diario oficial da união 1997
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 1997 ... BORGES, Roxana. Direito de morrer ... Código Penal. Diário Oficial da União , ... Rio de Janeiro, 31 ...
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DECRETO Nº 2696, DE 29 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre o Levantamento da Proibição da Exportação Ao Governo de Serra Leoa de Armamento Belico, Nos Termos da Resolução 1.171 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e da Outras Providencias.
... ções estabelecidas pela Resolução 1132 (1997) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ... de 14 de novembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 1997 ...
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Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... és da Resolução Conama 237/97 (BRASIL,1997), que determina a elaboração dos referidos ... Brasília: Diário Oficial da União , 17 jul. 2001 ... BRASIL ... -
Referencias
... 2.519, de março de ... 1 9 98. Diário Oficial da União. Disponível em: ... _____________Lei 9.433, de 08 de Janeiro de 1997". Diário ... Oficial da União. Disponível em: \xE2\x80" ...
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Acórdão, Processo nº 0031816-48.1999.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-12-2021
... ao recurso do INSS e à remessa oficial, tida por interposta ao fundamento de ser ... Também a União/Fazenda Nacional interpôs recurso ... através da Resolução nº 13, de 05/02/1997 ... ção nº 13, de 05/02/1997, publicada no Diário ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997 ... BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São ... Diário Oficial da União ... Rio de Janeiro, 16 jul ...
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DECRETO Nº 0-017, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Altera o Decreto de 15 de Janeiro de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Santa Rosa', Constituido Pelos Lotes 06,07,08,10 e 30, do 'loteamento Santa Rosa - Gleba 3', 'lote 46 do Loteamento Curralinho' e 'lote Individual Corrego da Areia ...
... de 15 de janeiro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1997, passa ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Marajoara Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Belem, Estado do Para.
... pelo Decreto de 23 de janeiro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 24 de ...
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Decreto de 20/06/2012 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO MARAJOARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE BELEM, ESTADO DO PARA.
... pelo Decreto de 23 de janeiro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 24 de ...
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.997, DE 25 DE JULHO DE 2018
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
A segurança pública é um dos principais problemas sociais do Brasil e incide em todas as esferas da sociedade, inclusive nas Universidades. O objetivo desta pesquisa foi realizar um diagnóstico da segurança institucional na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM com o intuito de desenvolver e implantar uma política de segurança na universidade. Trata-se de estudo de caso, com pesquisa...
... termos do Decreto nº 2.271 de 7 de julho de 1997 (BRASIL, 1997) ... Com essa barreira imposta ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 8 jul. 1997a ... -
Referências
... 3. ed. São Paulo: Boitempo, 1997 ... ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DE ... Diário Oficial da União, 9 jan. 2012e. Disponível em: ...
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O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
... reside, segundo Maria Garcia (1997, apud AIETA, 2006, p. 1), “na distinção entre ... ólica Apostólica Romana como a religião oficial. Apenas a partir da proclamação da República, ... Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º out 1997 ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Renova a ConcessÃo Outorgada a Sociedade Radio Imbiara de Araxa Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Araxa, Estado de Minas Gerais.
... , renovada pelo Decreto de 24 de setembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 ...
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Decreto de 18/02/2013 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO IMBIARA DE ARAXA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE ARAXA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... , renovada pelo Decreto de 24 de setembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 3º da Lei 9.434/1997 e no Código de Ética Médica ... § 2º ... a Resolução CFM 1.480, publicada no Diário Oficial da União, seção I, p. 18227-18228, em ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, ... de economia mista controladas pela União ... Fiscalização das Telecomunicações ... 13-12-2018 - Diário da Justiça, 05-02-2019. [Catalogação de Marcio ...
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A utilização dos nudges nas sessões de mediação como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos
O presente artigo objetiva analisar o uso dos nudges nas sessões de mediação a partir dos estudos da economia comportamental. Para intentar tal abordagem, apresenta-se o conceito de nudge, discutindo-se como a interdisciplinaridade pode auxiliar na busca do consenso nas sessões de mediação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o uso de nudges...
... Diário de Justiça Eletrônico , Brasília, DF, n. 219, ... Código de Processo Civil. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 ... ; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; ... -
Referências
... J Esthet Dent 1997; 9: 30-34 ... __________. Protection ... Institui o Código Penal. Diário ... Oficial da União , Rio de Janeiro, 31 ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
- PORTARIA Nº 1.997, DE 6 DE MARÇO 2019
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DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE MAIO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 9 de Julho de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Luz', Anteriormente Denominado 'fazenda Tres Barras', Conhecido Como 'fazenda da Luz Iii', Situado No Municipio de Faxinal, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... de 9 de julho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1997, Seção ...
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DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1998. Altera o Decreto de 8 de Maio de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Panorama' Ou 'caaro Ii', Situado No Municipio de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
... de 8 de maio de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 1997, passa a ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 28 de Janeiro de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'modelo, Modelo Ii, São Jose, Canaan, Monte Azul, Piramar e Novo Horizonte', Situado No Municipio de Caninde do São Francisco, Estado de Sergipe, e da Outras Pro...
... de 28 de janeiro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 1997, passa ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... julho de 2007, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.069, de 29 de junho de 1995, 10.865, de 30 de ...