Discriminação Étnica
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Perícia médica biopsicossocial
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
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Destinação de verbas decorrentes da atuação do MPT para pesquisas e obtenção de invenções: bengala com GPS, cadeiras de rodas com 'pernas', etc
... /88, bem como no combate incessante de todas as formas de discriminação às PCDs, mas pode-se ir mais além ... Os principais problemas a ... ção com fundamento em dano causado por ato de discriminação étnica nos termos do disposto no art. desta Lei, a prestação em dinheiro ...
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
... pelo envolvimento em grupos conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos, é recomendável a ... registros de ocorrências em virtude de atos de discriminação étnica e racial, inclusive com agressões físicas e verbais, o que sinaliza para ... -
Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
... pelo envolvimento em grupos conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos, é recomendável a ... registros de ocorrências em virtude de atos de discriminação étnica e racial, inclusive com agressões físicas e verbais, o que sinaliza para ... -
Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
... pelo envolvimento em grupos conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos, é recomendável a ... registros de ocorrências em virtude de atos de discriminação étnica e racial, inclusive com agressões físicas e verbais, o que sinaliza para ... -
Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
... pelo envolvimento em grupos conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos, é recomendável a ... registros de ocorrências em virtude de atos de discriminação étnica e racial, inclusive com agressões físicas e verbais, o que sinaliza para ... -
Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O indeferimento da liberdade provisória, na justiça federal, mantendo decreto de prisão preventiva editado na justiça estadual, em nome da garantia da ordem pública, encontra-se razoavelmente fundamentado, com a indicação objetiva do envolvimento repetido do paciente em atos de racismo e discriminação de minorias, a
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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... pelo envolvimento em grupos conhecidos por pregar a discriminação contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos, é recomendável a ... registros de ocorrências em virtude de atos de discriminação étnica e racial, inclusive com agressões físicas e verbais, o que sinaliza para ... -
Acórdão nº 0031699-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Julio de 2013
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