distribuição da população brasileira
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Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... : Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos ... ção imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ... de maior presença na população brasileira ao final do século XX, os dados censitários, ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ... ça sociocultural, enquanto a má distribuição ( maldistribuction ) configura injustiça ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... de riqueza da metade mais pobre da população, enquanto o 1% mais rico detém mais riqueza que ... distribuição de seus bens. (MURPHY; NAGEL, 2005, p. 223). Isso ... da renda e da riqueza da população brasileira. Brasília, 2016. Disponível em: ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... e) um representante da Confederação Brasileira de Automobilismo; ... f) um representante do ... § 4º Aos municípios cuja população fôr superior a duzentos mil habitantes, é ... trata êste artigo destina-se à distribuição ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Um representante da Confederação Brasileira de Automobilismo; ... X - Um representante do ... Da Distribuição de Competências ... Art. 35. Compete ... § 1º Nos municípios, cuja população fôr superior a cem mil (100.000) habitantes, os ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... referentes à arrecadação, à distribuição e ao pagamento dos direitos autorais e conexos, ... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... na área de habitação para a população de baixa renda; ... V - incentivar a formação ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... passou a ser usada para treinar a população a viver os tempos da fábrica, arrancando a ... concretize, no contexto da sociedade brasileira, torna-se necessários a observância estrita e o ... foram ponderados de acordo com a distribuição da população brasileira, conforme parâmetros ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... para uma das Fôrças Armadas, na distribuição anual do contingente, por exercerem atividades ... SM terão organização adequada à população e território que lhes competir atender. Sempre ... no exterior, próximo a localidade brasileira, é facultada a apresentação, por conta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... III - Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA; ... IV - ... prestados em determinadas regiões à população carente, seja ou não beneficiária da ... entidades do SINPAS por força da distribuição" de competências prevista nesta Lei ... \xC2" ...
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DEC 8497 de 04/08/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ESPECIALISTAS DE QUE TRATAM O § 4º E § 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, E O ART. 35 DA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
... ção, sua área de atuação e sua distribuição no território nacional ... Art. 3º O Cadastro ... o acesso ao atendimento médico da população brasileira de acordo com as necessidades do SUS; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... ância com a PGPM e programas de distribuição emergencial de alimentos, do processo de ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... e analisa indicadores gerais de população, renda e acesso aos serviços públicos e ... ência ao envelhecimento da população brasileira, com o estreitamento da base da pirâmide distribuição da população maranhense em função da idade, ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ... e na internet, dos critérios de distribuição dos recursos ... Art. 44 Nos empenhos da ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a ... adotado pelo legislador foi a distribuição da população brasileira segundo, também, o ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a ... adotado pelo legislador foi a distribuição da população brasileira segundo, também, o ...
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Decisão Monocrática nº 5013789-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Abril de 2017
... ígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a ... adotado pelo legislador foi a distribuição da população brasileira segundo, também, o ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... à prática esportiva regular para a população; VII - estimular o desenvolvimento das práticas ... participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, de ... Fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao ...
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Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... população de menor renda; ... b) de melhoria da qualidade e ... na fabricação, importação e distribuição de materiais, componentes e sistemas ... V – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção; ...
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Relação entre a desigualdade e educação no Brasil: uma tentativa de dados em painel(1995-2009)
A literatura que versa sobre capital humano argumenta que a educação possui um efeito positivo na produtividade do fator trabalho, o que resulta em aumento no nível de salários. Com efeito, coeteris paribus, o aumento da escolaridade relete no aumento do produto e pode contribuir na redução na desigualdade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é investigar se há uma relação inversa entre a...
... população. Para França, Gasparini e Loureiro (2005), a ... ção podem promover uma melhora na distribuição" \xEE" ... para a desigualdade de renda brasileira. Com téc- nicas bastante avançadas para a ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) participação da população na formulação e controle das ações em todos ... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele que presta ... prazos legais determinados para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do ...
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Fundraising, mobilization and legality: the "strategic making" of third sector organizations in Belo Horizonte/Captacao de recurso, mobilizacao e legalidade: o "fazer estrategico" de organizacoes do terceiro setor em Belo Horizonte/Captacion de recurso, mobilizacion y legalidad: el "sentido estrategico" de organizaciones del tercer sector en la ciudad de Belo Horizonte.
... A pesquisa realizada pela Associacao Brasileira de Organizacoes nao Governamentais (ABONG, 2010) ...
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... VIII – Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM); ... IX – Federação Interestadual dos ... e/ou de reposicionamento econômico da região e da parcela da população ocupada atualmente nas atividades de mineração de carvão e de geração ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... grande expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A ... e 26 de outros credos, distribuição essa conforme os resultados de pesquisa ...