diário oficial da união 30 mai 08
13564 resultados para diário oficial da união 30 mai 08
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Secretaria da Educação
... ção n.º 1811/2016-DG/SEED, publicada em Diário Oficial do ... Estado. Protocolado n.º ... § 2º A Resolução nº 5164/2012, de 22/08/2012, autorizou o funciona- ... mento da ... § 2º A Resolução nº 4659/2012, de 30/07/2012, autorizou o funciona- ... mento da ... União Social Camiliana e foi ... credenciada para a ...
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Secretaria da Educação
... Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2008 - 25/08/2008 ... 48584/2018 ... Relação de Registro de ... EDUARDO TORRES 131558279PR 1647 24100004D004 30 10/05/2018 2017 ... VICTOR GABRIEL MARTELOZO ... ) DIAS ÚTEIS, a contar da publicação no Diário ... Oficial do Estado do Paraná ... Curitiba, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... “P” SEDHAST n. 08/2017, de 3 de fevereiro de 2017, expede a presente Chamada para: ... 1 ... documentos: Certidão da União, Certidão de Falência, Certidão Municipal; ... PRÓ DIAGNÓSTICO E ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... º 5411/16, para serem usufruídos a partir de 08 de maio do ano em curso ... II – D E S I G N A ... 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de UNIÃO DA ... VITÓRIA, durante a licença do respectivo ... ao Promotor de Justiça RAPHAEL FLEURY ROCHA 30 (trinta) dias das ... férias relativas ao 1º ... A Imprensa Oficial ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
2ªfeira|08/Mai/2017 -Ediçãonº9939 ... e aos trabalhadores ... da Região Metropolitana de CURITIBA, nos dias 30 de ... abril e 07 de maio do ano em curso ... Públicos dos Estados e da União", ... R E S O L V E ... Art. 1º Instituir o Comit\xC3" ... Oficial de Promotoria para MARECHAL CÂNDIDO RONDON nos ... da publicação deste Edital no Diário Oficial Executivo do Estado do Paraná ... 5. O ...
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Coordenação da Receita do Estado
... 08-6522654-5 038.306.058-38 EDUARDO DA SILVA PRADO ... COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, Curitiba, 30 de dezembro de ... Gilberto Calixto, ... Diretor ... MENEGASSI MODAS - 90531054-21 - 08/2015 - DIARIO TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - 90495523- ... 08 ...
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Secretaria da Educação
... publicada em Diário Oficial do Estado, com base no artigo 320 da Lei ... § 1º A Resolução nº 3823/2011, de 30/08/2011, com fundamento no ... Parecer nº ... União da Vitória, pelo prazo de 10 (dez) anos, a ...
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Secretaria da Fazenda
6ª feira |08/Mai/2020 - Edição nº 10682 ... Relação de ... ência em sua 272ª Reunião Ordinária, em 30 de abril ... Art. 1º Aprovar a PROGRAMAÇÃO ... ; Francisco Beltrão; Maringá; Londrina; União da Vitória; ... Pato Branco; Campo Mourão); ...
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Secretaria da Fazenda
... PAULO ERNESTO CONRADT 45 06/08/1999 05/08/2004 10/07/2023 23/08/2023 ... LUCY MARA BENITES UNGARI 30 02/05/2006 01/05/2011 03/07/2023 01/08/2023 ... ) impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito ... Federal ou Municípios e ...
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Secretaria da Saúde
... Saúde – Transferência da União/SUS/Fonte 255 ... Os valores da Portaria nº ... de novembro de 1970 e o Decreto nº 5792, de 30 de ... agosto de 2012, e com fulcro no Artigo ... /2016/GS/SESA de 14/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado ... n° 9864 de 13/01/2017, ... o disposto na Lei Estadual nº 15.608 de 16/08/2007, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 ... e ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do(s) ... serão publicados, sem ônus, na imprensa oficial do Estado e no sítio ... eletrônico oficial da ... CNE/CP nº 02/19, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/20, no prazo ... INSS 17/02/1978 a 05/08/1978 00 05 19 ... INSS 01/12/1978 a 20/04/1979 00 ...
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Defensoria Pública Do Estado
88 2ª feira | 08/Mar/2021 - Edição nº 10888 ... INDUSTRIA E ... - 10/2020 - ZENI ANTUNES SOARES ME - 90571268-30 - 10/2020 - ZEPI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ... - GUILHERME FLORIANO LOJA DOS RELOGIOS OFICIAL - 90854712-84 - 10/2020 - GUILHERME MINOZZO - ME ... nº 030/2021 de 10/02/2021, publicada no diário ... oficial nº 10.874, de 16/02/2021 ... Paraná e a UOPECCAN FILIAL UMUARAMA/ UNIÃO OESTE ... PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Curitiba, 30 de abril de 2020 ... Renato Feder ... CONSIDERANDO o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública ... no Brasil, ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2018 – 22/08/2018 ... Nome do(a) Diretor(a) : CATIUSSE DAIANE ... UNIÃO DA VITÓRIA ... UNIÃO DA VITÓRIA COLÉGIO ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ão no Brasil foi confessional, calcada na união entre os dois. A primeira Constituição ... manutenção da religião católica como oficial (art. 5º), previa que o monarca seria coroado ... regulamentada por meio da Resolução nº 08/2011 do Ministério da Justiça, que buscou ... com o Vaticano (BRASIL, 1982, 1980 e 1975) 30 ... Por outro lado, cabe relatar o ocorrido no caso ... Brasília: 06 jun. 2007. Diário Oficial da União. Disponível em: ...
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Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... 30, XIV), não poderá o registrador exigir prova da ... BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 22/08/2017 ... 99. As NSCGJ-SP são ...
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Secretaria da Fazenda
... CARVALHO NUNES 132835489PR 32 06000002D001 7 08/05/2017 2015 ... SIMONE FRANCO MARTINS MACHADO ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 202/2006 - 30/01/2006 ... Nome do(a) Diretor(a): LUIZ PEREIRA ... Guarapuava, 6ª RS União da Vitoria e 21ª RS Telêmaco Borba); ... V – ... oficial de identificação ... §3o A Comissão ...
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Casa Civil
... ANA APARECIDA ... 5.122.198-2 162/17 30/03/17 028 LOANDA ... SUSANA WEBER 7.299.449-3 ... publicação no Diário Oficial do Estado, ficando revogada a ... Ordem ... ção dada pela Lei Complementar n.º 40, de 08 de ... dezembro de 1987, bem como no Decreto n.º ... União nº 223, de 23/11/2009, ... Art. 1º. Revogar a ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Brasília, DF, Brasil. Doutor em ... Acesso em: 30 mar. 2018 ... BRASIL. Advocacia Geral da ... Diário Oicial da União , Brasília/DF, 08 fev. 1999 ... Abandoned Mines. Oficial ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... do dia 09/06/2016, marcadas para o período de 30/05/2016 a 10/06/2016, ... referentes ao período ... da Previdência – CNPJ n.º 77.071.579/0001-08. ÓRGÃO TITULAR ... DO CRÉDITO: Tribunal de ... PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PRESENTE PAUTA DO JULGAMENTO ... de Bombeiros, sediado no município de União da Vitória, ... no valor máximo de R$ 69.465.25 ...
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A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
... respectivamente, foram proferidos despachos em 30/01/2018 e 15/02/2018, nessa ordem, determinando ... /07/2017: proceder consulta via RENAJUD, 23/08/2018 – Certidão RENAJUD: localização de dois ... Brasília. Diário Oicial. 1988. Disponível em: ... 30 Anais ... Diário Oicial da União, 17.11.2017. Disponível em: ... Acessado em: 08 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... : Valquiria Jardim Porto Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... a execução da multa astreinte ao valor de R$30.000,00. " ... Em suas razões recursais, a ... o presente recurso fora interposto em 29 / 08 /202 2 ( segunda -feira ), conclui-se pela sua ... que seu representante possa acompanhar o Oficial de Justiça ... Determino, ainda, que todas as ... a eventual necessidade de inclusão da União no polo passivo da demanda nas hipóteses em que ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... do Sistema de Saúde – Transferência da União/SUS/Fonte 255, perfazendo- ... -se o valor anual ... (doze) meses a contar do dia 15/08/2016 ... 3. RECONHEÇO a situação ... de novembro de 1970 e o Decreto nº 5792, de 30 de ... agosto de 2012, e com fulcro no Artigo ... Diário Oficial do Estado ... n° 9639 de 19/02/16, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Protocolo nº 11.942.935-8 ... Curitiba, 08 de maio de 2017 ... Bráulio Cesco Fleury ... a decisão proferida nos autos Nº 0080940-30.2016.87.16.0014, ... 1º Juizado Especial da ... Agrícola da UM de General Carneiro/UR de União da Vitória ... para UM de União da Vitória ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... Relator: Ministro Eros Roberto Grau. Diário de Justiça ... Brasília, 17 ago. 2017 ... 2 ... Acesso em: 30 ago. 2019 ... 5 SUNDFELD, Carlos Ari; ... 13/08/2014 ... EM EXERCÍCIO ... Rousseff ... não ter havido um encaminhamento oficial do Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos 92 , o ... -
Secretaria Da Segurança Pública
... LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 08.855.908/0001-99, que em tese, teria cometido ... Diário Oficial do Estado ... 2. E para que não alegue ... Oficial do ... E para que não alegue ignorância, é ... do Estado ... Curitiba, 30 de abril de 2021 ... Jaqueline Teixeira de Souza ... bens do domínio nacional pertencentes à União ...