diario oficial da uniao fevereiro 2008
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PORTARIA Nº 1.931 - SEI, DE 17 DE MAIO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... , conforme Decreto Legislativo nº 11 / 2008, publicado no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2008, conforme consta nos autos do Processo de ...
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PORTARIA Nº 242/SEI-MC, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... , de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, ... , conforme Decreto Legislativo nº 46/2008, publicado no Diário Oficial da União em 29 de Fevereiro de 2008, conforme consta nos autos do Processo de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... meados de fevereiro de 2020. O país tinha apenas 30 casos ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ... Tício foi denunciado em fevereiro de 2007. Em abril de 2018, o advogado de Tício ...
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PORTARIA FUNAI Nº 615, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... da Portaria/PRES n° 52, de 21 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de ...
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PORTARIA FUNAI Nº 655, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... 1.º da Portaria Funai 615, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União ... da Portaria/PRES n° 52, de 21 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de ...
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DESPACHO De 4 de março de 2021
... de março de 2021Processo nº: 44000.003051/2008-24.Interessado: Associação Fluminense de ... decisão constante no Despacho de 20 de fevereiro de 2008, do Ministério da Previdência Social, ublicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2008, que ...
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A prática do novo júri
... SÍNTESE DOS FATOS ... No dia 14 de fevereiro do ano de ... , por volta das 19:00 horas, na ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.380, DE 18 DE JULHO DE 2023
... SE/MS nº 3, publicado, na Seção 3, do Diário Oficial da União nº 50, de 15 de fevereiro de ... Edital SE/MS nº 1, de 19 de fevereiro de 2008" publicado na Seção 3, do Diário Oficial da Uni\xC3" ...
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PORTARIA Nº 398, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 567, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
... da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 483, DE 18 DE JULHO DE 2018
... da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, ... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A ... concessão do BPMBI; II - o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do ... § 3º O oficial de registro civil comunicará o registro de ...
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ATO Nº 290, DE 10 DE JULHO DE 2019
... os efeitos do Ato PR nº 86, de 15 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União - ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 10.185, de fevereiro de 2001, somente quando constituídas como ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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ATO Nº 316, de 22 de setembro de 2020
... fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, ...
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Direito Constitucional
... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... Todavia, no início do mês de fevereiro de 2015, o Presidente da República promulgou a ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... : promulgou-se a Lei nº 6.112, de fevereiro de 2018, do Distrito Federal, que dispõe sobre a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 3645/2009.678.09.00-2) (RDT n. 2 – fevereiro de 2010) ... No mesmo sentido, já se ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Propositura antes da publicação oficial" da Emenda Constitucional nº 45/2004 ... Publica\xC3" ... Resolução CSMPES nº 15, de 7 de agosto de 2008, que alterou a redação do art. 5º, § 2º, da ... que foram publicados, em 23/09/2016, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, os Editais ... a Resolução CSMPES nº 035, de 01 de fevereiro de 2006, na qual foi expressamente revogado o § ...
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Acórdão nº0003515-88.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0003515-88.2022.8.17.2470 Apelante: Município de Carpina Apelada: Magda de Barros Ferreira Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MUNICÍPIO DE CARPINA. PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO....
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Dos Pressupostos Recursais
... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... 3º da Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com inciso (VII) acrescentado pela LC ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... em sessão realizada no dia 10 de fevereiro ... de 2010, restando devidamente habilitada para ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ... -
PORTARIA nº 46/PGF/AGU, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...