dissolução de sociedade de fato com partilha de bens
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Acordao Nº 50338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... de Ao de Reconhecimento e Dissoluo de Sociedade de Fato c/c Partilha de Bens, ajuizada por GISELA ...
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Acordao Nº 50338 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
... de Ao de Reconhecimento e Dissoluo de Sociedade de Fato c/c Partilha de Bens, ajuizada por GISELA ...
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Acórdão nº 0035252-03.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Diciembre de 2013
... (OAB: 10137/BA) : Reconhecimento / Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. SOCIEDADE DE FATO. VERIFICAÇÃO ...
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Acordao Nº 40941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... Reconhecimento e Posterior Dissoluo de Sociedade de Fato com Partilha de Bens e Liminar de Separao ...
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Acordao Nº 40941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... Reconhecimento e Posterior Dissoluo de Sociedade de Fato com Partilha de Bens e Liminar de Separao ...
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Acordao Nº 40941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... Reconhecimento e Posterior Dissoluo de Sociedade de Fato com Partilha de Bens e Liminar de Separao ...
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Acordao Nº 40941 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2013
... Reconhecimento e Posterior Dissoluo de Sociedade de Fato com Partilha de Bens e Liminar de Separao ...
- Acórdão nº EDcl no REsp 674483 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acordao Nº 54984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS/GUARDA/VISITA - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) A preferência para aquisição do imóvel é direito da pessoa que ocupa o bem, no caso a agravada, com o qual também reside o filho do casal, não sendo razoável desalojá-los, por meio de despejo imediato, no que assim estaria o pai deixando de zelar...
... relativo a reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, guarda e visita, ... -
Acordao Nº 54984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS/GUARDA/VISITA - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) A preferência para aquisição do imóvel é direito da pessoa que ocupa o bem, no caso a agravada, com o qual também reside o filho do casal, não sendo razoável desalojá-los, por meio de despejo imediato, no que assim estaria o pai deixando de zelar...
... relativo a reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, guarda e visita, ... -
Acordao Nº 54984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS/GUARDA/VISITA - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) A preferência para aquisição do imóvel é direito da pessoa que ocupa o bem, no caso a agravada, com o qual também reside o filho do casal, não sendo razoável desalojá-los, por meio de despejo imediato, no que assim estaria o pai deixando de zelar...
... relativo a reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, guarda e visita, ... -
Acordao Nº 54984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS/GUARDA/VISITA - DIREITO DE PREFERÊNCIA - OCORRÊNCIA. 1) A preferência para aquisição do imóvel é direito da pessoa que ocupa o bem, no caso a agravada, com o qual também reside o filho do casal, não sendo razoável desalojá-los, por meio de despejo imediato, no que assim estaria o pai deixando de zelar...
... relativo a reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato com partilha de bens, guarda e visita, ... -
Decisão Monocrática nº 50065161220208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM O DE VISITAS, OFERTA DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. FILHO MENOR. VERBA ALIMENTAR FIXADA ...
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Acórdão nº 0000122-55.1999.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... "para, reconhecendo a existência de uma sociedade de fato entre os ... litigantes, decretar a lução desta relação com a consequente partilha dos bens ... adquiridos pelo casal na constância ... ÃO CÍVEL AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... DE SOCIEDADE DE FATO PARTILHA DE BENS DIREITO ...
- Acórdãos nº 0623986-84.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 0010330-58.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2014
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... EMENTA: 1. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE SOLUÇÃO ... DE SOCIEDADE DE FATO, C/C COM PARTILHA DE BENS E ...
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Acórdão nº 97460 de Primeira Turma, 26 de Abril de 1985
- AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, COM PEDIDO CUMULADO DE PARTILHA DE BENS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO RÉU. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM AMBAS AS INSTANCIAS ORDINARIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FUNDADO NAS ALINEAS 'A' E 'D' DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL, NÃO CONHECIDO. SUMULAS NS. 282, 279, 291 E 356.
CV0006,CONCUBINATO ... PARTILHA DE BENS ... ESFORCO COMUM ... PC0299,RECURSO ... -
Acórdão nº 97460 de Primeira Turma, 26 de Abril de 1985
- AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, COM PEDIDO CUMULADO DE PARTILHA DE BENS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO RÉU. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM AMBAS AS INSTANCIAS ORDINARIAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FUNDADO NAS ALINEAS 'A' E 'D' DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL, NÃO CONHECIDO. SUMULAS NS. 282, 279, 291 E 356.
CV0006,CONCUBINATO ... PARTILHA DE BENS ... ESFORCO COMUM ... PC0299,RECURSO ... -
Acórdãos nº 0037511-71.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 29 de Octubre de 2019
... revisão de acordo judicial de partilha de patrimônio conjugal Pedido ... com a ação de dissolução de sociedade de fato e partilha de ... da causa principal Partilha de bens, ademais, diante do pedido de nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... exclusão das penhoras realizadas sobre os bens que indica (casa residencial, que fica localizada ... , é importante transcrever as razões de fato e de direito declinadas na sentença : ... ) inexistir decisão definitiva acerca da partilha de bens (processo 0001494-52.2018.8.25.0015) e ... se afastar a autonomia patrimonial da sociedade empresária, objetivando que responda pelas ... atrelada sempre e invariavelmente à dissolução da pessoa jurídica. A chamada dissolução ... -
Acórdão nº 1.0000.00.167442-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2000
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS - BEM ADQUIRIDO COM O ESFORÇO DE UM DOS CONVIVENTES - INCOMUNICABILIDADE. Em prestígio à tese de que não deve haver enriquecimento sem causa, bem adquirido pelo esforço de um único dos conviventes não se comunica ao outro. Incabe a partilha.
EMENTA: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS - BEM ... -
Acórdão nº 109-9/2000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Mayo de 2010
Apelação Cível. Ação de Dissolução de Sociedade de Fato Cumulada Com Partilha de Bens. Hasta Pública. Arrematação por Valor Inferior a 50% da Avaliação do Imóvel. Preço Vil. Entendimento Doutrinário e Jurisprudencial. Alegada Impenhorabilidade por se Tratar de Bem de Família. Inocorrência. Apelo a que se Dá Provimento Parcial. A Doutrina e a Jurisprudência, Inclusive do Stj, São Bastante...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ... DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. HASTA ... PÚBLICA. ARREMATAÇÃO POR VALOR ... -
Acordao Nº 23562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. 1) O Superior Tribunal de Justiça cristalizou na Súmula nº 150 o entendimento de que a pretensão de execução de título judicial prescreve no mesmo prazo da pretensã
... acordo de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato, cumulada com partilha de bens, o qual ... -
Acordao Nº 23562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. 1) O Superior Tribunal de Justiça cristalizou na Súmula nº 150 o entendimento de que a pretensão de execução de título judicial prescreve no mesmo prazo da pretensã
... acordo de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato, cumulada com partilha de bens, o qual ... -
Acordao Nº 23562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-04-2012
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. 1) O Superior Tribunal de Justiça cristalizou na Súmula nº 150 o entendimento de que a pretensão de execução de título judicial prescreve no mesmo prazo da pretensã
... acordo de reconhecimento e dissoluo de sociedade de fato, cumulada com partilha de bens, o qual ...