direitos autorais livros
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... de imagens, o gerente de licenciamento, o fotografo, o gerente de direitos autorais, o gerente de producao editorial, o impressor, o gerente de ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... O percentual de livros publicados em formato acessível varia entre 1% e 7%. Na era da economia ... traduz uma ponderação entre a proteção de direitos autorais e a necessidade de ampliar o contingente de leitores. Não se ignora que ...
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Direito Empresarial
... (B) Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, ... estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou ... pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO: (A) As obras dramáticas e ...
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As editoras musicais como titulares Derivadas
... maior interesse pela exploração dos direitos autorais patrimoniais, não só das obras ... é função substancial das editoras de livros e periódicos a reprodução das obras ...
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Decisão Monocrática nº 06-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2010
... §Ã£o Brasileira para Proteção de Direitos Editoriais e ... RELATORA: JuÃza Convocada ... Proteção de Direitos Editoriais e Autorais, que supostamente, de forma ilegal, recolheram os ... na livraria de compra e venda de livros usado (sebo), de propriedade do impetrante ...
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Programa da FBN inclui obras suspeitas de plágio
LIVROS DA EDITORA Martin Claret: suspeitos de plgio na ... de London est em domnio pblico, mas os direitos autorais da traduo pertencem aos herdeiros de ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências 24 ... III – a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ções das livrarias Física e Virtual, de livros de outras ... XIII – solicitar os títulos ... IX – produzir material para venda de Direitos Autorais no ... exterior, por meio de site e ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DIREITOS AUTORAIS. REGISTRO DA OBRA. PRESUNÇÃO DE PUBLICIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. SÚMULA 83 DO STJ. CONCLUSÃO PELA OCORRÊNCIA DE PLÃGIO E PELA EXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. PREMISSAS ESTABELECIDAS A PARTIR DO EXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE.
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
... Direito autoral, livros proibidos e tecnologia: alguns apontamentos teóricos. Anais do X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público , Curitiba, p. 115-133, 2016) ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 16 ... 2. Jogo de tabuleiro chinês ... á afetar negativamente um “conjunto de direitos fundamentais consagrados na Carta dos Direitos ... 56. BORGES BARBOSA, Denis. Direitos autorais, direitos conexos e Software. Caderno De Direito ...
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Direito Civil
... razão por que adquirirá e transmitirá direitos, ainda que faleça segundos depois ... 1: ... , 2 v., 2a tiragem, Max Limonad, Editor de Livros de Direito, p. 367-368). Waldemar Ferreira, ... (A) Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens ...
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Edital nº 009/2022
... , tero que assinar o Termo de Cesso de Direitos Autorais (Anexo III) deste Edital, para fins da ... s Produes Acadmicas, Literrias ou de Livros Temticos em Formato Digital, no configurando, ...
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Decreto nº 9.207 de 24/11/2017. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
... do estímulo a projetos de tradução de livros, a programas de intercâmbio de escritores e à ... ções e a colaboração na área de direitos autorais e direitos conexos. As Partes proverão ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na sociedade feudal, os direitos dos senhores feudais eram apenas uma extensão ... livros será destinado a campanha filantrópica, mas com ... , compropriedade ou condomínio, direitos autorais ... Campinas: Bookseller, 2002, n. 360; ver, ...
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Direito de acesso e herança digital
... esse acesso tornou-se uma questão de direitos humanos e de direito fundamental nos ordenamentos ... Fotos, músicas, livros, tudo é guardado na nuvem. E ao lado disso, ... ponderados, como eventuais direitos autorais envolvidos ... 10. COLOMBO, Cristiano; ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... , enredada por um número excessivo de direitos e obrigações, mas que, em resumo, impediam ... Bens como softwares , livros, músicas, filmes e imagens despiram-se do seu ... breves considerações sobre os direitos autorais. E ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... fazemos ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... direito quanto ao chamado fair use nos direitos de autor é feito por algoritmos e pelo ... , redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed ... de monitoramento e manejo de direitos autorais ( digital rights management , ou DRM) 58 para a ...
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Brasil vai à OMC questionar nova lei agrícola dos Estados Unidos
... Outra vertente est na rea de direitos autorais, o que inclui patentes de medicamentos, sementes, livros e outros itens culturais ... Para a pesquisadora ...
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua...
... ão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de ... Com maior aceitabilidade de livros no formato eletrônico (os e-books ) por parte ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , títulos de crédito cotados em bolsa, direitos e ações) ... Subordina-se a penhora, em todos ... que compreende, em matéria de direitos autorais, "a parte do produto dos espetáculos reservada ... 833 do NCPC resguarda de penhora "os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p ... historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ... Gutenberg foi possível a reprodução de livros e folhetos em grande quantidade, criando, assim, ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 11 DE MAIO DE 2023
... a produção de painéis de graffiti autorais em locais de circulação pública, em um grande ... A proposta objetiva a doação de livros para bibliotecas públicas e em atendimento ao ... Aos autores serão pagos os direitos autorais e a distribuição dos livros será ...