direito individual e coletivo do trabalho
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... e da dignidade da pessoa humana - suas projeções individual e coletiva, sendo esta concebida como verdadeiro “atributo valorativo ... éria de natureza interdisciplinar, pois não se refere somente ao Direito Civil, mas sim a praticamente todos os outros ramos do Direito”. In: ...
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Acórdão nº 2013/0114814-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO ... Ministério Público do Trabalho ... interesse coletivo ... individual". Vale dizer que os direitos em conflito s\xC3" ...
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Súmula n. 438 do TST: intervalo para recuperação térmica
... mulheres e crianças – as jornadas de trabalho eram extenuantes e as condições de labor ... ência operária, bem como o surgimento do Direito do Trabalho, instrumento modernizante, ... Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, ...
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Prefácio à 1ª edição
... intelectual, brindar os estudiosos de Direito do Trabalho com a presente obra, sob o respeitado ... profissionais, apesar do perfil coletivo, concebidos que são pelas respectivas ... até chegar aos princípios do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho ... Nesse ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... clubes: o primeiro ligado ao contrato de trabalho desportivo, considerado de índole trabalhista, e ... aos atletas em esportes de prática individual (art. 28-A e parágrafos da Lei Pelé) ... De ... Princípios de direito individual e coletivo do trabalho ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2010. p ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário. 2) Trabalho intermitente. 3) ... direito sindical tornou-se palavra amaldiçoada diante de ... questões envolvendo o enquadramento individual e também coletivo. Além do mais, atribuiu-se ao ...
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
... Como seu pai foi Juiz de Direito, morou, enquanto criança, em várias cidades da ... ção, São Paulo: LTR, 2013); Direito Coletivo do Trabalho (4ª edição, São Paulo: LTR, ; Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho (3ª edição, São Paulo: ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... II. FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO ... 1. Conceito ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... ção coletiva trabalhista (contrato coletivo, convenção coletiva ou acordo coletivo do ... do Trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho ... 5. ed. São Paulo: LTr, ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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O Processo do Trabalho e o Princípio Protetor
@1. Conceito e finalidades do direito processual do trabalho ... Não há consenso na ... podem eclodir tanto na esfera individual como na esfera coletiva ... Na esfera ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado de conflito de ...
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Direito do Trabalho Desportivo: Profissionalismo, Contrato Laboral Desportivo, as Partes da Relação Empregatícia Desportiva e a Interveniência de Terceiros
... dezesseis (16) anos de idade, o atleta praticante de modalidade individual (exs.: natação, tênis, tênis de mesa, judô, etc.) que detenha ... DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de direito individual e coletivo do trabalho ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2004 ... MEIRIM, José Manuel ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122-37.2011.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 2. ARBITRAGEM. INAPLICABILIDADE AO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 2.1. Não há dúvidas, ... é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho. O instituto encontra, nesse ...
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Negociação coletiva trabalhista - compatibilização entre os seus poderes inerentes e a imperativa centralidade da pessoa humana na ordem jurídica - a barreira constitucional à precarização trabalhista ainda que por meio da negociação coletiva - limites à negociação coletiva trabalhista
... A atual “modernização” do Direito do Trabalho e as mudanças que circundam toda a ... na construção de sua identidade individual, como também em sua forma de inserção no meio ... , o direito de contratação individual e coletivo). Somados a essas causas, contribuíram ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... novo status ao Direito do Trabalho — inclusive o Direito Individual do Trabalho —, mediante princípios, regras e institutos jurídicos que ... Citem-se, ilustrativamente, no plano do Direito Coletivo do Trabalho, a ratificação da Convenção n. 135 da OIT (aprovada pelo ...
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Referências
... Assédio moral na relação de trabalho" ... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2013 ... ALMEIDA, F\xC3" ... Revista Direito GV , São Paulo 4(2), p. 493-516, jul./dez. 2008 ... e o Estado Democrático de Direito: o individual e o coletivo no exercício da autonomia do ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... humano mediante o fortalecimento do Direito e do Processo do Trabalho (ou, também, Estado ... Princípios de direito individual e coletivo do trabalho ... São Paulo: LTr, 2013 ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... relevância, por não se encontrar, no Direito do Trabalho, até então, contraponto normativo a ... sócio componente de sociedade em nome coletivo, ungido, juridicamente, de responsabilidade ... das normas heterônomas do Direito Individual do Trabalho ocorreu por meio do ... art ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na esfera coletiva. Na esfera individual, há o chamado conflito ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias , ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... MULTA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO (violação ao artigo 460, parágrafo único, do ... , os costumes e os princípios gerais de direito' ... Assim, in casu, a legislação invocada ... Direito individual e direito coletivo do trabalho são apenas ...
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Acórdão nº CC 118436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL E JUIZADO VIOLÊNCIA ... OFENSA CONTRA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... específicos, e, portanto, em âmbito individual, não há falar em competência da Justiça ... coletivo que seriam filiados à entidade sindical ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010100-87.2014.5.06.0371), 25-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO COLETIVO. HORAS IN ITINERE. CONCESSÕES RECÍPROCAS. VALIDADE. A Constituição Federal de 88 (artigo 7º, inciso XXVI) consagra a necessidade de se privilegiar a negociação coletiva, que implica, necessariamente, em se fazer prevalecer o direito da coletividade sobre o individual. No caso dos autos, o acordo coletivo de trabalho contempla benefícios para os empregados não...
... ACORDO COLETIVO. HORAS IN ITINERE ... CONCESSÕES RECÍPROCAS ... necessariamente, em se fazer prevalecer o direito da coletividade sobre o individual. No caso dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-33.2014.5.06.0282), 03-08-2015
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. VALIDADE E EFEITOS. 1. Plano de dispensa incentivada aprovado em acordo coletivo que contou com ampla participação dos empregados. Previsão de vantagens aos trabalhadores, bem como quitação de toda e qualquer parcela decorrente de relação de emprego. Faculdade do empregado de optar ou não pelo plano. 2. Validade da quitaç
... ACORDO COLETIVO. HORAS IN ITINERE ... CONCESSÕES RECÍPROCAS ... necessariamente, em se fazer prevalecer o direito da coletividade sobre o individual. No caso dos ... -
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... às cláusulas de convenções coletivas de trabalho e acordo coletivo de trabalho; trata-se também, de outro lado, de dois dispositivos que ... Nessa linha, sendo o Direito Individual do Trabalho um campo jurídico que busca concretizar os diversos ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... á quatro institutos importantes do Direito do Trabalho, todos inter-relacionados ao contexto ... Em julgamento de dissídio coletivo tratando de despedida maciça de empregados por ... Coletivo do Trabalho, e não Direito Individual, exigindo, por consequência, a participação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-447-90.2011.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... não depende, pois, da presença de direito difuso, coletivo ou individual homogêneo, mas da ...