dissidio quimicos 2010
-
Acórdão, Processo nº 0002456-79.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... /05/2002 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 24/01/2010, nos quais exerceu atividades com exposição a ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... Do mesmo modo, há dissídio jurisprudencial em relação à apuração do ...
-
Acórdão, Processo nº 0005245-22.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... , 19/11/2003 a 30/11/2003, 01/11/2008 a 31/10/2010 e 01/11/2011 a 31/03/2017, em razão de ruído, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 112400-52.2005.5.15.0126) 07-08-2018
... a contaminação decorrente de agentes químicos nocivos. A presente ação foi ajuizada em ... -49.2006.5.03.0004 Data de Julgamento: 25/08/2010, Relator Ministro: Lélio Bentes Corrêa, 1ª ... sentido de que a verba honorária, no dissídio ...
-
Sentença nº 1000021-77.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... ância, bem como manuseou de produtos químicos - subitem Hidrocarbonetos e outros compostos de ... Local e Trabalho 18/05/2007 a 30/09/2010" Montador \xC2" ... ébito de natureza trabalhista e ante o dissídio instaurado, deverão ser observados os índices ...
-
Acórdão, Processo nº 0007420-48.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... /08/1993 a 20/12/1993 e de 06/03/1997 a 20/12/2010, e condenou a autarquia na implantação da ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
-
Acórdão, Processo nº 0000428-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... ção Normativa INSS/PRES n.º 45, de 6/8/2010, fazendo referência à Instrução Normativa ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
-
O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... , vibrações, frio, umidade, agentes químicos, poeiras, agentes biológicos ... As atividades ... Por exemplo, no Dissídio Coletivo de Greve n. 5.761-36.2013.5.00.0000 ... 799-04.2010.5.01.0531, negou provimento ao pedido de ...
-
Acórdão, Processo nº 0011142-81.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... /2008, de 30/03/2009 a 21/12/2009, de 29/03/2010 a 27/12/2010, de 28/03/2011 a 19/11/2011 e de ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5002114-28.2013.4.04.7110),20-02-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... exposição aos "agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... Lei nº 10.259/01, entendo comprovado o dissídio jurisprudencial acerca da matéria tendo-se em ...
-
Nanotecnologia, saúde e segurança no trabalho: espaço para regulação
A crescente utilização da nanotecnologia (conjunto de técnicas para manipulação da matéria em escala nanométrica) não tem sido acompanhada de investimentos em estudos sobre os impactos da sua utilização na saúde das pessoas. Os elementos químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar danos mais severos e até desconhecidos ao ser humano e ao meio ambiente e, consequentemente, ao...
... químicos, quando utilizados em nanoescala, podem provocar ... 7 Nanotech. L. & Bus. 68, 2010. Disponível em: http://heinonline.org. Acesso ... Dissídio coletivo de natureza econômica e social ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS C/C DANOS MATERIAIS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS. ALEGADAPRESCRIÇÃO TRIENAL DA PRETENSÃO. DATA DA EFETIVA CIÊNCIA DAS LESÕES.PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. REEXAME. NECESSIDADE DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.
-
Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... (BARBOSA, 2010, p. 145) ... Segundo Leite, esse aspecto ... E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. PRESCRIÇÃO ... -
Introdução ao direito do trabalho
... São Paulo: LTr, 2010. p. 15-21 ... segunda geração: são os ... , sendo proibido o manuseio de produtos químicos ... A partir desse momento, era possível ... dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença ...
-
Acórdão, Processo nº 0007644-41.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0159659-27.2017.4.02.5151/01), 02-04-2018
... agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL, 2010/0011254-7, Rel. Ministro ... FELIX FISCHER ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ... COMPROVADO. TEMPO DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0197298-22.2017.4.02.5170/01), 10-04-2018
... agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL, 2010/0011254-7, Rel. Ministro ... FELIX FISCHER ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ... COMPROVADO. TEMPO DE ...
-
Acórdão, Processo nº 0000447-77.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... íodos de 29/01/1990 a 17/09/2002 e de 05/04/2010 a 29/05/2017, motivo pelo qual postula a reforma ... RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COMPROVAÇÃO ... vários agentes agressivos físicos e químicos, a que esteve exposta em seus locais de trabalho ...
-
Acórdão, Processo nº 5176701-75.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
... com registro em CTPS, ruídos, produtos químicos, e etc.” ... Passo ao exame da matéria de ... TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2010, DJe 15/04/2011)" ... Ainda, o c. STJ, no ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C" ... 1. O Tribunal ...
-
Acórdão, Processo nº 5047966-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... a 31/01/2006, 12/06/2006 a 04/03/2007, 10/05/2010 a 11/12/2010, 26/03/2001 a 17/04/2001, 01/03/2007 ... COMPROVAÇÃO DO DISSÍDIO ... PROVA DE ATIVIDADE RURÍCOLA EM REGIME DE ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, mediante a ...
-
Acórdão, Processo nº 0007535-72.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... 31/07/1996, 01/08/1996 a 18/12/2000 e 17/03/2010 a 18/05/2012. Devidamente processado o recurso, ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... ção do segurado aos agentes nocivos, químicos, físicos e biológicos, de forma habitual e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5017921-97.2013.4.04.7107),27-04-2018
... 2010. A conferência da autenticidade do documento ... especial pela exposição a agentes químicos utilizados no tratamento de água. Nas razões ... 05/12/2017) Logo, não se evidencia dissídio jurisprudencial entre a decisão da Turma ...
-
Acórdão, Processo nº 6216130-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... 1.º/6/2008 a 30/8/2008, 1.º/1/2009 a 31/12/2010 e 1.º/1/2011 a 30/4/2011 e, se o caso, ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ...
-
Decisão monocrática Nº 1443207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... 58 da Lei n° 8.213/91. Desde 2010 o autor é servidor redistribuído ao Ministério ... para os agentes nocivos biológicos e químicos aos quais o autor esteve exposto. No entanto, ... Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e ...