diarias nunca mais
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Licenças de táxi cassadas vão ser transferidas a motoristas auxiliares
... Os auxiliares que tiverem mais tempo de praa tero a preferncia ... A lei ... O presidente do Movimento Dirias Nunca Mais, Joo Batista Faria Gama, criticou a nova ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... vales do silêncio das plataformas parecem mais passíveis de serem percorridos. Nesse contexto, ... “apesar do mercado de trabalho brasileiro nunca ter passado por um processo de estruturação de ... , com exclusividade, por mais de 8 horas diárias e mais de 44 horas semanais, em troca de uma ...
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Conheça os candidatos do Rio
... Alm da Lei das Dirias Nunca Mais, que transformou taxistas diaristas em ...
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Economia do crime
... As mais diversas abordagens científicas sobre o ... prestações jurisdicionais não são nem nunca foram aplicações mecânicas da lei, sobretudo ... nosso raciocínio – nossas decisões diárias, nossas leis, nossa governança – com base em ...
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O direito à desconexão
... As pessoas têm duas ou mais imagens de suas vidas: uma real e, ... , telefone, número mínimo de tarefas diárias etc., terá direito ao Capítulo “Da Duração ... Quem nunca esteve ou presenciou em um restaurante, um grupo ...
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Acórdão Nº 0021001-24.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO OPORTUNIZADA A EMENDA. NULIDADE. A ausência de pedido específico impede que a relação jurídica processual se constitua e desenvolva validamente, pois, frente às disposições do art. 460 da CLT, não pode o julgador se afastar dos limites do pedido. Porém, não é possível ao juiz extinguir o feito, sem resolução do mérito, antes de determinar que haja emenda da inicial,
... Aviso Prévio no dia 11/01/2016, o que nada mais é do que tentativa de ludibriar o reclamante, a ... pela empresa, ocupava mais duas horas diárias, uma de ida e uma de volta, sem nunca ter ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0285970-83.2017.8.19.0001 (Fazendária), 13-05-2019
RECURSO INOMINADO Nº 0285970-83.2017.8.19.0001 RECORRENTE: VAGNER BENEVENUTO CELLINE RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUTOR INTERPÔS RECURSO INCONGRUENTE COM MATÉRIA TRATADA NA SENTENÇA. VOTO PELO NA~O CONHECIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800884-30.2022.8.19.0063 (Fazendária), 27-03-2023
PROCESSO: 0800884-30.2022.8.19.0063 RECORRENTE/2º RÉU: COPA - COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. RECORRIDO/AUTOR: RENATA JORGE DE OLIVEIRA Magistrado: Dra. Elen de Freitas Barbosa VOTO Trata-se de ação indenizatória Por meio da qual a parte autora pretende ser indenizada em decorrência de não ter sido reembolsada de valores pagos por pacote de viagem cancelado, aí incluídas as...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ção e comunicação (TIC) estão cada vez mais onipresentes, inexoravelmente ligadas às nossas atividades diárias e relacionadas à nossa vida democrática, ... de uma maneira e em uma velocidade nunca antes vista e é de responsabilidade do setor ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... de Programa de Integridade, mas aquele sendo mais amplo abrange esses programas, principal-mente no ... dia, que não poderá exceder dez horas diárias e que em eventual dispensa futura, já que não ... O denunciado nunca poderá fazer parte destes comitês ... Os ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... , não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro ... ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da ...
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Artigos 76 a 128
... para trabalhadores que trabalham 8 horas diárias e 44 semanais, em 6 dias na semana: ... 44/6 = ... ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal da ... o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... compatibilidade deve ser natural, normal e nunca de maneira a favorecer os interesses de quem quer ... porque, se o empregado repousar, trabalhará mais, produzindo melhor ... ". (Comentários à CLT, Rio ... e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. (Redação dada pela Lei nº ... -
Acordao N° 1695418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Civil, família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos. União estável. Requisitos legais. Não comprovação. Ônus da parte autora. Improcedência do pedido. Alimentos. Não devidos. Partilha de bens. Não cabimento. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida nos autos da ação de...
... o valor da causa principal (R$ 793.100,00) e mais 10% sobre o ... valor da causa na reconvenção ... de outro. As partes nunca moraram juntas e não desejavam ter filhos, pois ... realização de suas atividades diárias, motivo pelo qual teve sua interdição ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... : quando ao agente é possível aplicar mais de uma modalidade de pena (ex.: a privativa de ... a pena subs-titutiva em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade ... e aos domingos, por 5 (cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VII — garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem ... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ... remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; ... XVIII — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... aquelas excedentes a 07h20min diárias contratuais ou 8ª diária e 44ª semanal, ... trabalhista, 'para os estabelecimentos de mais" de dez trabalhadores será obrigatória a anotaç\xC3" ... perseguição que sofreu na equipe mas nunca" teve retorno; que o depoente fez uma denúncia an\xC3" ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... a dizer que estes dados, que envolvem mais de duzentos estudos e centenas de milhares de ... forma de politização do discurso penal nunca antes registrado nas práticas ... 137 Sobre ... á direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol”. Disponível em ... Acesso em ...
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Acórdão Nº 0056556-76.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-10-2019
... substitutiva em menor tempo (trabalhando mais" horas diárias, por exemplo), ... nunca inferior \xC3" ...
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Língua portuguesa
... É, portanto, um dos ... 13 instrumentos mais utilizados na disputa por investimentos, gerando, ... Um reprobo. 34 – Puxa. Eu nunca pensei que vocês ... 35 – Pense bem, Paulo ... de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária. Eurídice jamais seria uma ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes ... Mesmo quem nunca" tenha ficado sujeito ao fenômeno da incidência \xE2" ... esse patamar em 2.200 calorias diárias ... Ademais, é necessário, e urgente, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008960-26.2022.8.19.0209 (Fazendária), 30-11-2023
Processo nº 0008960-26.2022.0209 Apelante: Guilherme Kingston Musso Andres Apelado: Pedro Jorge Kingston Musso Juízo de origem: 9° Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO. DELITO DE INJÚRIA. REJEIÇÃO DA INICIAL ACUSATÓRIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA. RECURSO DESPROVIDO.