direitos reais superficie
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São desidério - Vara cível
... no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), cada uma, o que soma, até o presente momento ... Houve cessão de direitos e obrigações referentes aos contratos de ... registro da ‘cessão de direito de superfície’, objeto dessa demanda, por esta ser uma ...
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Referências bibliográficas
... As relações jurídicas reais. Lisboa: Morais, 1962. ____. Direito civil: ... Belo Horizonte: UFMG, 1953. ____. Direitos Reais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. ____. Da ... LIRA, Ricardo Pereira. O Direito de Superfície e o Novo Código Civil in Aspectos Controvertidos ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , é o seu contexto na disciplina dos direitos reais. Parte-se da etimologia, antes de qualquer ... , que ressoam notas de condomínio e superfície, respectivamente. São restrições à autonomia ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , é o seu contexto na disciplina dos direitos reais. Parte-se da etimologia, antes de qualquer ... , que ressoam notas de condomínio e superfície, respectivamente. São restrições à autonomia ...
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Acórdão Nº 0004343-52.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
... NULIDADE DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DECISÃO ... DO MAGISTRADO DE 1º ... 1.225 do Código Civil, “São direitos reais: I - a propriedade; II ... - a superfície; III - ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... exploratório no intuito de trazer à superfície contradições existentes. Os resultados ... e parem, no intuito de exercerem seus direitos fundamentais o mais plenamente possível. Para ... sociais, cobrando entre R$ 15 e R$ 100 mil reais, além de despesas com a gravidez e estada quando ...
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Acórdão nº 2005/0094720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ões, trezentos e vinte e seis mil cruzeiros reais), moeda da época, tendo como garantidores ... de R$ 1.310.005,50, sub-rogando-se nos direitos do credor originário Banco do Progresso S.A e ... I - a propriedade; ... II - a superfície; ... III - as servidões; ... IV - o usufruto; ...
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Acórdãos nº 2012161-81.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), vinculada ao imóvel leiloado, e de ... derivada, tanto assim que existem direitos reais sobre coisa alheia (usufruto, dão, superfície) que não são afetados ou extintos ...
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Acórdãos nº 2138021-63.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... In verbis : Art. 1.225 ... São direitos reais: I - a propriedade ; II - a ...
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Acordao N° 1351677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Fundada em contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Bem levado à leilão. Pedido de restituição das parcelas pagas na vigência do contrato. Caráter pessoal. Competência relativa. Foro da situação da coisa. Afastado. Conflito provido para declarar competente o juízo suscitado. 1. Ação que busca a...
... pretensão diretamente relacionada a direitos reais sobre bem de raiz, que não se acha ... I- a propriedade; ... II- a superfície; ... III- as servidões; ... IV- o usufruto; ... ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... leis, atropeladamente, ao arrepio de reais necessidades do meio social, mas que, sem ... urbanos e rurais, entre outros direitos, a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, ... será de aulas teóricas dadas na superfície; o segundo e o terceiro anos serão de aulas ...
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Direito Civil
... razão por que adquirirá e transmitirá direitos, ainda que faleça segundos depois ... 1: ... , modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o ... A: incorreta, pois o direito de superfície pode ser transferido a terceiros ...
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Elementos da análise institucional
... condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( Application ... O institucionalista verifica as capacidades reais de cada instituição envolvida na aplicação do ... ao obterem o significado aparente da superfície ...
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Contrato nº 0013/2021
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Portaria nº 100/2021
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Edital nº 3
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Licitação Pública Nacional nº 20210023
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Pregão Eletrônico nº 20210052
... Social, Justia, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto a AQUISIO E INSTALAO ... $699.000,00(Seiscentos e noventa e nove mil reais) (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA ADEQUADA: ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , § 2º, da CLT , dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de ... trens urbanos da grande BH metrôs de superfície o disposto no art. 237, §§ 4º e 5º, da CLT ... artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose ...
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Princípio da Prioridade no Sistema Registral Brasileiro e o Registro de Títulos Contraditórios
... pela influência que exerce sobre os direitos reais incidentes sobre bens imóveis, mas também ... reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto: V - o uso; ...
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Acórdão Nº 0731137-90.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2024
... em seu patrimônio jurídico um dos direito reais elencados ... no rol do art. 1.225, do Código ... Código Civil ... Art. 1.225. São direitos reais: ... I - a propriedade; ... II - a ...
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Acordao N° 1297390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Execução de título extrajudicial. Despesas condominiais. Hasta pública. Arrematação. Ausência de intimação do cônjuge. Nulidade. Decisão reformada. 1. Estando o imóvel integrado ao patrimônio do cônjuge, necessária sua intimação quanto ao leilão judicial, haja vista que a alienação, penhora e arrematação interferem na sua propriedade sobre a coisa, devendo...
... devendo ser resguardados seus direitos nos termos do normativo legal sobre a matéria ... , habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial ... para fins de ... com tais direitos reais; ... IV - o proprietário do terreno submetido ao ... -
Métodos comparativos
... acordo com o tipo de bem a avaliar, os direitos sobre o mesmo, os níveis de informação ... observadas entre as características (superfície, tipologia e idade / antiguidade da edificação, ... 1) Direitos reais sobre o bem ... 2) Condições de ...