diario oficial da união novembro 1996
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DECRETO Nº 2836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
... Decreto Legislativo nº 65, de 4 de julho de 1996, publicado no Diário Oficial da União nº 129, ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança judicial ... Art. 10. Os débitos de ... trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 ... § 2º Enquanto não deferido o pedido, o ... prestações, se solicitados até 30 de novembro de 1998; ... III - sessenta prestações, se ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... mediante ato específico publicado no Diário ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União" e cobrança judicial ... Art. 10.\xC2" ... trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 ... § 2º Enquanto não ... prestações, se solicitados até 30 de novembro" de 1998; ... III - sessenta presta\xC3" ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... 285 Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015 ... 285 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... - Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ...
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PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... , de 08 de janeiro de 1991, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de janeiro de ... - Portaria SAS/MS nº 392, de 24 de novembro de 1992, publicada no Diário Oficial da União, ... - Portaria SAS/MS nº 5, de 09 de janeiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980 ... Art. 667. Aplicam-se ... 14 da Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... 33 da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 - Lei de Arbitragem -, passa a vigorar com a ... previstos na Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980 ... Remissão: - - -Referência: ...
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PORTARIA DIMEL Nº 106, DE 5 DE Maio DE 2021
... da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições ... Inmetro/Dimel nº 216, de 16 de novembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 09 de ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... , de que trata a Lei nº 10.551, de 13 de novembro de 2002; a alteração dos salários dos empregos ... cargos na Carreira de Defensor Público da União; a criação das Funções Comissionadas do INSS ... § 2º A data de publicação no Diário Oficial da União do ato de fixação das metas ... 1o do Decreto no 1.840, de 20 de março de 1996 ...
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PORTARIA Nº 526/DPCvM, DE 26 DE JULHO DE 2021
... Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria nº , desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 13 de novembro de ...
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PORTARIA Nº 526/DPCvM, DE 26 DE JULHO DE 2021
... Ata nº 8/2007, do Tribunal de Contas da União, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria nº , desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 13 de novembro de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a arbitragem ... v ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007 ... Seção I Disposições Gerais ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
... dispêndio de recursos públicos da União, resolve:Art. 1° Cancelar a Portaria INCRA )/MA N° 91, de 31 de outubro de 1996, publicada no Diário Oficial da União n° 213, de 01 de novembro de 1996, Seção 1, página 22.473, que ...
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Contratos bancários
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... processual, a nova Lei nº 13.043, de novembro de 2014, o art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69 ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... mas a nova redação dada pela Lei nº 9.298/1996 prevê o teto de 2%: ... CDC. Art. 52, § 1º. As ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... da certificação será publicada no Diário Oficial da União, disponibilizada no sítio ... com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e II - estabelecidas nos termos do disposto no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 o de maio de ... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... 2 a T., j. 29.10.1996, rel. Min. Carlos Veloso, in: LTr 6104/509) ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança judicial ... Art. 10. Os débitos de ... trata a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 ... § 2º Enquanto não deferido o pedido, o ... prestações, se solicitados até 30 de novembro de 1998; ... III ‑ sessenta prestações, se ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... , controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ... do BrasiI expedir e fazer publicar no Diário Oficial da União as normas e resoluções ... de 1994, o Decreto nº 2.077, de 21 de novembro ... , o Decreto nº 2.077, de 21 de novembro de 1996 ...
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Das penas
... A Lei nº 10.763, de 12 de novembro de 2003, alterou o art. 33 § 4º, do Código ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... 1996) ... 3. A visão do STJ sobre as regras do ... pena substitutiva, com a perda em favor da União", tratada pelo art. 91, II, do Código Penal, que \xC3" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... 9.307, de 23 de setembro de 1996 ... O inciso VIII dispõe sobre a decisão ... por parte do trabalhador, ocorrido em novembro de 2009. A tutela inibitória postulada pelo ...
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Processo nº 0064771-60.2015.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... publicada no Diárioovembro de 1996, aos ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
... o caput será publicada em Portaria no Diário Oficial da União.Art. 6º Fica estabelecido ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... o caput será publicada em Portaria no Diário Oficial da União.Art. 6º Fica estabelecido ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Direitos Humanos, assinada em 22 de novembro de 1969, e popularmente conhecida como Pacto de ... conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... efeito, o artigo 1º da Lei 9.296, de 24.07.1996, que regula a matéria, estendeu expressamente a ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... recomendações da Controladoria-Geral da União" e das deliberações do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... do disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e na Lei nº 13.755, de 10 de dezembro ... na Lei nº 9.257, de 9 de janeiro de 1996. Art. 38. Ao Conselho Nacional de Controle de ...