dissolução de sociedade de fato com partilha de bens
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Acordao N° 1278158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Direito societário e processual civil. Ação de exigir contas. Segunda fase. Procedimento especial. Patrimônio comum. Partilha no ambiente de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Cotas sociais pertencentes à ex-convivente. Partilha do equivalente. Aferição. Obrigação de dar contas. Reconhecimento. Segunda fase. Valor a ser partilhado. Direito à metade da participação da ex-consorte
... PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA NO ... AMBIENTE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... BALANÇO PATRIMONIAL ... REAL.ERRO DE FATO. OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... gestão que empreendera sobre os negócios, bens e interesses alheios que estiveram ... sob sua ... dissolução de sociedade empresarial, onde ... seriam ... -
Decisão Monocrática nº 50525977920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ... sociedade de fato cumulada com partilha de bens que moveu ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0045346-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Processual civil. Dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de ... DE SOCIEDADE DE FATO CUMULA COM PARTILHA DE BENS" ... Considerando haver prova suficiente da exist\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301011-04.2017.8.24.0017 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... , restando acordado, na ocasio, a diviso de bens, segundo a qual caberia parte autora, dentre ... conforme acordo de termo de dissoluo de sociedade de fato homologado judicialmente com transito em ... -3-2014 - evento 16, INF45, da origem) a partilha de bens homologada em juzo (29-7-2006), tal ...
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Coribe - Vara c�vel
... ÇÃO 8000101-12.2019.8.05.0068 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Coribe ... e Dissolução de Sociedade de Fato com Decisão sobre Partilha de Bens proposta por ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... ação rotulada de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS, para ...
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Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... processar o inventário e realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido entre os seus ... causa envolvendo aspectos internacionais, fato é que os casos em que o de cujus deixa bens em ... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... decorrentes do regime de bens da sociedade conjugal aqui estabelecida, ainda que a decisão ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... (artigo 91, CC) contendo o conjunto de bens, direitos e obrigações transmissíveis aos ... e mesmos pedidos -, sendo irrelevante o fato de as partes ocuparem polos processuais ... as ações, as quotas e os títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o valor e a data; ... que o término do relacionamento e a dissolução da união estável tenham ocorrido durante a ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... de seu titular quanto de produção de bens ... (B) A atividade não pode ser considerada ... , mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa ... ser o estabelecimento uma universalidade de fato", seus elementos podem ser objeto de negócios jur\xC3" ... partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade ...
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Acórdão nº 0000246-88.2009.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ... SOCIEDADE CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ... FINALIDADE DE ... ônus da prova do fato constitutivo do direito buscado, nos exatos ...
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Inventário e partilha
... ão alimentícia 2 , eventual partilha de bens e o nome. Se alguma das partes esboçar alguma ... o tema possui enorme repercussão na sociedade, em virtude da multiplicidade de sucessões de ... Assim, levando-se em consideração o fato de que as partilhas judiciais e extrajudiciais ... dissolução de fato da relação de convivência, ...
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Acórdão nº 0381477-03.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA ... PARTILHA DE BENS. AÇÃO CONSTITUTIVA. PREJUDICIAL ... DE ... constituído na constância da sociedade de fato, esta se reveste de ... natureza ...
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Acórdão Nº 1000391-75.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-09-2017
... AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. ERRO DE ... FATO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL ACERCA ... AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO ... RESCISÓRIA ... ção de união estável cumulada com partilha de ... bens, considerando que as duas teses ... dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens e alimentos, na ...
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Decisão Monocrática Nº 1001195-72.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2018
... da Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato cumulada com ... Partilha s Bens (n. 0002507-83.2007.8.01.0001), proposta em face ...
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Coribe - Vara cível
... homologado nos autos de Ação de Dissolução de Sociedade de Fato, obteve mediante a partilha de bens, a posse definitiva de 04 (quatro) bens imóveis ...
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Acordao N° 1375252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso, partilha de bens, c/c guarda e alimentos. Composição da regulamentação da guarda e regime de convivência no transcurso da lide. Controvérsia acerca da partilha dos bens e alimentos a serem fomentados pelo pai aos filhos. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PARTILHA DE BENS, ... C/C GUARDA E ALIMENTOS. COMPOSIÇÃO ... VÍNCULO COM A SEPARAÇÃO DE FATO. NECESSIDADE. COMPENSAÇÃO COM A ... MEAÇÃO ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 6. Arrolado imóvel ... empréstimos após a dissolução da sociedade conjugal, com a separação de ... fato, ... -
Inhambupe - Vara c�vel
... Vara Cível desta Comarca, AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO CAUTELAR DE ... ÔNJUGE DO LAR, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS em face de JUVELINO FERREIRA BATISTA , ... 2017, quando foi agredida pelo companheiro, fato noticiado no B.O lavrado na Depol local. Ainda ... efeito, a ação de dissolução de sociedade de fato deve ser intentada contra o ...
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Acordao N° 1609916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Divórcio. Decretação no transcurso da lide. Controvérsia restrita à partilha dos bens e obrigações comuns. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel. Área rural. Parcelamento. Direitos incidentes sobre alguns lotes cedidos no...
... PARTILHA DE BENS. DIVÓRCIO. DECRETAÇÃO NO TRANSCURSO DA ... DE PESSOA JURÍDICA. QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. ARROLAMENTO ... AUSÊNCIA ... em que germinara o fato gerador do patrimônio, e, outrossim, das ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 4. A disposição de ... -
Acordao N° 1783225 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de dissolução de união estável com partilha de bens. Bem adquirido antes da união estável. Exclusão da partilha. Concessão de uso (ccu). Incra. Não transfere a titularidade do bem. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação de dissolução de união estável com partilha de bens que julgou parcialmente procedente o pedido, excluindo da...
... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... COM PARTILHA DE BENS. BEM ... início da relação até a separação de fato, integram o patrimônio comum do ... casal, salvo ... 97 determina que “Dissolvida a sociedade conjugal, se não for ... possível o ... -
Acórdão nº 0321415-31.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... , como concubinato impuro, sem direito a partilha de bens", deixando ... de condenar em custas e ... da esposa, de sorte que, estando separado de fato, ... inexistia impeditivo legal para a ... reconheceu a sociedade de fato como concubinato ... impuro, à vista do ... os concubinos, é cabível a sua dissolução ... judicial, com a partilha do patrimônio ...
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Acordao N° 1364097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil e processual civil. Ação de partilha. Composição subjetiva. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel adquirido e débito imobiliário contraído na constância do vínculo. Presunção de conjugação de esforços. Comunicabilidade (cc, art. 1. 658). Prestações de financiamento adimplidas em
... PARTILHA. COMPOSIÇÃO SUBJETIVA ... EX-CONSORTES ... CASAMENTO. REGIME DE BENS" ... COMUNHÃO PARCIAL. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO E D\xC3" ... defendido e reinterpretação de fato que ... compusera a lide posta em Juízo, ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 5. Arrolado imóvel ... do empréstimo após a dissolução da sociedade conjugal, deve-lhe ser assegurada a ... -
Acórdão nº 0000026-93.2006.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... PARTILHA DE BENS. EQUIPARAÇÃO AO REGIME DE ... COMUNHÃO ... Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato cumulada com Partilha de ... Bens ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0129947-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE ... FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO ...
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Coribe - Vara cível
... ÇÃO 8000101-12.2019.8.05.0068 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Coribe ... e Dissolução de Sociedade de Fato com Decisão sobre Partilha de Bens proposta por ...
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Acordao N° 1408976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil, família e processual civil. Apelações. Ação de divórcio com partilha de bens. Preliminar de não julgamento da ação de partilha proposta pelo réu. Rejeição. Preliminar de nulidade do laudo pericial. Rejeição. Previdência privada. Caráter personalíssimo. Não partilhável. Sociedade. Dissolução. Apuração de haveres. Questão objeto de processo diverso. Ônus de sucumbência. Recurso da autora...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ... PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE NÃO JULGAMENTO DA AÇÃO ... NÃO ... PARTILHÁVEL. SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO. APURAÇÃO DE HAVERES. QUESTÃO ... Por outro lado, o fato de o perito ... judicial não ter identificado o ...