direito individual e coletivo do trabalho
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... Já o Direito Individual do Trabalho constrói-se sob a ótica do credor trabalhista, o empregado, ... procedendo em razão do poder soberano e atuando na tutela de bem coletivo (ideia de interesse). Privado, por sua vez, será o Direito que discipline ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... da atividade negocial, da qual resultam cláusulas do contrato individual e das convenções coletivas de trabalho ... O princípio ... entre princípios do Direito Individual e princípios do Direito Coletivo do Trabalho ... Para Plá Rodriguez, dos princípios especiais do ...
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Apresentação
Este curso de direito do trabalho está agora atualizado, em ... normativas e princípios do direito individual e coletivo do trabalho até os subitens ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
@I. Introdução ... O Direito do Trabalho, como já exposto, engloba dois segmentos, um individual e um coletivo, cada um deles contando com regras, institutos e princípios próprios 1 ... Conforme visto, toda a estrutura normativa do ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
@I. Introdução ... Direito do Trabalho é o complexo de regras, princípios e institutos jurídicos que regulam ... plano especificamente das obrigações contratuais de caráter individual, quer no plano mais largo dos vínculos estabelecidos entre os entes ...
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Noções gerais
... @5. Princípios gerais de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho ... Em ... ão crítica; 10) aplicação ao direito coletivo; I I) sua relação com a globalização ... individual opõem a idéia da heteronomia ... c) De cunha ...
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Investigações preliminares para o direito coletivo do trabalho na era da informação
A tecnologia afeta todas as áreas da vida humana e, em especial, o trabalho. As relações de trabalho estão sempre em constante mutação, o que exige dos juristas e pesquisadores um olhar crítico e atento para lidar com novas realidades. Nesse sentido, agora o Direito Coletivo e o Individual do Trabalho se deparam com o tema da privacidade. É preciso compreender como o Direito do Trabalho pode...
... Nesse sentido, agora o Direito Coletivo e o Individual do Trabalho se deparam com o tema da privacidade. É preciso compreender como o Direito do Trabalho pode lidar com o tema e em que contexto a ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... (**) Professora Adjunta na Faculdade de Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal ... Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2004. p ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... solucionar, com justiça, o conflito trabalhista, tanto o individual (empregado e empregador, ou prestador de serviços e tomador), como o lito coletivo (do grupo, da categoria, e das classes profissional e econômica) ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... Professor Associado da Faculdade de Direito da USP – SP. Desembargador do Trabalho do TRT ... ), ora refletindo o Direito Individual, ora espelhando o Direito Coletivo do Trabalho, ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... 1. Organização Internacional do Trabalho — OIT ... A Organização Internacional do ... individual do trabalho, direito coletivo do trabalho etc ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... jurídica de direito privado, ou firma individual, o lugar do estabelecimento responsável pelo ... no inciso II os veículos de transporte coletivo de pessoas e os de transporte de carga ... Prova ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... , quando exercido como meio de afirmação econômica, social e individual e de possível superação de desigualdades sociais (6) ... Nessa ... constitucionais do trabalho e princípios de direito individual e coletivo do trabalho ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. (25) DELGADO, Mauricio ...
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Obras Publicadas
Gênero - direito material e processual: trabalho, civil e ... LTr, 2013 ... Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - 3ª ed. LTr, 2015 ...
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Acordão nº (RO)0081700-73.2008.5.06.0018 (00817.2008.018.06.00.9) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2009
... Procedência : 18ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE ... EMENTA: DIREITO ADQUIRIDO. TO COLETIVO. PESQUISADOR. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE E ... aplicando-se exclusivamente ao direito individual do trabalho. Por outro lado, o enquadramento ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decisão da Presidência nº 924392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIREITO CIVIL ... INTERDITO PROIBITÓRIO ... AMEAÇA DE ... CONTROVÉRSIA ATINENTE A DIREITO INDIVIDUAL OU COLETIVO DO TRABALHO, VEZ QUE A PARALISAÇÃO ...
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O Direito ao Esquecimento Aplicado ao Direito do Trabalho como Garantia Constitucional
Esta pesquisa tem o intuito de abordar o direito ao esquecimento e a sua possível inserção no Direito do Trabalho brasileiro. Para isso, o trabalho procura explicar o direito ao esquecimento, tendo como diretriz a proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho. Nesta perspectiva, por meio do método dedutivo de pesquisa, o artigo considera a proteção da privacidade e dos dados...
... ípios Constitucionais do Trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2017. p. 132 e 229 ... -
Arbitragem e mediação no direito coletivo
... Comercial/Empresarial, Direito Civil e, até mesmo, Direito do Trabalho ... No Brasil, entretanto, sua prática ainda não se mostrou frequente ... de conciliação endoprocessual muito importante no Direito Individual do Trabalho é a que se passa na Varas Trabalhistas, sob direção do Juiz ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... Todo operador do Direito que se disponha a meditar mais profundamente e a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... de ocorrer a submissão da vontade individual ao comando normativo, a ordem jurídica aciona um ... coletivo, seja no plano individual. No âmbito coletivo, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na esfera individual como na esfera coletiva. Na esfera individual, há o chamado conflito ... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias , ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... 13.467/2017. Como esse aspecto (infrações trabalhistas) interessa tanto ao Direito Individual do Trabalho como ao Direito Coletivo do Trabalho, preferiu-se, por cautela e zelo, inserir-se seu estudo quer no Capítulo IV quer no Capítulo V ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... édula-filha ou instrumento de crédito individual firmado por beneficiário final do crédito; ... II - no caso de crédito rural grupal ou coletivo, pelo resultado da divisão do valor ... , de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições ... de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Superior Eleitoral, sejam objeto de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... trabalhadores, da ação coletiva (em vez da simples ação individual) como instrumento de atuação, quer no âmbito político (perante o ... individualista da época, propostas de normatização de caráter coletivo, abrangentes do conjunto dos trabalhadores envolvidos e subordinados ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja maioria do capital votante ... , de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos ... Fiscais, de forma detalhada e individual; e ... II - adequar constantemente suas práticas ... , nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e ...