direito comparado luso-brasileiro
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Referências
... AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito e os valores (reflexões inspiradas em Franz ... Revista de Direito Comparado , Belo Horizonte, n. 3, maio 1999 ... CHAUÍ, ... ções legislativas: um olhar luso-brasileiro. São Paulo: LTr, 2018 ... VIEIRA NETO, J. R ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... serviços tomada em consideração pelo Direito do Trabalho brasileiro é aquela pactuada por ...
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O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015
O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.
... GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : responsabilidade civil. 7. ed ... do sistema judiciário luso-brasileiro e não deriva de decisão de caso concreto, mas ... Novo Código de Processo Civil. Comparado ... -
A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... Federal de Alagoas (UFAL), Faculdade de Direito, Maceió/AL, Brasil Lattes: ... O Direito Comparado, em sua vertente funcionalista , visa buscar por ... Jurídica do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro ... -
Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Aqui, vale destacar um estudo de direito comparado efetuado por Ives Gandra Martins Filho relacionado ao tema. Vejamos: 1 ... Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2.ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p.249-250 ...
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Autores da obra
... Brasileiro e professor de História do Direito, Direito Público e História do Direito Público ... e a história do direito público luso-brasileiro ... Alan Wruck Garcia Rangel ... Pesquisador ... Código Civil e na história do direito comparado ... Alexandre de Freitas Barbosa ... Formado ...
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Conclusão
... da teoria relacionada ao conceito de direito fundamental ao trabalho digno, ideal a ser ... -se apresentar sua origem no direito comparado, com destaque para as experiências de Portugal e ... ções legislativas: um olhar luso-brasileiro. São Paulo: LTr, 2018 ... O Dano Existencial ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... de história do direito penal luso-brasileiro. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016 ... Revista de Direito Comparado ... v. 3. p. 473;486. Belo Horizonte, 1999 ...
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luso-brasileiro
Defesa do Consumidor ... O Procon-SP e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo firmaram parceria para intercâmbio de informações, ento técnico e estudo comparado do tema entre os dois países ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Embargos infringentes obrigatórios no novo CPC
Este artigo tem por objetivo analisar a nova técnica de julgamento pelos tribunais, trazida pelo novo Código de Processo Civil, e suas possíveis consequências para o sistema processual.
... são um recurso tipicamente luso-brasileiro. todavia, a experiência tem mostrado sua ... , ao que saibamos, sem similar em direito processual comparado (excelente notícia ... -
O compliance na administração tributária. Breves reflexões
... jungidos a um emaranhado de textos de Direito Positivo. Diferente disso não haveria de ser, ... Luso-Brasileiro organizado publicado pela LIVRARIA LELLO, sob a ... se dão em maior volume quando comparado à Administração Pública Direta, ainda pautado ...
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Direito brasileiro
... 5. direito brasileiro 115 ... 5.5.9. Segundo o jurista luso-brasileiro José de Oliveira Ascenção, que estudou amplamente o tema em vários ... 51 Cf. Silvio de Salvo VENOSA. Novo Código Civil. Texto Comparado: 2002-1916. S. Paulo: Atlas, 2002 ... 120 Equidade e Jurisprudência ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, ... Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2.ed. São Paulo: Quartier ...
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, ... Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 2.ed. São Paulo: Quartier ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, elaborou interessante estudo comparado sobre a urna eletrônica brasileira e os modelos utilizados em outros ... Paper apresentado no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2004 ... NICOLAU, Jairo. Impact of ... -
Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... ência e a tecnologia que se repercute no Direito do trabalho e que permitiu “a passagem para a ... ções Legislativas – um olhar Luso-Brasileiro, LTr, Brasil, 2018 ... Livro Paulo Renato.indb ... , a possibilidade de recorrer ao Direito comparado por ...
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Capítulo XV
... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ... ADHEMAR FERREIRA ... Derecho constitucional comparado. 2. ed. Madrid: Manuales de la Revista de ... a dívida política que o mundo luso-brasileiro tem para com o Município ... 21 Cf. CARRÉ ...
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Embargos Infringentes 'Obrigatórios' no Novo CPC
Este artigo tem por objetivo analisar a nova técnica de julgamento pelos tribunais, trazida pelo novo Código de Processo Civil, e suas possíveis consequências para o sistema processual
... são um recurso tipicamente luso-brasileiro. Todavia, a experiência tem mostrado sua ... , ao que saibamos, sem similar em direito processual comparado (excelente notícia ... -
Das diversas espécies de execução
... pagamento da dívida da sociedade terá o direito de exigir que, antes, sejam excutidos os bens da ... bens inalienáveis vem do direito luso-brasileiro e hoje se encontra consagrada em nosso sistema ... de teoria e prática do processo civil comparado com o comercial , § 184, nota 1) ...
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Da Execução por Quantia Certa
... bens do executado, a fim de satisfazer o direito do credor (CPC, art. 824), pois o primeiro ... bens inalienáveis vem do direito luso-brasileiro e hoje se encontra consagrada em nosso sistema ... de teoria e prática do processo civil comparado com o comercial , § 184, nota 1) ...
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... ção e polui mais de seis vezes, quando comparado com o ônibus e consume energia quatro vezes e ... dar-se-ão no processo de construção de direito, estando associada a três aspectos: pureza, ... In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA O PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL INTEGRADO ... -
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 11, nº 1. ISSN 2317-7721 pp ... ao questionário, há uma diferença se comparado a divisão dos gêneros na sociedade brasileira, ... poder local no constitucionalismo luso-brasileiro ... -
Entre o real e o ficcional: uma análise do romance A Casa Verde (1898-1899)
O presente artigo tem como objetivo discutir os limites entre o real e o ficcional no romance A Casa Verde, escrito pelo casal Filinto de Almeida (1857-1945) e Julia Lopes de Almeida (1862-1934), publicado em folhetim no Jornal do Comercio, entre 1898 e 1899. O título da obra foi motivado pelo da residência dos cônjuges, situada no bairro de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, conhecida pela...
... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... palavras de João Luso, escritor luso-brasileiro e amigo do casal, um ambiente ao mesmo tempo ... o livro A viúva Simões (1897) ser comparado à altura de O primo Basílio (1878), de Eça ... -
Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... direito à cidade. O objetivo geral deste trabalho é ... au respect” no direito brasileiro e comparado. Revista de Direito da Cidade , Rio de Janeiro, ... In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 2011, Ouro ...