direito comparado luso-brasileiro
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-05-2021
...e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á ... SANTANA 040.539.266-45 FAZENDA LUSO BRASILEIRO 11,4289. GENY DA SILVA PEREIRA 040.264.576-64 ...comparado a R$22.288 mil em 2019, representando uma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-05-2021
...e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á ... SANTANA 040.539.266-45 FAZENDA LUSO BRASILEIRO 11,4289. GENY DA SILVA PEREIRA 040.264.576-64 ...comparado a R$22.288 mil em 2019, representando uma ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
...PT NA LUTA PELO DIREITO DE TODOS OS PROFESSORES DE PERNAMBUCO. É .../2024, aumentando o volume em 34% quando comparado com a safra passada, o que traz boas. ... na resistência e bravura do povo luso-brasileiro, onde homens e. mulheres corajosas lutaram em ...
- Acórdão nº 1401-002.825 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2018
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Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
I - Considerações introdutórias: II - A crise do estado social de direito e a crise dos direitos fundamentais. III - Definição quanto à terminologia e conceito de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. IV - Funções e classificação dos direitos fundamentais: os direitos sociais como direitos negativos e positivos. 1 - A multifuncionalidade e a classificação dos direitos...
Juiz de Direito no RS. Doutor em Direito pela Universidade de ... (a exemplo do que ocorre no direito comparado) ainda não alcançou um estágio de ...80. No direito luso-brasileiro, citem-se, por exemplo, J.J. Gomes Canotilho, ... -
Acórdão nº 1302-003.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2019
...çamento do IRPJ.ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/01/2010 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8455 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2013
...“Seção I. Do Direito à Restituição” (NR). “Art. 89. O sujeito ... DE SIDROLANDIA/MS - BANCO LUSO BRASILEIRO S/A. NE:00281/2013 VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL ...BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO...
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Acórdão Nº 3402-010.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2013 a 31/12/2015AUTUAÇÃO POR ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE PASSIVA.A responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato (CTN: Artigo 136). É legítima a sujeição passiva de estabelecimento...
...322 DO STF. ART. 62 DO RICARF/2015. Há direito" ao creditamento de IPI na entrada de insumos, mat\xC3"...resulte saldo devedor, este é comparado ao valor declarado pelo contribuinte. Quando o. ...como defende o professor luso-brasileiro... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7688 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2010
...Congresso Ibero-luso-brasileiro de Política e Administração da Educação, na ...BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO - ATIVO. 2.009 2.008. I - ATIVO 8.613.151,26 ...INTANGÍVEL 3.012,42 3.012,42. DIREITO DE USO TELEFONE 186,42 186,42. SOFTWARE 2.826,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7689 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2010
...Art. 6º É direito do consumidor ou quem possa receber os ...nominado PROPONENTE e o BANCO LUSO BRASILEIRO S/A, CNPJ. 59.118.133/0001-00, denominado ...BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO - ATIVO. 2.009 2.008. I - ATIVO 14.923.427,67 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6956 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2007
...direito de defesa se o acusado conhece os. termos da ...Luso - Brasileiro de Política e Administração da Educação, ...BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO...