diario oficial da união 1997
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Decisao Nº 0001645-29.2013.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
... nº 1.882/GM, de 18 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, ...
- Em vigor Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... penhorados realizar-se-á por leiloeiro oficial, indicado pelo credor, que procederá à hasta ... fará publicar no Diário Oficial da União ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... ções formulada inicialmente por Härbele (1997) como suporte para o desenvolvimento das ... , elas iniciam-se antes do período oficial (anteriormente à convenção partidária) e ... ção do evento por outros canais, como o Diário Oficial da União e em programas de rádio, como ... -
Referências
... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 16 jul. 1934 ... Lei n. Lei 9.434 de, 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... sobre a trajetória dos gastos sociais da União em relação ao serviço da dívida pública ... Vale observar que entre 1988 e 1997 ocorreu uma elevação dos gastos com Juros e ... éstimo (R$93,24 bilhões) pelo índice oficial da inflação (IPCA), capitalizado no período em ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1997 ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... elétrico com vistas a aumentar o papel da União” neste tema, até então explorado pela ... 1997) estabelece a bacia hidrográfica como unidade ... Decreta o Código das Águas. Diário Oficial da União , Seção 1, 20 jul. 1934, p ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... ção do bem por intermédio do leiloeiro oficial a que se refere o § 3º.? ... ?Art.45 ... fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após a conversão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... deverá publicar, em seu sítio oficial, informações relativas ao processo de ... ção dos créditos tributários da União; e ... IV - a ampliação da oferta de bolsas de ... deferidos, a PGFN fará publicar no Diário Oficial da União ato declaratório de concessão ... e 11- B da Lei n° 9.440, de 14 de março de 1997 ...
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Proposta de emenda à constituição n. 65 de 2012: réquiem ao licenciamento ambiental?
O presente artigo é uma nota legislativa, que a partir do método histórico-evolutivo, promove a análise da Proposta de Emenda Constitucional n. 65, de 12 de dezembro de 2012, que visa promover alterações ao procedimento de licenciamento de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto, no sentido de torná-lo mais célere. A seção inaugural será dedicada à análise do...
... -se de um evento realizado no âmbito da União Europeia – figura como documento balizador das ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil ... Resolução n. 237, de 19 de dezembro 1997 ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1997 ... - PORTARIA Nº 1.997, de 30 de novembro de 2021
- PORTARIA Nº 1.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.997, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.997, DE 24 DE JULHO DE 2019
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A formação dos mediadores: perspectivas, bases principiológicas e éticas da formação do mediador
... ; altera a Lei n o 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto n o 70.235, de 6 de março de ... Diário Oficial da União, Brasília, 29 de junho de ...
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PORTARIA Nº 1.997, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELZA MEIRA DE MORAIS, INATIVA, ...
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PORTARIA Nº 1.997, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e ...
- ALVARÁ Nº 1.997, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.997, DE 16 DE Dezembro DE 2021
- PORTARIA nº 1.997, de 27 de julho de 2021
- DESPACHO Nº 1.997, DE 1º DE JULHO DE 2021
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
- Acórdão, Processo nº 5000279-92.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
- DESPACHO Nº 1.997, DE 26 DE JULHO DE 2022