diarias nunca mais
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001816-96.2016.5.07.0014), 2019-01-21
... contracheques e nos poucos que juntou, nunca pagou mais do que 120h de adicional noturno, o e corresponde a 8h diárias, de 22h às 05h, vezes 15 dias laborados em ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... quatro) meses se o segurado já houver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais. ... e no pagamento adiantado de tantas diárias. quantos forem os dias prováveis de permanência ...nunca superiores a 30% (trinta por cento) do valor do ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
..., ou na interligação de dois ou mais sistemas geradores. § 1º. A transmissão de ... ordem decrescente, das demandas máximas diárias correspondente a trinta dias consecutivos e não ... a dispor da energia reservada por período nunca superior a dois anos, devendo-se-lhe notificar, ...
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Acórdão Nº 0020840-19.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. Quando a lavagem do uniforme demandar procedimento e uso de produtos diferenciados dos que o empregado despenderia na lavagem da própria roupa usada a trabalho, caso não lhe fosse exigido o uso de uniforme, incumbe ao empregador arcar com o custo da correspondente higienização, não sendo esta a situação dos autos. Aplicação da Súmula 98 deste TRT.
... ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador." . São cabíveis ... com habitualidade, destacando que o autor nunca" laborou por mais de 10 horas diárias. Invoca a S\xC3"... -
Ética profissional
... ser essencial e, indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto do ... acordada de Enzo é de oito horas diárias. Frequentemente, porém, é combinado que Enzo ... – 2009.2) Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respondendo, ...
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Sentença nº 1000619-49.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2022
...nunca teve como atribuição realizar o controle do ... hora diária; iii) a autora não trabalhou mais de doze horas diárias. Nunca é demais lembrar ...
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Acórdão Nº 0021320-36.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A reclamada admite a prestação de serviços por parte da reclamante, atraindo para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõe o artigo 818 da CLT, encargo do qual não se desincumbiu.
... simplesmente abandonou o emprego e nunca mais voltou à sede da reclamada, sem qualquer ... mais de "44 horas semanais, ou 08 horas diárias ou 220 horas mensais, pelo contrário, fazia uma ... -
Direito processual civil
... Alçada não contribuía para a prestação mais célere da jurisdição. Assim, com o advento da ... . As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão ...475-B do CPC/73, nunca foi considerada uma modalidade específica de ...
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Acórdão Nº 0021614-72.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Com a prova produzida na audiência de instrução, a versão do autor, de que trabalhava com vendas nos intervalos dos vendedores, foi ratificada pelo depoimento da testemunha convidada pelo reclamante e não infirmada no depoimento da testemunha convidada pela ré. Configurado o acúmulo de funções, devendo-se atentar para a informaçã
... pelo exercício de atividades estranhas e mais complexas a ponto de exigir maior ... contratual de sete horas e vinte minutos diárias laborava nove/dez horas diárias, no mínimo, sem ... manipulavam o ponto dos funcionários; que nunca ganhou cópia do ponto; que nunca registrou horas ... -
Acórdão Nº 0020624-96.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. A análise da prova demonstra que o reclamante desempenhou tarefas compatíveis com a função contratada sem o alegado desvio ou acúmulo de funções. Recurso provido.
... em relação ao reclamante, disse que nunca" presenciou humilhação direta ao reclamante, por\xC3"..., sendo ônus do empregador que conta com mais de dez empregados (art. 74, §2º, da CLT) ..., trabalhavam, em média, cerca de 5h diárias sem registro; que neste período de maior ... -
Acórdão Nº 0021244-10.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA . Sendo o reclamante beneficiário da gratuidade da justiça, a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência ficará suspensa enquanto não demonstrado, até o limite de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão, o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da justiça gratuita - para tanto...
... empregado a execução de tarefas diversas e mais complexas do que aquelas até então ... o acréscimo de valores em refeições diárias. Pede a reforma da sentença, com a condenação ... que seu ponto pode ter sido alterado; que nunca recebeu o espelho de ponto; que se pedisse podia ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...ção da atuação do trabalhador aos atos mais simples de execução, diminuindo sua capacidade ...De um lado, a CLT está mais aberta do que nunca. De outro, já não está tão fechada assim. O ... normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a ...
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Acórdão Nº 0020100-54.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-02-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL . A prestação habitual de horas extras invalida o regime compensatório semanal. Adoção do entendimento consagrado na Súmula 85, IV, do TST.
... em muitos casos, após às 22h ou 23h; nunca recebeu o pagamento das horas extras realizadas, ... variados, há anotação de horas extras diárias, visto que a carga horária de 8h48min é quase ... §2º, da CLT, "Para os estabelecimentos de mais" de dez trabalhadores será obrigatória a anotaç\xC3"... -
Alimentos
...Vale dizer que alimentos é muito mais do que a alimentação em si, senão tudo aquilo ..., é a dívida existente antes do óbito e nunca o dever ou a obrigação de pagar alimentos, pois ...ícia sobre as parcelas denominadas diárias...
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Exemplos de laudos periciais
... alteradas é necessário uns estudos mais apurados, no que se refere à discriminação ... próprio examinado enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária’’. ... EMPRESA RÉ, AFASTADO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONTINUOU O AUTOR A APRESENTAR ALTERAÇÕES DA ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar e cada vez mais aprimorar ... que não foi parte no processo, quer porque nunca tenha sido, quer haja deixado de sê-lo em ... não ultrapassava o limite de 8 horas diárias e 44 semanais, mas condena no pagamento de horas ...
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Verbas trabalhistas
... para ilustração, porque a norma já não mais se encontra no meio jurídico, utilizaremos a ... resposta é às 0h55m, totalizando 7h20m diárias que multiplicadas por 6 dias na semana ... não concedido com acréscimo de 50%, mas nunca em horas extras, pois não mencionou ou se ...
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Sentença nº 1001173-91.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
...ab736aa – fls. 739/768. Sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. ...ão da jornada do empregado é de 8 horas diárias e de 44 horas semanais. Ultrapassada a jornada ... trabalhava de forma AUTÔNOMA, seja porque nunca exacerbava um labor de mais de 08 horas diárias. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001763-51.2013.5.06.0143), 14-06-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular a comprovação do recolhimento das custas processuais....
...62, I, da CLT, e, em regra, não laborava mais que 8 (oito) horas diárias. Diz que nunca ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000540-92.2017.5.06.0282), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURADO. - Cabia à parte autora demonstrar, de forma concreta, o prejuízo causado às suas relações sociais e a ruína de seu projeto de vida (arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC), eis que não se pode concluir, uma vez comprovada a prestação de horas extraordinárias, apenas por isso, tenha havido dano às relações sociais do trabalhador ou que ele...
..., para jornadas superiores a seis horas diárias, o que era o caso do autor, fazendo jus ao ... da CLT, incumbe ao empregador, que conta com mais de 10 empregados (o que é o caso dos autos), o ... as ligações da RCR; que o depoente nunca recebeu ordem direta da VARD-PROMAR, nem do ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... que o sistema de circulação terrestre, mais que um meio de circulação de pessoas ou cargas, ... em um conjunto de instruções e tarefas diárias absolutamente diferentes daquelas a que estão ... a parada ou estacionamento do veículo, mas nunca de modo oneroso. Lei n. 13.103/2015. Art. 9º ...
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Acórdão Nº 0021206-52.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHO EXTERNO. O fato do trabalho ser realizado externamente à sede da reclamada, não basta para que se caracterize a exceção prevista no artigo 62, I, da CLT. Por se tratar de fato impeditivo do direito ao recebimento de horas extras, a prova do enquadramento do empregado no art. 62, I, da CLT, incumbe à empregadora.
... Categoria de São Paulo, as quais alega ser mais benéficas ao reclamante. . Considerando que as ...Assim, sustenta que nunca controlou a jornada de trabalho do recorrido, ... este laborasse mais do que oito horas diárias, em horário comercial. Sucessivamente, pede que ... -
Sentença nº 1000195-95.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
...Sem necessidade de outras mais, encerrou-se. Razões finais oportunizadas. Sem ... estaduais há bispos e pastores; que nunca esteve como pastor em igreja que o reclamante era ... extrapolava a jornada de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, contudo sem receber folga ...