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001455-79.2016.5.06.0023), 04-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Tudo nos termos da fundamentação supra.
... contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado ...; a jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 semanais, com divisor 180, e suas ... em que laborou mais de seis horas diárias, nunca gozou de uma hora de intervalo intrajornada. ... -
Processo nº 0015813-66.2013.8.19.0209 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Ação de Indenização por Dano Moral e Material. Taxista que Teve Sua Permissão Desativada Em Razão de Conduta Ilícita de Preposta Da Concessionária Ré. Sentença de Procedência, Condenando a Ré Ao Pagamento de Lucros Cessantes e Dano Moral. Irresignação Da Ré. Agravo Retido Não Provido. Modificação Do Período Em que O Autor Não Pode Exercer Sua Atividade Laborativa para 03/08/2009 Até 04/02/
... Marcelle A lmeida dos Santos nunca fez parte d e seu quadro de fu ncionários e que ... pelo serviço prestado pelo réu, ou mais precisamente, serviço q ue o réu deix ou de ... certo, o documento emitido pela “ A DIÁRIAS NUNCA MAIS COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... “é sabido que as duas regiões cristãs mais. expressivas, do ponto de vista quantitativo, ...mundial em mortes diárias por Covid-19. Em números aproximados (e. uso ...com mais ardor do que nunca no minuto seguinte”. 42. Documento assinado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021970220154058500), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0802197-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NILSON BARROS SANTOS e outro ADVOGADO: Lucas Mendonça Rios RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho EMENTA:...
... as parcelas vertidas há cinco anos ou mais da propositura da demanda, que, no caso, ocorreu ... tinha conhecimento direto das atividades diárias desempenhadas, pois cuidava da parte logística e asseverou que os apelados NUNCA fizeram quaisquer registro de que houvesse desvio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
....), sendo em tudo por este assistido, para, mais uma vez, indevidamente, efetivar saques em conta ... . a) em realidade, IREMAR nunca teria almejado praticar nenhuma conduta ilícita, ... IREMAR, de adiantamento de salário e de diárias de viagens entre 07 e 12.2014), o depoimento do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 532-66.2012.5.01.0012)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MAJORAÇÃO PELA INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. REPERCUSSÃO SOBRE DEMAIS VERBAS SALARIAIS. BIS IN IDEM . NÃO CONHECIMENTO.
... DUAS PRIMEIRAS EXTRAORDINÁRIAS DIÁRIAS. CARÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896 ...Assentou, também, que a parte reclamante nunca trabalhou com numerário nem atendia ao . ... percebida pelo trabalhador por dez ou mais anos (Súmula nº 372, I, do TST), o que não . ... -
Estado sanciona lei que considera autonomia de táxi uma herança
... João Batista, presidente do movimento Diárias Nunca Mais. Ele tem o apoio de Ivan Fernandes, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0099598-84.2021.8.19.0001 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0099598-84.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): ANDRÉ EUGÊNIO LEÔNCIO MIRANDA Recorrido (réu): RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA SA Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
...órcio visto que os credores anteriores nada mais têm com a dívida ou com o devedor e,. ainda, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000795-19.2016.5.02.0043)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA INDICADA NO DESPACHO AGRAVADO. APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL. COMPROVANTE DE REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16/10/2019.
... transcorridos mais de sete dias do registro. . . . ... declarou em seu depoimento que o Reclamante nunca . trabalhou em jornada extraordinária, ... das horas extras excedentes das oito diárias, observado o limite . semanal de quarenta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... fantasmas", do pagamento indevido de diárias, da realização de fraudes em licitações e ... constatado uma transferência irregular de mais de 100% (Cem por cento) da arrecadação. ... CARLOS GODINHO FONSECA, a autarquia federal nunca tomou nenhuma providência efetiva em relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001048-67.2015.5.06.0101), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Diante do gozo irregular do intervalo intrajornada, impõe-se a condenação ao pagamento de uma hora, conforme súmula 437 do TST. Recurso não provido.
...à previsão constitucional de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, é lícito o ... horas por 36 horas, realizando 02 (dois) ou mais plantões por semana, fazendo em média 08 (oito) ...101), porém o reclamante nunca" trabalhou mais do que 6 horas (fls. 101/104). . \xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 30485-33.2004.5.15.0120) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RURAL. CONTRATO DE SAFRA. UNICIDADE CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Conforme se observa na decisão recorrida, a Corte regional consignou que, na hipótese, "o ônus de provar a continuação ininterrupta da relação empregatícia, bem como eventual fraude contra os preceitos...
...não ser possível admitir que, "mesmo . nunca tendo sido cumprido , o acordo de compensação ... à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário." ... alteração da jornada de 8 para 6 horas diárias, aplica-se o divisor 180, em observância ao ... -
Sanção Penal
...Visando a uma repressão mais enérgica e severa para determinados atos ...nunca pode ser cumprida em regime fechado (v. n. ... esta não pode ser inferior a seis horas diárias ou superior a oito (art. 33, LEP) e somente o ...
-
Reformas necessárias
...E o que me mais me chamou a atenção foi o comportamento de uma ...Será que essa médica nunca ouviu falar da dedicação aos necessitados, ...