direito comparado luso-brasileiro
-
Currículo do Homenageado
... Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... Doutor em ... correspondente do Instituto de Direito comparado Luso-Brasileiro — Rio de Janeiro — desde ...
-
Perfilização, decisões automatizadas na áustria: o direito de acesso no contraponto à proteção aos segredos comercial e industrial
... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas; BARATA, ...
-
Notas sobre a Súmula da Jurisprudência
... Letras Jurídicas, a Academia Nacional de Direito do Trabalho e o Instituto de Direito Comparado ... o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, lhe rendam justa e merecida homenagem pela sua ...
-
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... parte do Conselho de Redacção da Revista Brasileira de Direito Comparado, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Comparado – Introdução, Teoria e Metodologia 7 , ... nos quais advogamos a ... : Publicação semestral do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 2001, nº 19, p. 156-157) escreve ANA LÚCIA: “A denominação direito ... -
Referências
... ção de não cumprimento do contrato no Direito Português ... Coimbra: ... Almedina, 1986 ... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. Estudos de direito do ...
-
Introdução
... ção é dual, isto é, compreende-se o direito à informação versus dever de informação, ... de adesão em análise de direito comparado, o conceito de dever de informação mínimo que ... perspectiva do direito comparado luso-brasileiro, serão retratados quais os pontos de ...
-
Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre ... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho ...
-
Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – ... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo ...
-
Referências bibliográficas
... Imprensa: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990, n. 22, p ...
-
Síntese e conclusões
... diversas cláusulas limitativas de direito, relegando o consumidor a um segundo plano ... ção no sistema brasileiro está, se comparado ao sistema lusitano, a um nível de proteção ... à luz do direito comparado luso-brasileiro, para os casos de descumprimento. Nesse ponto, em ...
-
Referências
... II, t. I ... ALVES, Vilson R. Direito de construir nas relações de vizinhança. São ... Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 1984 ... ________. Sobre a ...
-
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...
-
Por um olhar diferenciado do regime de incapacidade civil constante no CC/02 a partir da análise dos conceitos de vulnerabilidade e diversidade
... artigo parte de uma nova perspectiva no Direito Privado: a noção de vulnerabilidade 3 e de ... Revista de Direito Comparado Luso-brasileiro, Rio de Janeiro, n. 17, p. 21 et ...
-
Referências
... Saraiva, 1972 ... ALVIM, Agostinho. Direito das obrigações – exposição de motivos ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 1988 ...
-
Frustração do fim do contrato
... 1 Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil nos ... pela doutrina, mormente em Direito Comparado 9 ... Todavia, é por ação do direito ... : Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, v. 28, p. 3-29, 2005, p. 3 ... No que ...
-
Quem desjudicializa se descomplica
O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito
... í a resolução de inúmeras questões de direito que já podem ser plenamente resolvidas no ... CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO, XIII. A atividade notarial e registral: o de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 2009 ... DINIZ, Maria Helena. Sistemas de ... -
Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
Inúmeras são as potencialidades do implemento de algoritmos nas atividades relacionadas ao comércio eletrônico e, mais especificamente, na formação dos contratos eletrônicos de consumo, com potencial de violar os direitos dos consumidores. Exemplos como as técnicas de geo-pricing e geo-blocking simbolizam essa tendência, mas a realidade ultrapassa esses exemplos, impondo, para a consolidação da...
... Doutorando em Direito. E-mail: juniorfaleiros@outlook.com ... II ... Um estudo de direito comparado lusobrasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho ... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de ... - O ensino do direito comparado e as ferramentas atuais de pesquisa, em particular a internet
-
Referências
... na América Latina. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 8, n. 1, p. 171-204, 2021 ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, ...
-
Referências bibliográficas
... In : Revista de Direito do Consumidor ... São Paulo. Revista dos ... In : Revista de direito comparado luso-brasileiro. n. 7, 1988 ... GOMES, ...
-
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... A agonia do código civil. In : Revista de direito comparado luso-brasileiro. n. 7, 1988, p. 1-9, passim. 23. Ibidem, p. 4, ...
-
Referências
... O princípio da igualdade e o direito das obrigações. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, ... da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, ...
-
As agruras do homem no estado endividado
... Livre-docente e Doutor em Direito pela USP. Professor da Universidade Federal do ... da Direção do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e Membro Honorário da Academia ...