direitos autorais livros
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Princípios do processo
... específicos, como os magistrados, direitos e garantias que haviam sido retirados ou ... ão do gozo e fruição dos direitos autorais de seus associados. A exclusão de sócio do ... da parte , a exibição integral dos livros empresariais e dos documentos do arquivo: ... I ...
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Acordão nº 0000185-86.2011.5.04.0205 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... do julgado com relação aos itens direitos autorais, indenização por despedimento no ... por ter a autora escrito "Capítulos de livros publicados pela Editora da ULBRA pelos quais não ...
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Espaço arrojado para pesquisa e leitura
... ção, datacenter e BNDigital, registros de livros e direitos autorais migrarão para o anexo. Além ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... prazo prescricional para reclamação de direitos por parte do trabalhador ... PARÁGRAFO ÚNICO ... livros" e documentos necessários ao desenvolvimento da a\xC3" ... em decorrência da cessão de direitos autorais; ... XXXIII — auxílio-creche pago em ...
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Acórdãos nº 2105885-81.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... confundiu a remuneração sobre direitos de autoria de uma simples fotografia com os direitos autorais de livros, obras muito mais ...
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Biografias precisam de novos parâmetros legais
Cezar Bitencourt: Biografias precisam de novos parâmetros legais
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aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/2022
... ção para aquisição da coleção de livros didáticos NA PONTA DO LÁPIS, produzidos, ... pela Editora FTD, detentora dos direitos autorais. Empresa: SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... I – receber propostas de publicação de livros, procedendo o ... protocolo do material no banco ... dos contratos de Direitos Autorais; ... VIII – verificar as imagens ou ...
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Advocacia extrajudicial
... ário, para a transferência de bens e direitos, bem como para a promoção de todos os atos ... a assinatura com outra existente em seus livros ou cartões de autógrafos e verificar a ... , um crédito, salários, direitos autorais, direito de superfície, etc.) ... 17.1 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
- Processo nº 0012456-67.2016.8.19.0211 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Octubre de 2017
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Prefácio
... em vasta produção acadêmica, que inclui livros" como Jangada digital, de Eliane Costa, os meus pr\xC3" ... ão da propriedade intelectual e dos direitos autorais ... Com isso teve início o intenso ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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Acórdão Nº 0005838-30.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-08-2022
... 18, CPC). (2) DIREITOS AUTORAIS – ... LEI Nº 9.610/98 – CITAÇÃO ... III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022
... Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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STJ nega recurso de Cesare Battisti; e ex-ativista pode ser expulso do Brasil
... italiano, que tem pago o aluguel com os direitos autorais de seus livros, tem se queixado, segundo ...