dissolução de sociedade de fato
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Acordao N° 1358300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação cível. Ação declaratória de sociedade empresarial de fato c/c pedido de dissolução de sociedade empresarial e apuração de haveres. Alegação de sociedade limitada e sócio oculto. Caracterizaçao de sociedade de fato. Prova inexistente. Simulação. Acervo probatório insuficiente. Recurso conhecido e provido em parte. - cinge-se a controvérsia à possibilidade de se declarar como sócio de...
... Ação Declaratória de Sociedade Empresarial de Fato c/c pedido de dissolução de ... -
Acórdão nº 0000580-18.2014.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução" ... RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. A\xC3" ... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ... DE FATO C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE ...
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Decisão Monocrática nº 52174137820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ... ática. ação de dissolução de sociedade de fato. decisão que inadmitiu INTERVENÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0397094-37.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE ... SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS ... SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 0007607-12.2008.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E UÇÃO DE SOCIEDADE ... DE FATO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS COMUNS ...
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Processo nº 0018703-78.2017.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... FATO DETERMINOU A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E ...
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Acórdão nº 0002981-22.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA ... DE CRÉDITOS ...
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Acórdão nº 0501041-65.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... na ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato ... c/c partilha de bens ...
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Acórdão nº 0002138-12.2013.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO" DE SOCIEDADE ... DE FATO. IMPROCEDÊNCIA. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1129484 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 135, III, DO CTN. REEXAME DE PROVA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO COMPROVADA. SÚMULA 07⁄STJ ... da contemporaneidade da gerência da sociedade ou de qualquer ato de gestão vinculado ao fato ...
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Acórdão nº 2008/0163992-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE JUNTO À SEGURIDADE ... dissolução ... o acórdão recorrido, qual seja, o fato ...
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Processo nº 0176937-42.2009.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C ...
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Acórdão Nº 0301860-25.2014.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. APONTADO EQUÍVOCO DO JUÍZO NA ANÁLISE DOS PEDIDOS. SUSTENTADO INTENTO DE FORMAÇÃO DE NOVA SOCIEDADE DE FATO COM TODOS OS DEMANDADOS, INCLUSIVE COM A PESSOA JURÍDICA. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDOS EXPRESSOS NAS RAZÕES DE...
... , nos autos da "ao de reconhecimento de sociedade de fato c/c dissoluo parcial com pedido de ... -
Processo nº 0030106-75.2016.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos a Execução Fiscal. Iss. Redirecionamento Da Execução Fiscal Contra EX-SÓCIO. Sentença que Julgou Procedente Os Embargos. Embargante que Não Fazia Parte Do Quadro Societário No Período Em que Se Constituiu O Fato Gerador Do Tributo, Nem Tampouco por Ocasião Da Posterior Dissolução Irregular Da Sociedade. Precedentes Jurisprudenciais. Honorários Advocatícios que...
... FATO GERADOR DO TRIBUTO, NEM ... OR DISSOLUÇÃO" IRREGULAR DA ... SOCIEDADE. ... PRECEDENTES\xC2" ... -
Acórdão nº REsp 907014 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES ... 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados ...
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Acórdão Nº 0002130-81.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... Eneas em 06/06/2013 , requerendo a dissolução de sociedade de fato c/c arrolamento e partilha ...
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Acórdão nº 0135545-49.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2014
... /BA) : Zuval Gonçalves Ferreira : Dissolução ... Cuida-se de Recurso de Apelação interposto ... caberia direito de “uso advindo da sociedade de fato em que viveu com o falecido”, e que lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086031820214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0808603-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUILHERME DA CUNHA ARAUJO ADVOGADO: Bruno Batista Bezerra De Menezes AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RETIRADA...
... momento anterior à data da suposta dissolução irregular ... Contraminuta apresentada ... É ... sócio permaneça na administração da sociedade no momento de sua dissolução irregular, se ando irrelevante a data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária ... No caso ... -
Acórdão Nº 5059273-44.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... na hiptese de dissoluo irregular da sociedade empresria executada ou de presuno de sua ... de gerncia, na data em que ocorrido o fato gerador da obrigao tributria no adimplida; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) dissolução compulsória de associações, inclusive de ... fato ilícito ocorrido no exercício da atividade ... - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como cotista ou acionista; ...
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Acórdão Nº 0010635-67.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... compra e venda de imóvel. Sociedade de fato. Dissolução da sociedade ... Direito ...
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Acórdão nº 0004016-67.2010.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Cível da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 23 de Julio de 2016
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C ... PARTILHA DE BENS ...
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Acórdão Nº 0112863-05.2014.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
... , o requerido preferiu se retirar da sociedade, quando comearam as tratativas para acertar o ... 8.24.0020 e a ao de dissoluo de sociedade de fato e prestao de contas n. 0301048-27.2014.8.24.0020 ...
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Acórdão Nº 0302178-69.2016.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato- essa,havida com o ru-, nos autos do ...
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Acórdão Nº 0012580-12.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-10-2022
... “TERMO DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E OUTRAS ... AVENÇAS” ...