direção perigosa
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Álcool e direção: mistura ainda perigosa
Nos fins de semana, chega a 30% o percentual de acidentados que apresentam sinais de embriaguez Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br Resgate. Bombeiros socorrem a vítima de um acidente no Centro do Rio, próximo ao Passeio Público: mulher foi atr...
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Acórdão nº 2015/0223873-6 de T6 - SEXTA TURMA
... lesiva da conduta, consubstanciada na direção" de ... forma anormal ou perigosa ... 2. É inviável o \xC2" ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA SEM HABILITAÇÃO. ART. 309 DO CTB. PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E NÃO POR MULTA. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA APRESENTADA. SÚMULAS 83 E 7/STJ.1. É discricionariedade do magistrado a opção pela imposição de multa isoladamente ou prestação de serviços à...
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Acórdão nº 2015/0326767-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLIC
... álcool por litro de ar expelido, tomou a direção de um veículo e ... tremamente perigosa, já que ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA. ART. 309 DO CTB. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTS. 304 E 297 DO CÓDIGO PENAL. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INÉPCIA DA DENÚNCIA AFASTADA. SENTENÇA JÁ PROFERIDA. PRETENSA VIOLAÇÃO DO ART. 381, II E III, C/C O 315, DO CPP E 489, § 1º, DO CPC. AUSÊNCI
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESOBEDIÊNCIA. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO...
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Acórdão Nº 212570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, DESOBEDIÊNCIA, DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO E CONTRAVENÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO...
... CRIMES DE ... TRÁFICO DE DROGAS, DESOBEDIÊNCIA, DIREÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR, EM VIA PÚBLICA, SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO ... E CONTRAVENÇÃO DE DIREÇÃO PERIGOSA. PRISÃO ... PREVENTIVA ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÍCIOS DE AUTORIA ... - Acórdão nº HC 161393 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 5005429-41.2019.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, INCISOS IV) E DIREÇÃO PERIGOSA (CTB, ART. 311, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. NÃO ACOLHIMENTO. FURTO DE USO NÃO CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO DO BEM QUE NÃO SE DEU DE FORMA VOLUNTÁRIA....
... o automóvel. Foi então que o denunciado Rogério tomou a direção do veículo, deu partida no motor e, juntamente com o denunciado Dulcinei, ... Da condução perigosa de veículo automotor Na sequência, os denunciados acessaram a Rodovia ... -
Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ABORDAGEM DO PACIENTE DECORRENTEDE DIREÇÃO PERIGOSA EM VIA PÚBLICA, O QUAL FOI LEVADO ATÉ ADELEGACIA SEM ALGEMAS. CONDUÇÃO COERCITIVA NÃO CARACTERIZADA.POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE QUE O PACIENTE PRATICOU ROUBO. VALIDADEDAS INVESTIGAÇÕES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não ocorreu a aventada nulidade, por não ter havido conduçãocoercitiva, haja vista que o...
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Acórdão Nº 0044447-09.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO, DESOBEDIÊNCIA E DIREÇÃO PERIGOSA. ARTS. 157, § 2º, I E II, E 330, AMBOS DO CPB E ART. 309 DO CTB. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ORDEM DE PARADA POLICIAL. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. DIREÇÃO PERIGOSA. PERIGO DE DANO DEMONSTRADO. CRIME CARACTERIZADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDUÇÃO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
... ROUBO MAJORADO, DESOBEDIÊNCIA E ... DIREÇÃO PERIGOSA. ARTS. 157, § 2º, I E II, E 330, AMBOS DO CPB E ART. 309 ... DO ... -
Acórdão nº 50047922720208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 03-06-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (TRÊS VEZES). RESISTÊNCIA. DANO. DIREÇÃO PERIGOSA. DESCLASSIFICAÇÃO QUANTO AO 1º FATO. AFERIÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONTUNDENTES PARA, EM JUÍZO PROVISÓRIO, AFIRMAR A INEXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE DESACOLHIDOS.
... RESISTÊNCIA. DANO. DIREÇÃO PERIGOSA. desclassificação quanto ao 1º fato. AFERIÇÃO DO ELEMENTO ... -
Acórdão Nº 0013641-47.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... IMPUTAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE DROGAS E DIREÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000042-59.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
... 3.688/1941 (direo perigosa),329, caput (resistncia)e 331 (desacato), ambos do Cdigo Penal, em razo ...
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Acórdão Nº 5016758-93.2021.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
... Com relação ao crime de desobediência e direção perigosa, assevera que não era o apelante quem conduzia o veículo, de ...
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Acórdão Nº 0003198-52.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... /2006), DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CP) E DIREÇÃO ... PERIGOSA (ART. 311 DO CTB). SENTENÇA CONDENATÓRIA ... RECURSO DO ...
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Acórdão Nº 0000259-47.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... CRIMES DE ... DESOBEDIÊNCIA (ART. 330, DO CÓDIGO PENAL), DE DIREÇÃO ... PERIGOSA (ART. 311, DO CTB), DE FAVORECIMENTO PESSOAL ... (ART. 348, ...
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Acórdão Nº 0001807-92.2013.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
... da consunção entre os delitos de embriaguez ao volante e de direção perigosa (CTB, arts. 306 e 309), uma vez que se encontra prejudicada ...
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Acórdão Nº 5000912-89.2022.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
... Fato II.Do crime de direo perigosa Nas mesmas circunstncias de tempo, na Localidade de Santa Teresa, prximo a ...
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Acórdão nº 0003575-58.2018.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2020
Apelação criminal. Direção perigosa. Crime de perigo abstrato. Absolvição. Declaração dos policiais militares. Inviabilidade. Dosimetria da pena. Fundamentação ínsita ao próprio tipo penal. Redimensionamento. O delito de direção perigosa possui natureza de perigo abstrato, estando devidamente comprovado quando o réu conduziu motocicleta em alta velocidade em local de grande circulação de pessoas.
... Apelação criminal. Direção perigosa. Crime de perigo abstrato. Absolvição. Declaração dos ... -
Acórdão Nº 0001444-69.2013.8.24.0034 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 30-06-2017
... 34 DA LEI DAS ... CONTRAVENÇÕES PENAIS. DIREÇÃO PERIGOSA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDUTA ATÍPICA. ARTIGO DERROGADO ...
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Acórdão Nº 0900373-39.2023.8.12.0018 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 01/02/2024
APELAÇÃO CRIMINAL- RECURSO DEFENSIVO- RECEPTAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA- CONDENAÇÃO MANTIDA- PENA INALTERADA – RECURSO IMPROVIDO.
... EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL- RECURSO DEFENSIVORECEPTAÇÃO E DIREÇÃO PERIGOSA- CONDENAÇÃO MANTIDA- PENA ... INALTERADA – RECURSO IMPROVIDO ... -
Acórdão Nº 0156036-98.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... FOGO E CONCURSO DE AGENTES, DIREÇÃO PERIGOSA E ... RECEPTAÇÃO (ART. 157, § 2.º, INC. II E § 2.º-A, INC ...
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Acórdão Nº 0010940-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-05-2022
... a contravenção penal de direção perigosa (art. 34 do Decreto-lei nº 3.688/1941), crime de embriaguez ao ...
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Acórdão Nº 0274691-24.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-04-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CPB). DIREÇÃO PERIGOSA (ART. 309 DO CTB). 1) PLEITO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA E AUSÊNCIA DE PROVAS PARA O CRIME DE ROUBO. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO.
... ROUBO MAJORADO ... (ART. 157, § 2º, II, DO CPB). DIREÇÃO PERIGOSA (ART. 309 DO CTB). 1) ... PLEITO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE ...