direitos autorais livros
- Excêntrica e açucarada, a inglesa Barbara Cartland é a autora mais traduzida no Brasil
- uma best-seller e seus 50 tons de rosa
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Acordao N° 1415052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito civil e processual civil. Coisa julgada. Pressupostos não configurados. Direito autoral. Violação. Reprodução e comercialização de obras após o fim do contrato de edição. Cessação da divulgação e indenização. Sentença mantida. I. De acordo com o artigo 337, §§ 1º, 2º e 4º, do código de processo civil, que adotou a teoria da tríplice identidade, a coisa julgada pressupõe a reprodução de açã
... ítima a suspensão dos pagamentos dos direitos autorais a partir de 2011; (ii) ... que LER ... ção e/ou circulação, dos seguintes livros: ... - “Um Bater de Asas”, com tiragem ... -
Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais - Como surge o direito autoral no mundo? - A história no Brasil: um direito constitucional - A distinção peculiar entre copyright e droit d’auteur - Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim? - Abrangência da lei: obras protegidas - As criações do espírito: requisitos para proteção - O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis - Que fazer com
... direitos autorais ... Como surge o direito autoral no ... por Gutenberg foi capaz de popularizar os livros como nunca antes se imaginara possível, teve ... -
Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo ... jurídico, e a assunção de direitos autorais sobre criações feitas por elas ... da materialidade do suporte (como livros em papel, fitas de VHS e fitas K7, entre outros) ... -
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
... para futura aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da ... direitos autorais de livros didáticos realizada em ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... decorrente da transmissão, ou não, dos direitos patrimoniais autorais dos livros escritos ...
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Acórdão Nº 0060854-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... ILÍCITOS. CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS. INFRINGÊNCIA AO ... ART. 53, DA LEI ... autorais” cujo objeto era a coleção de livros ... infantis “Nossos Bichos” ... Dito pacto ...
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Acórdãos nº 1106976-83.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2019
... artigo 102 e 103, da Lei de Direitos Autorais; 2) os danos morais foram ... autorais: ( ... ) III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio ...
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Streaming e herança digital
... Sumário : 1. Introdução – 2. Os direitos autorais de obras veiculadas via streaming que ... ário de 330817/RJ, 9 que assegurou aos livros eletrônicos ou e-books – bem como aos ...
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A produção audiovisual sob a incerteza da Lei de Direitos Autorais
O propósito deste artigo é discutir um problema prático. Imagine que o diretor de uma obra audiovisual deseje usar um trecho de filme ou de música de obra preexistente, de outro autor, na própria obra. Está o diretor da obra audiovisual nova obrigado a pedir autorização dos titulares das obras que pretende usar? Ou poderá o diretor, com base na lei, valer-se das obras independentemente de...
... Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: [ ... ] ... III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida ... -
Direitos autorais e o streaming
... III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... imprimir e dispor das cópias de quaisquer livros. Instituía-se o copyright (expressão ... ção à preocupação em assegurar os direitos do titular de obras estéticas ... Tratando ... autor da obra originária teria direitos autorais sobre a composição derivada 27 ; e que, se caso ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... público são os poderes de soberania e direitos de propriedade, sendo a soberania exercida sobre ... adquirir o domínio, registrar a data nos livros da Provedoria e, desta forma, a terra ... , compropriedade ou condomínio, direitos autorais. Rio de Janeiro: Conquista, 1956, p. 134-135) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812334-45.2022.8.19.0038 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812334-45.2022.8.19.0038 Recorrente (réu): SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Recorrido (autora): CRISTIANE DE SOUZA MORAES BULADO. Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do
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Acórdãos nº 2167091-28.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS - ABDR, é agravada ... da internet a íntegra de livros protegidos por direitos autorais, ...
- Acórdão Nº 5008449-39.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
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Direitos autorais em obra gerada por I.A.
A LDA não dá espaço para que bots venham a ser autores, ainda que o rol da lei seja exemplificativo. A lógica é a de que artistas são pessoas físicas. E humanas
... Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (ebia). Disponível em: ... Acesso em: 31.12.2021 ... REFERÊNCIAS ... Livros e artigos ... BUTLER, Timothy L. Can a computer be an author? Copyright Aspects of ... Artificial Intelligence. Hastings Communications and ... -
Acórdãos nº 1000991-28.2015.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Violação de direitos autorais. Extração de cópias de apostila de ... consistem em uma compilação de livros e outras fontes de estudo, salientando que ...
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Acórdão nº 71010401818 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA MERCADO LIVRE. AUSÊNCIA DE EMISSÃO E ENVIO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOS. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO VENDEDOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA NO QUE TOCA À OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSENTE ALEGAÇÃO DE FALHA NOS SERVIÇOS DO MERCADO LIVRE, MERO INTERMEDIADOR DA
... MERCADO LIVRE. VENDA DE LIVROS EM PDF. PRÁTICA VEDADA NA POLÍTICA PARA AMENTO DE PRODUTOS. DIREITOS AUTORAIS. LEI 9.610/98. ART. 7º, I. VIOLAÇÃO ... -
Versão original
LEI 10753 de 30/10/2003 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DO LIVRO.
... VII - competir no mercado internacional de livros, ampliando a exportação de livros nacionais; ... ção de estoques e de adiantamento de direitos autorais ... § 1º Para a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022
... 021/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida ...
- Acórdão nº 3301-004.761 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Agosto de 2018
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... óprios na lei as obras de artes plásticas, fotografia, além dos livros, fonogramas, bases de dados e obras audiovisuais. Além disso, as obras de ... ável que o diretor possa ser considerado como titular de direitos autorais autônomos, ou seja, apenas sobre a montagem do espetáculo e não sobre a ...