dissolução de sociedade de fato com partilha de bens
37516 resultados para dissolução de sociedade de fato com partilha de bens
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Planalto - Vara cível
... 1980, sob o regime de comunhão parcial de bens, tiveram filhos que já atingiram a maioridade e ... temporal antes exigido para a dissolução do casamento válido, desburocratizou o instituto ... ária a comprovação de separação de fato por mais de dois (02) anos ou separação ... sociedade de fato, cumulada com pedido de partilha de bens, ...
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Acórdão Nº 0003822-86.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 15-08-2022
... FRAUDE À EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PARTILHA AMIGÁVEL DE BENS, ... FORMALIZADA EM AÇÃO DE ISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL, ... ATRIBUINDO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL ... o juízo singular deixou de considerar o fato de que a execução foi interposta em outubro de ... a cabo em 04/04/2005 (em razão da dissolução da sociedade conjugal da aqui autora e do ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o ... , se o autor não puder individuar os bens demandados; ... II - quando não for possível ... á a intimação dos advogados ou da sociedade de advogados para ciência da nova designação ... IV - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, ... @@CAPÍTULO V. Da ação de dissolução parcial de sociedade ... Art. 599. A ação de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ao veiculo indicado, por não haver outros bens, deve ser deferido o pedido de transferência, ... 8.05.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Diana Maria Suarez Mutti de Macêdo - ... particular de reconhecimento de sociedade de fato e dissolução, derivada da união que ...
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Iraquara - Vara cível
... vista que a celebração de transação é fato impeditivo que, uma vez verificado, implica ... pedido de homologação de acordo de Dissolução de Sociedade de Fato com Partilha de Bens, ...
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Itarantim - Vara cível
... ÇÃO 0000195-56.2009.8.05.0130 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: ... união estável cumulada com pedido de partilha de bens ajuizada por RAQUEL ALVES BRITO – CPF ... e dissolução de sociedade de fato cumulado com partilha de bens proposta por NELSON ...
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Acordao N° 1386007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Direito processual civil. Ação de partilha de bens. Propositura após o divórcio. Conexão substancial entre as ações. Prevenção do juízo que decretou o divórcio. Incompetência decretada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que reconheceu, de ofício, a incompetência do juízo para
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DE PARTILHA DE BENS. PROPOSITURA APÓS O DIVÓRCIO. CONEXÃO ... Argumenta que o fato de as despesas terem sido efetuadas antes do ... do STJ, o Juízo que decretou a dissolução da sociedade conjugal, uma ... vez que haverá a ... -
Iraquara - Vara cível
... vista que a celebração de transação é fato impeditivo que, uma vez verificado, implica ... ÇÃO 0000187-19.2007.8.05.0108 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: ... de Dissolução de Sociedade de Fato com Partilha de Bens, através do seu advogado constituído, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 7. de tráfico de ... De fato, há efetiva divergência jurisprudencial ... clareza que as cobranças da sociedade civil de ética no manejo da coisa pública se ... Vista ADC 29 / DF dos atos de dissolução e invalidação (distinguindo-se, nesse ... de bens até que se ultime a partilha, dada a faculdade (discutida ...
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Terra nova - Vara c�vel
... declaração informando a inexistência de bens a inventariar ... Oficie-se: ... ao INSS, ... ções relativas à descrição e à partilha dos bens comuns; ... II - as disposições ... à parte adversa após a apreensão do bem, fato não havido nos presentes autos ... Também ... acerca de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS, movida ...
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Acórdãos nº 2027214-73.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato com partilha de bens. Pugna pela concessão de efeito ...
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Acordao Nº 77269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E DURADOURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERO NAMORO, AINDA QUE DURADOURO. 1) A união estável se caracteriza pela convivência contínua, duradoura, tendo por objetivo a constituição familiar. 2) Inexistindo a prova dos requisitos, não há se falar em reconhecimento de união
... e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens, ajuizada contra MARIA DURVALINA ALVES DE ... , ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, alegando ter ... -
Acordao Nº 77269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E DURADOURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERO NAMORO, AINDA QUE DURADOURO. 1) A união estável se caracteriza pela convivência contínua, duradoura, tendo por objetivo a constituição familiar. 2) Inexistindo a prova dos requisitos, não há se falar em reconhecimento de união
... e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens, ajuizada contra MARIA DURVALINA ALVES DE ... , ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, alegando ter ... -
Acordao Nº 77269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E DURADOURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERO NAMORO, AINDA QUE DURADOURO. 1) A união estável se caracteriza pela convivência contínua, duradoura, tendo por objetivo a constituição familiar. 2) Inexistindo a prova dos requisitos, não há se falar em reconhecimento de união
... e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens, ajuizada contra MARIA DURVALINA ALVES DE ... , ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, alegando ter ... -
Acordao Nº 77269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E DURADOURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERO NAMORO, AINDA QUE DURADOURO. 1) A união estável se caracteriza pela convivência contínua, duradoura, tendo por objetivo a constituição familiar. 2) Inexistindo a prova dos requisitos, não há se falar em reconhecimento de união
... e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens, ajuizada contra MARIA DURVALINA ALVES DE ... , ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, alegando ter ... -
Acordao Nº 77269 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE IMÓVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E DURADOURA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MERO NAMORO, AINDA QUE DURADOURO. 1) A união estável se caracteriza pela convivência contínua, duradoura, tendo por objetivo a constituição familiar. 2) Inexistindo a prova dos requisitos, não há se falar em reconhecimento de união
... e dissoluo de unio estvel c/c partilha de bens, ajuizada contra MARIA DURVALINA ALVES DE ... , ao de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, alegando ter ... -
Cansanção - Vara cível
... parte Autora não se desincumbiu de provar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, que teve ... contratação de serviços ou aquisição de bens de consumo. É cediço que, na sociedade moderna, ... ÇÃO 0000170-38.2008.8.05.0046 Dissolução ... e Dissolução de Sociedade de fato com Partilha ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... do executado; reconhecimento e dissolução da união estável; divórcio consensual e ... ço completo), pelos motivos e fundamentos de fato e de direito a seguir expostos ... ou pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução. A lei ordena que o ... , com a consequente dissolução e partilha patrimonial, bem como a disposição sobre a ... dissolver por distrato amigável a sociedade convivencial, mediantes os termos que seguem ...
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O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... , a autonomia patrimonial da sociedade para responsabilizar o sócio administrador por ... , quando demonstrada confusão patrimonial de fato entre seu sócio largamente majoritário e a ... como um escudo protetivo, ocultando seus bens pessoais no patrimônio da sociedade para ... o exercício do direito de retirada (dissolução" parcial), admitido em alguns casos pela jurisprud\xC3" ... por suas dívidas e as fórmulas para a partilha dos bens quando da dissolução da socie-dade ...
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Uau� - Vara c�vel
... certo é o direito subjetivo, decorrente de fato inequívoco, susceptível de ser cabalmente ... bens a serem partilhados ... Ante o exposto, ... ÇÃO 0000934-45.2014.8.05.0262 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Uauá ... ÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, C/C COM PARTILHA DE BENS contra REQUERIDO: JOSIVALDO SANTOS DOS ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... , mutuária, legatária ou usufrutuária de bens móveis, veículos, imóveis ou direitos, cujos ... que n a ação em que se pretende a partilha de bens, o valor da causa deve corresponder a ... Trata-se de ação de DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS ...
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Planalto - Vara cível
... -se de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, cumulada com pedido de ilha de bens, proposta pela autora CLAUDETE GONÇALVES CAMPOS ... de fato, cumulada com pedido de partilha de bens, proposta pela autora CLAUDETE GONÇALVES ...
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Acordao Nº 66203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E PARTILHA DE BENS. 1. No tocante à partilha de bens, no caso de união estável, determina o art. 1725 do Código Civil (CC) que, na ausência de contrato entre os companheiros, aplicam-se as regras do regime de comunhão de bens. Assim sendo, comunicam-se os bens havidos na constância da união, salvo aquelas exceções previstas em lei (art. 1658,
... , que nos autos da ao de dissoluo de sociedade de fato e partilha de bens julgou parcialmente ... -
Acordao Nº 66203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E PARTILHA DE BENS. 1. No tocante à partilha de bens, no caso de união estável, determina o art. 1725 do Código Civil (CC) que, na ausência de contrato entre os companheiros, aplicam-se as regras do regime de comunhão de bens. Assim sendo, comunicam-se os bens havidos na constância da união, salvo aquelas exceções previstas em lei (art. 1658,
... , que nos autos da ao de dissoluo de sociedade de fato e partilha de bens julgou parcialmente ... -
Acordao Nº 66203 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E PARTILHA DE BENS. 1. No tocante à partilha de bens, no caso de união estável, determina o art. 1725 do Código Civil (CC) que, na ausência de contrato entre os companheiros, aplicam-se as regras do regime de comunhão de bens. Assim sendo, comunicam-se os bens havidos na constância da união, salvo aquelas exceções previstas em lei (art. 1658,
... , que nos autos da ao de dissoluo de sociedade de fato e partilha de bens julgou parcialmente ...