direito comparado luso-brasileiro
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Referências bibliográficas
... In : Revista de Direito do Consumidor ... São Paulo. Revista dos ... In : Revista de direito comparado luso-brasileiro. n. 7, 1988 ... GOMES, ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... A agonia do código civil. In : Revista de direito comparado luso-brasileiro. n. 7, 1988, p. 1-9, passim. 23. Ibidem, p. 4, ...
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Referências
... O princípio da igualdade e o direito das obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, ... da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, ...
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As agruras do homem no estado endividado
... Livre-docente e Doutor em Direito pela USP. Professor da Universidade Federal do ... da Direção do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e Membro Honorário da Academia ...
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Acordão da , 20-06-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE PARCELAS DE CONTRATO DE MÚTUO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS. MEDIDA DETERMINADA POR ENTES FEDERATIVOS PARA CONTER O AVANÇO DO CORONAVÃRUS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSENTE. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO....
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... Coelho Ʉ PROFESSOR DE FILOSOFIA DO DIREITO NO CESUL ... A TRANSNORMATIVIDADE DAS FAKE NEWS ... Jurídicas e do Instituto de Direito Comparado ... do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro ... -
Fundamentos éticos da exigência de motivação das decisões judiciais
... Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da ... Processual e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Titular da Academia Paulista de ...
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A lesão pelo inadimplemento
... impõe à teoria contratual e ao direito a tarefa de desenvolver em favor do contratante ... álisis desde la historia y el derecho comparado, Trad. Esther Arroyo i Amayuelas, Barcelona, ... , Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... In: Revista Brasileira de direito Comparado. vol. 28. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado ...
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Normas fundamentais
... pelo moderno estado democrático de direito ... 2 CONStItuCIONALIzAçãO AMPLA dO ... minas gerais, do instituto de direito comparado luso-Brasileiro, do instituto Brasileiro de ...
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Referências
... Revista de Direito do Consumidor , v. 113, São Paulo: Ed. RT, p ... Revista de direito comparado luso-brasileiro , Rio de Janeiro, n. 7, p. 9, ...
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Referências bibliográficas
... “Terras de Quilombo”, in Direito Agrário Brasileiro (Org. LARANJEIRA, Raymundo), ... artigo na Revista Brasileira de Direito Comparado, n. 34, 1º semestre de 2008, publicada em 2010 elo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro ... TEIXEIRA, Cid: “Ruy Barbosa e a ...
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(15/10/1927) Limongi França
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011) ... e Fundador do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro ... 1. Sintetizando o início ...
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Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... Investigadora do Centro de Direito Biomédico. Investigadora Colaboradora do ... ); Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; Membro da European Association ...
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Capítulo 9 - O princípio da presença virtual e o testamento em vídeo: uma nova forma de testar em concretização ao direito fundamental de herança
... 7 ... 5. AMARAL, Francisco. Revista Brasileira de Direito Comparado n. 36. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... visa tratar da questão na perspectiva do direito comparado luso-brasileiro, em uma vertente ...
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Pandemia e contratos de longa duração: desequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar
... A onerosidade excessiva no direito" brasileiro: noções fundamentais; – 3. Consequ\xC3" ... da prestação : estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latim, ...
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O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2)
Direito Comparado: O Direito Comparado nos séculos XIX e XX (parte 2)
... No Rio de Janeiro, Francisco Amaral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, criou o Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Jacob Dolinger e Maria Celina Bodin de Moraes foram pioneiros na disciplina de Direito Civil Comparado. [17] ... Em Brasília, podem-se citar como ... -
Origem Histórica e Etimologia
... no sentido técnico e próprio do direito judiciário, ou seja, como disse João Monteiro, ... “não há correspondentes no direito comparado à figura dos embargos infringentes, um instituto tipicamente luso-brasileiro, já que até mesmo o direito português há ...
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Decisão Monocrática Nº 5013322-27.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-05-2021
... "(Crise e perturbaes no cumprimento da prestao:estudo de direito comparado luso-brasileiro. So Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2020.p. 234, ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra ... REVISTA JUDICIÁRIA ... Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Doutor Honoris Causa pela ...
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Acórdãos nº 1022676-38.2015.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... das obrigações, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Publicação semestral de Direito Comparado luso- brasileiro, ...
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(9/3/1913) Caio Mário Da Silva Pereira
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em direito civil e mestre ... 1952, tornou-se doutor em Direito Civil Comparado pela mesma Universidade (federalizada naquele ... Honorário do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (Lisboa-Rio de Janeiro) ...
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Acórdão Nº 5049506-79.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... "(Crise e perturbaes no cumprimento da prestao:estudo de direito comparado luso-brasileiro. So Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2020.p. 234, grifei) ...
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Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... Direito: dispor o que é proibido (interdito fazer), o ... del Derecho Constitucional Comparado de Manuel García-Pelayo. p. 227-251, 2000 ... : Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 28, p. 195-228, 2005 ... __________ ...